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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 088/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, NAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICIPIO DE XINGUARA/PA. | 27/10/2021 | 14/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 509.744,00 | 344.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-082PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 27/10/2021 | 14/10/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 11.465.583,35 | 8.703.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2021/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PÃES, ROSQUINHAS, LEITE BOVINO E OUTROS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA PESSOAL A SERVIÇO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 27/10/2021 | 14/10/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 346.206,50 | 343.066,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA, VIG.SANITÁRIA, DASES, SAÚDE DA MULHER, CEREST, CAP´S ADIII, SAÚDE BUCAL, DIVISÃO TÉCNICA, CRS IDOSO, SAÚDE DA CRIANÇA, ATENÇÃO BÁSICA, ED.PERMANENTE, MELHOR EM CASA,CTA/SAE, REGIÃO DE PLANALTO E RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - PA | 14/04/2021 | 13/10/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.902.605,70 | 619.677,55 |
| Lei n° 11.947/2009 | 2021/002-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. | 04/11/2021 | 13/10/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.580.950,00 | 9.272.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO | 25/10/2021 | 13/10/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 82.650,15 | 41.592,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-041001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 19/10/2021 | 13/10/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 3.614.109,30 | 2.055.040,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 27/10/2021 | 13/10/2021 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.259.384,98 | 948.328,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 114/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/10/2021 | 13/10/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 924.227,55 | 441.988,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-GMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII | NÃO SE APLICA | REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS – FIAT/TORO PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM”, EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 3 (TRÊS) REVISÕES ESTIMADA PARA 60,80 E 100 MIL KM. | 15/03/2021 | 13/10/2021 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 10.739,70 | 10.739,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/10/2021 | 13/10/2021 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 7.195.392,99 | 7.135.473,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA | 01/04/2021 | 13/10/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.766,93 | 264.766,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL (ANTEPROJETO BÁSICO) PARA DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS, DETERMINAÇÃO DE VAZÕES / VOLUMES DE RESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESCOPO DE EXECUÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, DANDO SUBSIDIO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PROMOVA A ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TODO O ESCOPO DE EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DOS SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE TUCURUÍ/PA, POR NÃO ACUDIREM INTERESSADOS CONVITE 1/2021-014 E PE 8/2021-057 | 27/09/2021 | 13/10/2021 | TUCURUI | SAAE | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22/2021/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL, PARA SEREM DISTRÍBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIAPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/10/2021 | 13/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.530,00 | 37.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL DIESEL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, | 26/10/2021 | 13/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 544.000,00 | 544.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 092/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 25/10/2021 | 13/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 682.386,78 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000024/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA | 27/10/2021 | 13/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDEB | REALIZADA | 157.018,25 | 112.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº002.2021.PE.SAAEP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICA PREDIAL E INDUSTRIAL, ILUMINAÇÃO, SPDA, SUBESTAÇÕES, COMANDOS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 18/01/2021 | 13/10/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.775.388,09 | 911.895,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUMPRINDO A PORTARIA 3.193 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA. | 26/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 442.927,96 | 348.380,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 25/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 294.335,93 | 140.052,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 084/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA | 17/08/2021 | 11/10/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.421.284,65 | 6.721.885,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-251001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA. | 25/10/2021 | 11/10/2021 | PORTEL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL | REALIZADA | 75.833,33 | 75.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-0007 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 27/09/2021 | 11/10/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 123.853,20 | 117.595,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO MACA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 22/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 156.457,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EM ATENDIMENTO AOS OBJETOS PREVISTOS NAS EMENDAS PARLAMENTARES, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECURSOS PRÓPRIOS QUE ESPECIFICA E AINDA, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | 22/10/2021 | 11/10/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.660.341,77 | 1.866.132,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 007/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | 22/10/2021 | 11/10/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 241.920,00 | 222.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, (MATERIAL PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 25/10/2021 | 11/10/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 034/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 3.464/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) N° 023/2021-CPL/PMM- FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ORGÃOS ADIDOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI | 02/09/2021 | 11/10/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 7.025,50 | 6.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO E CENOGRAFIA DE EVENTOS NATALINOS, OBJETIVANDO VALORIZAR O ASPECTO CULTURAL E TURISTICO NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO TÉCNICO E PROPOSTA ORÇAMENTARIA. | 30/09/2021 | 11/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 51.000,00 | 51.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 26/10/2021 | 09/10/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.412.166,00 | 1.209.760,50 |
