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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 23/08/2021 | 11/08/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 234.847,20 | 232.074,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2021-DL/GAB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DERIVADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA. | 30/03/2021 | 11/08/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 650.118,82 | 650.118,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1012/2021 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. | 09/07/2021 | 11/08/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 62.700,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021/CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 21/06/2021 | 11/08/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 172.975,41 | 171.450,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 09/07/2021 | 11/08/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 890.117,70 | 361.249,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2021/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PRANCHA CARREGA TUDO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 23/08/2021 | 11/08/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 282.433,33 | 179.999,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 19/08/2021 | 11/08/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | FRACASSADA | 299.409,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 23/08/2021 | 11/08/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | DESERTA | 428.370,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 06/07/2021 | 11/08/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 612.858,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-27/PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EM GERAL | 28/06/2021 | 10/08/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.050.406,24 | 684.310,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 031/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O VIVEIRO DE MUDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ– SEAGRI. | 14/07/2021 | 10/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 212.150,24 | 208.966,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº PE 001- SESPA/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES, DESTINADOS A EQUIPAR A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SUADE - PROPOSTA Nº 11372.925000/1200-01 - EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº3.186, DE 26/11/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | 24/05/2021 | 10/08/2021 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 419.376,02 | 190.943,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS. | 14/11/2019 | 10/08/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 48.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. | 23/08/2021 | 10/08/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA REVOGADA | 7.571.279,69 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202107050011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO), DO MATERIAL DE DESCARTE E REJEITO HOSPITALAR (LIXO HOSPITALAR), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA. | 28/01/2022 | 10/08/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 669.606,00 | 371.718,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0212021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ02 | 18/08/2021 | 10/08/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 3.229.247,89 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 090/2021/CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 24/08/2021 | 10/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 738.245,00 | 710.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 - CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARROS E EMBARCAÇÃO) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 23/08/2021 | 10/08/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 323.408,00 | 101.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS COM INSTALAÇÃO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/08/2021 | 10/08/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.017.299,99 | 823.830,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-005-PMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO/PARTE ELÉTRICA VEICULAR PERTECENTES AS SECRETARIAS SOLICITANTES | 13/08/2021 | 10/08/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 147.457,08 | 140.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2021-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 23/08/2021 | 10/08/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.715.276,18 | 1.007.790,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010928/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SEGURADOS, A FIM DE ATESTAR OS AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS OU DEFINITIVOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. | 21/07/2021 | 10/08/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-051/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICLPAL AFONSO NEVES, DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº 12710.978000/1200- 12 DO MINISTERIO DA SAÚDE. | 16/09/2021 | 10/08/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 538.557,36 | 338.948,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-039 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | 10/08/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 157.668,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 046/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELICULAS PREDIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPO DE MARABÁ - SEVOP. | 25/08/2021 | 10/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 201.375,00 | 192.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 24/08/2021 | 10/08/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 535.450,00 | 490.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082021/2021 | 20/08/2021 | 10/08/2021 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 27.356,14 | 24.654,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-048 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER A FINALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 19/08/2021 | 10/08/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 497.200,00 | 403.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020/002/SEMCAT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL POR UM PERÍODO DE 7 (SETE) MESES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA E SEU ANEXO DLP. | 27/05/2021 | 10/08/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 65.032,50 | 65.032,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1002/2021 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. | 30/06/2021 | 10/08/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.100,00 | 23.100,00 |
