Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.831-46.860 de 124.089 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993014/2021 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

12/03/202104/06/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-024

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

08/06/202104/06/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA340.616,57340.615,70
Lei n° 8.666/199305/2021-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MESAS

22/04/202104/06/2021

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA19.900,3019.886,00
Lei nº 10.520/2002PE002/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA, COZINHA, AGUA MINERAL RECARGA 20LTS, AGUA MINERAL GALÃO 20LTS C/ VASILHAME, ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB, COM PARTICIPAÇÃO AO REGISTRO DE PREÇO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS.

22/03/202104/06/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA1.056.855,07692.255,55
Lei n° 8.666/199320210105005DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL

05/01/202104/06/2021

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA63.072,0063.072,00
Lei nº 10.520/2002016/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL INCLUSO SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLOTAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO.

01/04/202104/06/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA3.071.238,351.469.362,42
Lei nº 10.520/2002Nº 033/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOURE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

10/06/202103/06/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA1.646.999,72996.122,30
Lei n° 8.666/1993027/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSULTORIAS, PROJETOS E MEDIÇÕES NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, RODOVIÁRIO, GEOLOGIA , ARQUITETURA E URBANISMO, TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LABORATORIAIS DE SOLO , CONCRETO E ASFALTO , FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FIRMADOS COM GOVERNO DO ESTADO FEDERAL E POR EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA

22/04/202103/06/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021-PE-SRP-PMSF-INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

21/06/202103/06/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA339.531,95237.206,87
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA

16/06/202102/06/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA326.800,00326.800,00
Lei nº 10.520/2002024/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

17/06/202102/06/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA3.509.973,402.959.512,41
Lei n° 8.666/1993DL008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, Nº. 363, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.

28/04/202102/06/2021

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei n° 8.666/1993IL 6-2021-009-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA DE NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E ORÇAMENTO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

05/04/202102/06/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA54.900,0054.900,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº001/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTA, NAS AÇOES JUDICIAIS E SITUAÇÕES AMBIENTAIS.

14/06/202102/06/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

DESERTA172.200,000,00
Lei n° 8.666/1993005/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, CAPITAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

03/03/202102/06/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA106.666,7070.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

01/06/202102/06/2021

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA23.200,0023.200,00
Lei nº 13.979/2020025/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (ELIONAI DE MIRANDA)

29/04/202102/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/20024014-1/2021- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS.

09/06/202102/06/2021

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PUBLICADA648.270,000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

25/01/202102/06/2021

CHAVES

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA138.960,00138.960,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PÁ.

02/07/202102/06/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA2.438.543,881.786.162,57
Lei n° 8.666/1993022/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOR, TURISMO E COMUNICAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA

22/02/202102/06/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

09/04/202102/06/2021

SALVATERRA

CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA13.203,0013.203,00
Lei nº 10.520/2002015/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA EMBARCAÇÃO PARA ATENDER OS SETORIAIS: DAB, CMS, SAMU E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

17/06/202102/06/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.096.588,80889.049,76
Lei n° 8.666/1993023/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELEM

12/03/202102/06/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/20020011/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO DE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL – UBS ZONA RURAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA URBANA E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA

16/06/202102/06/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA244.800,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00008 - CPL/PMOP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVÉL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE/PSF, LOCALIZADO NA RUA CORONEL VICTOR BASTOS- MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ

02/03/202102/06/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/2002PE032/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.

21/06/202102/06/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA710.800,00705.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-046

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA – LINK DEDICADO DE INTERNET – DUPLEX, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

14/06/202102/06/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA102.600,0028.800,00
Lei n° 8.666/1993025/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

03/03/202102/06/2021

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993023/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EVENTOS EM GERAL DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PÁ

22/02/202102/06/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA15.000,0015.000,00