Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2021 DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM TRANSPORTE AÉREO E RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS E PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATENDIDO PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD INCLUINDO TRANSLADO EM CASO DE ÓBITOS DO TFD

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO.

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE IMAGEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – SEMADS.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210305 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-045-SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2021, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU – SEMED, INSCRITA NO CNPJ: 14.811.402/0001-80, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA – LINK DEDICADO DE INTERNET – DUPLEX DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

CAPITAO-POCO

CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT, E VALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, CONFORME PORTARIAS E CORRELATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CUSTEADO POR RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 215200003/2020 EM BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE GESTÃO PESSOAL NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA),COM TRANSARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLETAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES.

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

1.1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021-SEMAD ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 911578/2021, PROPOSTA Nº 019664 - SINCOV, ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PMSFX.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS/PA

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, VISANDO PROMOVER AÇÕES E ATENDER AS CRIANÇAS DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS, NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

MENOR PREÇO

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO (VESTIBULAR) PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA).

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2022.

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

´´LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA CASTANHAL, ESQUINA COM A AFONSO PENA, S/N (PRÉDIO DE ESQUINA EM FRENTE A PRAÇA) - BAIRRO ANGELIM, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO PARAPAZ, DEAM/DEACA DA POLICIA CIVIL E DA COORDENADORIA DA MULHER``.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM UMA CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA MIGUEL CHAMON, LOCALIZADO NA AVENIDA BAHIA , N°99, CENTRO DE CURIONOPOLIS(PA).

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0KM), PROPOSTA Nº 12884091000121001, FAF – EQUIPAMENTOS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 81000792, PORTARIA GM Nº 3498 DE 10/12/2021, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE