Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-002-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CRISTO REI, Nº 193, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A RUA UNIÃO, PARA SEDIAR PROVISORIAMENTE A ESCOLA EMEF CRISTO REI. | 22/04/2021 | 16/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0013/2021 - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 30/11/2021 | 16/11/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 347.330,14 | 182.521,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA, PEDOLOGIA, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, GEOTECNIA, SONDAGEM, SANEAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ECOTURISMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | 24/09/2021 | 16/11/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-2021-19 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA LUÍZA E MAURILIO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 08/09/2021 | 16/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 72.500,00 | 72.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00063 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS NA CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO NOS HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM-PA``. | 29/11/2021 | 16/11/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 1.810.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2021-0309002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 DE DOM ELISEU - PA. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8666/13 E SUAS ALTERAÇÕES | 15/09/2021 | 16/11/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 23.000,00 | 23.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. | 01/12/2021 | 16/11/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 446.590,02 | 361.574,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 139/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 5.277.272,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/11/2021 | 16/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 137.567,68 | 91.035,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2021.002.CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MESMA NATUREZA, PERSONALIZADOS COM GARANTIA DE QUALIDADE | 16/04/2021 | 16/11/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 56.886,00 | 56.886,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS | 26/11/2021 | 16/11/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | DESERTA | 260.799,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 PE-SRP-CPL/PMCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 2.394.443,50 | 1.188.622,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0078 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/11/2021 | 16/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 276.818,50 | 274.315,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 26/11/2021 | 16/11/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 4.930.059,20 | 4.064.091,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0093 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 29/11/2021 | 16/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 54.437,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0094 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 29/11/2021 | 16/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA REVOGADA | 22.043,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 897.574,03 | 249.193,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-0003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE QUATIPURU/PA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210420 PMT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017-SRP-PE-PMT | 15/09/2021 | 16/11/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 474.653,47 | 474.653,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 081/2021-000040 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E KIT'S MEDIDOR DE GLICOSE, PARA REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIOS NA OPERACIONALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REDE HOSPITALAR, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DE RIO MARIA-PA. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.193.760,00 | 1.409.675,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA REGISTRO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 01, SETOR 02 DA QUADRA 018, LOTE 0203, UNIDADES 001 E 002, ENTRE A 5ª E 8ª RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | 27/09/2021 | 16/11/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 37.536,25 | 37.536,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-016/2021-SELIC-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. | 22/10/2021 | 16/11/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.449.782,30 | 4.200.396,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. FUNDAMENTADO NO ART.25, INCISO II. C/C ART.13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 01/10/2021 | 16/11/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 107/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 421.081,21 | 254.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PE-PMSF-ADM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 05/04/2021 | 16/11/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 3.760.013,40 | 3.703.324,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-036-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL EM ATENDIMETO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO-PA | 30/11/2021 | 16/11/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 249.573,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 26/11/2021 | 16/11/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.940.588,68 | 1.835.924,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED/ALTAMIRA – PÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME. | 10/12/2021 | 16/11/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 5.360.265,26 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-001-9-023/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. | 06/10/2021 | 16/11/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 26.271,22 | 26.271,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0012/2021 - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E DEMAIS SECRETARIAS. | 26/11/2021 | 16/11/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.002.590,05 | 681.556,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-004 FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXO. | 07/11/2021 | 16/11/2021 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 114.698,77 | 101.970,00 |
