Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.511-45.540 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS-PA, LOCALIZADO NA AVENIDA SERGIPE, N. 142, QD 24, LT 03 , BAIRRO DA PAZ, CURIONOPOLIS(PA)

02/02/202131/08/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA38.500,0038.500,00
Lei nº 10.520/2002027/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA.

01/09/202131/08/2021

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESERTA17.737,500,00
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

22/06/202131/08/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.502.318,371.094.258,73
Lei nº 10.520/2002PE011/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PÃES E ROSCA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, AEPETI – ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

31/03/202131/08/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES.

REALIZADA115.785,8052.260,00
Lei nº 10.520/2002PE-02/2021-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, EM MADEIRA DE LEI, DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JOGOS DE MESAS COM CADEIRA PARA PROFESSOR, QUADRO BRANCO E CONJUNTO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

10/09/202131/08/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA305.372,00305.100,00
Lei nº 10.520/2002PESRP 021/2021-PMB/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA

13/09/202131/08/2021

BENEVIDES

FUNDEB

REALIZADA825.916,35597.036,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-FME-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADROS MAGNÉTICOS E CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA.

14/09/202131/08/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA37.742.330,000,00
Lei n° 8.666/199323/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO Á RODOVIA MARAPANIM DISTRITO DE MARUDÁ, PA-318, KM02, S/N, BAIRRO: 12 DE OUTUBRO, NO MUNICIPIO DE MARAPANIM-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

25/06/202131/08/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PE022/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, ALTA, MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, ACESSUAS, IGD, PVSA, SINE, FMDCA.

18/05/202131/08/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES.

REALIZADA114.683,1471.235,00
Lei n° 8.666/19936/2021-300601

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISPRUDÊNCIA, DE AÇÃO JUDICIAL, COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS).

01/07/202131/08/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA1.200,001.200,00
Lei nº 10.520/2002014/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE REPROGRAFIA E DE ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

15/09/202131/08/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA708.006,19443.536,04
Lei nº 10.520/2002PE069/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA DE MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS.

14/09/202131/08/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA315.692,61281.791,00
Lei nº 10.520/2002PE069/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA DE MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS

14/09/202131/08/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA315.692,61281.791,00
Lei nº 10.520/2002PE065/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESES DENTARIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD-LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

15/09/202131/08/2021

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA ANULADA90.000,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-001-PP-PMSAT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COM OS MÓDULOS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), ANEXAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO PORTAL (MATRIZ DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA TCM/PA), INCLUINDO OS MÓDULOS DE LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/09/202131/08/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA91.183,9286.040,00
Lei nº 10.520/2002021/PMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA VAN - VERSÃO A DIESEL - CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRAS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA SER USADA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ

22/09/202131/08/2021

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA272.126,67224.990,00
Lei nº 10.520/20029/2021-003-PMAF

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL E AGRONÔMICA E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO

15/09/202131/08/2021

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA51.600,0048.600,00
Lei nº 10.520/2002PE 010/2021 SEMIDU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL-S10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE COCNEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 005/2021/COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE/SETRAN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL.

13/09/202131/08/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.201.822,081.201.822,08
Lei n° 8.666/1993022/2021 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) PELO PERÍODO DE 12 MESES.

12/07/202131/08/2021

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

01/09/202131/08/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA325.455,00243.600,00
Lei nº 10.520/200254/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS”, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

14/09/202231/08/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.353.063,721.595.999,88
Lei nº 10.520/2002PP - SRP 009/2021/CEL/FCCM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS E CONFECÇÃO DE CRACHÁS, DESTINADOS A ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES

20/09/202131/08/2021

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA381.500,00173.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

17/09/202131/08/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA459.995,00340.700,00
Lei n° 8.666/199304/2021 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA AS PÁGINAS OFICIAIS E REDES SOCIAIS INCLUINDO SERVIÇO DE STREAMING PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.

19/01/202131/08/2021

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA48.600,0048.600,00
Lei nº 10.520/20029/2021-026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E SELF - SERVICE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO.

15/09/202131/08/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA317.600,00282.200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE IPIXUNA DO PARÁ

15/09/202131/08/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA144.121,9661.863,85
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA EM SOFTWARES DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, COMPRAS, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, E A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E-CONTAS DO TCM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

01/03/202130/08/2021

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15991/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL ENCANTO DO SABER.

30/08/202130/08/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA73.700,0073.700,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 049/2021 -PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANJO DA GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

31/05/202130/08/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA9.250,009.250,00
Lei nº 10.520/2002026/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO XEROGRÁFICO, GRÁFICO, SERVIÇOS DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA E TTS.

03/09/202130/08/2021

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA140.791,2585.435,00