Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.591-46.620 de 130.207 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DP 033/2021/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O CURSO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, PARA A FORMAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

24/06/202130/11/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA10.680,009.720,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

24/11/202130/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA1.325.190,24765.496,28
Lei n° 8.666/1993004/2021-CMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA.

25/03/202129/11/2021

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA SUSPENSA13.103,7613.103,76
Lei nº 10.520/2002039/2021 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

16/12/202129/11/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA232.334,50157.641,50
Lei nº 10.520/2002018/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, CUJA APLICAÇÃO DESTINA-SE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) QUE NÃO POSSUEM UNIDADE EXECUTORAS (UEX)

07/12/202129/11/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA159.424,8381.959,98
Lei n° 8.666/1993000013/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS A PMTS E FUNDOS MUNICIPAIS

22/06/202129/11/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA292.530,00292.530,00
Lei nº 10.520/200250/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COZINHA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - PA

23/12/202129/11/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.558.958,204.046.192,30
Lei nº 10.520/2002036/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS QUÍMICOS E DERIVADOS PARA A ATENDER O PROJETO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, TECNOLOGIA DE INTERESSE SOCIAL QUE CONTEMPLA O BAIXO CUSTO COMO ATRATIVO FAVORÁVEL À SUA APLICAÇÃO – SALTA-Z (SISTEMA ALTERNATIVO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM ZEÓLITA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

10/12/202129/11/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA306.296,65272.630,00
Lei n° 8.666/1993037/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIAS E FUNDOS

07/10/202129/11/2021

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA2.701.827,152.701.827,15
Lei nº 10.520/2002144/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

13/12/202129/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA12.548.862,5012.036.095,00
Lei n° 8.666/1993000011/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS

01/06/202129/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA26.457,5026.457,50
Lei nº 10.520/2002110/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS NA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

10/12/202129/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA8.900.000,008.900.005,00
Lei n° 8.666/1993AA 039/2021/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 227/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 8.298/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 064/2021-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

04/11/202129/11/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA27.840,0023.520,00
Lei n° 8.666/1993047/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA MATINHA.

25/10/202129/11/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 9/2021-48-SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

09/12/202129/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.184.184,871.069.223,00
Lei nº 10.520/2002PE 133/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022.

10/12/202129/11/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA28.080.190,7018.386.446,20
Lei n° 8.666/1993000013/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AO FMMA

22/06/202129/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA21.380,0021.380,00
Lei nº 10.520/2002004/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA FRACIONADA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

10/12/202129/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2.021.990,401.845.648,00
Lei n° 8.666/1993031/2021/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA SEREM UITILIZADOS NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ

22/11/202129/11/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA42.300,0042.300,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, EMPRESA REMANESCENTE, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008 -PE/SEMED.

24/11/202129/11/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA49.837,5544.852,50
Lei nº 10.520/2002039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE PARA FINALIZAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

09/12/202129/11/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA113.300,00113.300,00
Lei nº 10.520/2002128/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DOS VEÍCULOS E A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/202129/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.684.757,002.680.686,00
Lei nº 10.520/2002040/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA TRIAGEM NEONATAL AUDITIVA DO HOSPITAL MUNIPAL DE SANTARÉM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM – RECURSO DA EMENDA 175566900011190-02.

14/12/202129/11/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA163.807,40161.402,52
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/018/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RAFAEL ZOLINO, Nº 305, BAIRRO TREZE CASAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA TV SBT LOCAL

11/03/202129/11/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA11.000,0011.000,00
Lei nº 10.520/200251/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO – WEB/DESKTOP-OFFLINE, GERENCIAMENTO DE MATRÍCULA ONLINE (WEB-ONLINE) GERENCIAMENTO DE DIÁRIO DE CLASSE WEB/ONLINE/MOBILE-OFFLINE; GERENCIAMENTO DO DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL – WEB; GERENCIAMENTO DE LOTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – WEB COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ/PA

10/12/202129/11/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA977.683,080,00
Lei n° 8.666/1993014/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA NACIONAL, MIDIAN LIMA, PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NA PRAÇA TRÊS PODERES, NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS.

08/10/202129/11/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA65.000,0065.000,00
Lei n° 8.666/1993000011/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMMA

01/06/202129/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA1.295,101.295,10
Lei nº 10.520/2002145/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

13/12/202129/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA36.071.753,2433.710.694,67
Lei n° 8.666/1993000011/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS

01/06/202129/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA47.567,7047.567,70
Lei nº 10.520/20029/2021-091201

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA.

09/12/202129/11/2021

PORTEL

INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO

REALIZADA84.957,6784.242,00