Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DP 033/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O CURSO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, PARA A FORMAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. | 24/06/2021 | 30/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 10.680,00 | 9.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 24/11/2021 | 30/11/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.325.190,24 | 765.496,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-CMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | 25/03/2021 | 29/11/2021 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA SUSPENSA | 13.103,76 | 13.103,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. | 16/12/2021 | 29/11/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 232.334,50 | 157.641,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, CUJA APLICAÇÃO DESTINA-SE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) QUE NÃO POSSUEM UNIDADE EXECUTORAS (UEX) | 07/12/2021 | 29/11/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 159.424,83 | 81.959,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000013/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS A PMTS E FUNDOS MUNICIPAIS | 22/06/2021 | 29/11/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 292.530,00 | 292.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COZINHA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - PA | 23/12/2021 | 29/11/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.558.958,20 | 4.046.192,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS QUÍMICOS E DERIVADOS PARA A ATENDER O PROJETO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, TECNOLOGIA DE INTERESSE SOCIAL QUE CONTEMPLA O BAIXO CUSTO COMO ATRATIVO FAVORÁVEL À SUA APLICAÇÃO – SALTA-Z (SISTEMA ALTERNATIVO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM ZEÓLITA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 10/12/2021 | 29/11/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 306.296,65 | 272.630,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIAS E FUNDOS | 07/10/2021 | 29/11/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 2.701.827,15 | 2.701.827,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 144/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 13/12/2021 | 29/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 12.548.862,50 | 12.036.095,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000011/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS | 01/06/2021 | 29/11/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 26.457,50 | 26.457,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 110/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS NA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/12/2021 | 29/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 8.900.000,00 | 8.900.005,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 039/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 227/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 8.298/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 064/2021-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. | 04/11/2021 | 29/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 27.840,00 | 23.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA MATINHA. | 25/10/2021 | 29/11/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 9/2021-48-SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 09/12/2021 | 29/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.184.184,87 | 1.069.223,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 133/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. | 10/12/2021 | 29/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 28.080.190,70 | 18.386.446,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000013/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AO FMMA | 22/06/2021 | 29/11/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 21.380,00 | 21.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA FRACIONADA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 10/12/2021 | 29/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.021.990,40 | 1.845.648,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2021/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA SEREM UITILIZADOS NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 22/11/2021 | 29/11/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 42.300,00 | 42.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, EMPRESA REMANESCENTE, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008 -PE/SEMED. | 24/11/2021 | 29/11/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 49.837,55 | 44.852,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE PARA FINALIZAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 | 09/12/2021 | 29/11/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 113.300,00 | 113.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 128/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DOS VEÍCULOS E A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/12/2021 | 29/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.684.757,00 | 2.680.686,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA TRIAGEM NEONATAL AUDITIVA DO HOSPITAL MUNIPAL DE SANTARÉM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM – RECURSO DA EMENDA 175566900011190-02. | 14/12/2021 | 29/11/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 163.807,40 | 161.402,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/018/PMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RAFAEL ZOLINO, Nº 305, BAIRRO TREZE CASAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA TV SBT LOCAL | 11/03/2021 | 29/11/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO – WEB/DESKTOP-OFFLINE, GERENCIAMENTO DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE) GERENCIAMENTO DE DIÁRIO DE CLASSE WEB/ONLINE/MOBILE-OFFLINE; GERENCIAMENTO DO DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL – WEB; GERENCIAMENTO DE LOTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – WEB COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ/PA | 10/12/2021 | 29/11/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 977.683,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA NACIONAL, MIDIAN LIMA, PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NA PRAÇA TRÊS PODERES, NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 08/10/2021 | 29/11/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000011/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMMA | 01/06/2021 | 29/11/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 1.295,10 | 1.295,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 145/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 13/12/2021 | 29/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 36.071.753,24 | 33.710.694,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000011/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS | 01/06/2021 | 29/11/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.567,70 | 47.567,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-091201 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. | 09/12/2021 | 29/11/2021 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 84.957,67 | 84.242,00 |