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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00001-PE/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PARÁ. | 24/01/2022 | 11/01/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.005.221,10 | 1.442.707,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO E LINK BANDA LARGA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. | 18/02/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA REVOGADA | 243.424,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021-SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL. | 17/12/2021 | 11/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI-PA. | 30/12/2021 | 11/01/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 253.271,10 | 253.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. | 30/07/2021 | 10/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 80.760,00 | 80.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 24/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 579.103,30 | 577.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 18/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 400.707,94 | 171.847,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) COMPOSTO DE OPERAÇÕES PARA PROCESSAMENTO SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS. PAUTADO NA LEI DA TRANSPARÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 06/01/2021 | 10/01/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 34.560,00 | 34.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTIMENTA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - SEMADS. | 26/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 106.820,00 | 100.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG E VASILHAMES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, PARA O EXERCICIO 2022 | 20/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 728.673,76 | 538.617,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ – PA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.807.643,50 | 1.693.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1170-02 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARAMANAÍ | 25/01/2022 | 10/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.610,00 | 25.642,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 066/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR IMIGRANTES VENEZUELANOS, QUE ENCONTRAM-SE EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RUA. | 01/12/2021 | 10/01/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE VISAM A ATENDER AS DEMANDAS DIVERSAS, NAS MANUTENÇÕES E PEQUENAS REFORMAS NAS DISTINTAS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA | 11/03/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.924.304,55 | 3.520.876,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15995/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, À RUA SÃO MIGUEL, Nº 557 - BAIRRO: JURUNAS. | 01/02/2021 | 10/01/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 121.000,00 | 121.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 101/2021/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E TV DE 43 POLEGADAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 25/01/2022 | 10/01/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 405.545,30 | 367.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-040PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 02/02/2022 | 10/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 585.940,65 | 495.966,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FARDAMENTO AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O USO DIÁRIO NO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO BEM COMO TODOS OS EVENTOS DA GESTÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA. | 21/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 190.249,80 | 46.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA, VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA | 20/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.290.593,90 | 2.208.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 089/2021/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 31/01/2022 | 10/01/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 408.386,29 | 306.238,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA E SUAS SECRETARIAS” | 19/01/2022 | 08/01/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 11.887.100,00 | 11.895.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, EXECUTIVA E A LA CARTE, COMERCIAL SELF SERVICE (KG) E LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADMINISTRAÇÃO, DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. | 31/01/2022 | 07/01/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 507.076,00 | 434.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E ÔNIBUS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 19/01/2022 | 07/01/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.212.151,20 | 1.211.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS (COM CONDUTOR) PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, MOBILIÁRIO, PROFESSORES E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS DOS RIOS, XINGU, IRIRI E BAKAJÁ | 21/01/2022 | 07/01/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 1.046.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES``. | 24/01/2022 | 07/01/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 138.924,96 | 117.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA. | 20/01/2022 | 07/01/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.303.866,26 | 965.627,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA, CARGA SECA TIPO TOCO, COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS RESÍDUOS DE OBRAS, NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL, NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | 19/01/2022 | 07/01/2022 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 886.920,00 | 787.176,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 090/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM. | 25/01/2022 | 07/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 361.273,45 | 361.242,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15968/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLA DENOMINADA U. E. I. GUAMÁ. | 03/11/2021 | 07/01/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 27.252,00 | 27.252,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15985/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO À TV. TEÓFILO CONDURU, Nº 900 - BAIRRO: CANUDOS, BELÉM/PA. | 01/01/2021 | 07/01/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
