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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO.(GESI FRANCISCO DE SOUZA). | 18/05/2021 | 29/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 109.000,00 | 109.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ABAETETUBA-PARÁ | 13/10/2021 | 29/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 675.600,00 | 419.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 11/2021-003-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 1.992.630,34 | 1.472.894,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 040/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DIVINA PROVIDÊNCIA/CURUPAITI NO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA E SUAS SECRETARIAS | 20/05/2021 | 29/09/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 815.984,66 | 721.764,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 45/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMEMORAÇÕES E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 13/09/2021 | 29/09/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 459.376,58 | 258.477,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-008-PMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRA CIVIL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ITUPIRANGA | 07/09/2021 | 29/09/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 246.630,91 | 245.504,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-009 PMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SUCAM. | 06/10/2021 | 29/09/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 329.958,87 | 328.189,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 463.400,00 | 460.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00064-SRP. COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DESTA PREFEITURA" | 13/10/2021 | 29/09/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.127.880,29 | 3.588.281,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 040/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FITOTERÁPICOS E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA - PA | 22/10/2021 | 29/09/2021 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 14.874.352,50 | 6.598.209,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 037/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) SALA DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÉSIO MACHADO, NA VILA DE ITACUPIM. NO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 1.200,00 | 1.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 003/2021 - PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO PATOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 08/09/2021 | 29/09/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 81.000,00 | 81.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 029/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMNETO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGFEM DA POLICIA MILITAR - PM - CURUPAITI, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021. | 26/07/2021 | 29/09/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 10.560,00 | 10.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-043-PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 08/10/2021 | 29/09/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.093.012,00 | 5.090.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO | 13/10/2021 | 29/09/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 332.887,34 | 110.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00042 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO, Nº 12, BAIRRO CÉLIO MIRANDA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO-SEMAGRI". | 12/08/2021 | 29/09/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 096/2021 -DA/FMAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | 17/08/2021 | 29/09/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 262.146,54 | 262.146,54 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021-CP-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BENEVIDES (SEMED) | 09/08/2021 | 29/09/2021 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 775.230,35 | 775.230,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 08/10/2021 | 29/09/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 5.137.519,20 | 1.590.611,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-031/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MODESTO DA ENCARNAÇÃO RODRIGUES | 10/09/2021 | 29/09/2021 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-1309001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. | 08/10/2021 | 29/09/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 61.075,01 | 56.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS | 11/10/2021 | 29/09/2021 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | PUBLICADA REVOGADA | 48.981,07 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE | 29/09/2021 | 29/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CP-CPL-002/2021-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 18/10/2021 | 29/09/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 254.834,60 | 254.834,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO PLANTAÇÃO DE GRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTE À REDE PUBLICA DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 08/09/2021 | 29/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 148.716,00 | 145.206,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0308001-2021-DL-PMSAT/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 03/08/2021 | 29/09/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA ANULADA | 179.784,81 | 179.784,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 109/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER NOVOS, RECARGAS TONNERS, PEÇA DE REPOSIÇÃO DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 409.515,50 | 106.875,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 - 2º CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/10/2021 | 29/09/2021 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 256.448,15 | 197.090,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 13/10/2021 | 29/09/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | DESERTA | 178.034,62 | 0,00 |
