Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.151-51.180 de 125.101 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-011-PMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI' S, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA.

31/03/202118/03/2021

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA6.230.415,315.257.994,38
Lei nº 10.520/20029-010/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S1 O, FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA.

23/03/202118/03/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA12.577.940,0610.486.308,88
Lei nº 10.520/2002P.P 001/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESCRITOS MINUCIOSAMENTE NO ANEXO I, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES ALI ESTABELECIDAS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - SECRETARIAS MUNICIPAIS, E OUTROS ÓRGÃOS SOLICITANTES NOS TERMOS DA LEI

31/03/202118/03/2021

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PUBLICADA REVOGADA5.669.520,000,00
Lei n° 8.666/1993IL/2021.002-PMSJA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FECHAMENTO DOS BALANCETES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA LDO/2022, ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA/2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (BALANÇO GERAL) DO EXERCÍCIO 2021

11/01/202118/03/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA503.567,68488.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-050301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E INSUMOS HOSPITALARES COVID-19 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA.

05/03/202118/03/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA949.209,29949.209,29
Lei nº 10.520/2002Nº 006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

30/03/202118/03/2021

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.684.200,903.805.021,80
Lei nº 10.520/2002004

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMIONETA CABINA DUPLA, 4X4 CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL

01/04/202118/03/2021

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA214.067,00206.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS (LEVES, MEDIO E MAQUINAS PESADAS) DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

05/04/202118/03/2021

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA0,00243.410,00
Lei n° 8.666/1993302/2021 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEICULOS ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

04/02/202118/03/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.280,0017.280,00
Lei nº 10.520/2002007/FMS/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ.

01/04/202118/03/2021

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA553.310,88421.735,30
Lei n° 8.666/19932/2021-020202

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIA 30 MBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

01/04/202118/03/2021

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA71.670,0066.690,00
Lei n° 8.666/1993023/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

01/02/202118/03/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA285.546,83262.540,60
Lei nº 10.520/2002PE/2021.012-PMSJA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, SAUDE, ASSITENCIA, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA

31/03/202118/03/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.679.399,57924.345,66
Lei nº 10.520/2002PP/2021.013-PMSJA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA

10/09/202118/03/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA106.125,0042.444,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.015-FMS SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

31/03/202118/03/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA82.396,8048.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

05/04/202118/03/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA17.012,670,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0006

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

06/04/202118/03/2021

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA1.008.355,78822.704,57
Lei nº 10.520/2002PE011/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PÃES E ROSCA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, AEPETI – ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

31/03/202118/03/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA115.785,8052.260,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CESSÃO DE USO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS PARA GESTÃO PÚBLICA

07/01/202118/03/2021

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei n° 8.666/1993149/2021 Nº DE DISPENSA 009/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL (TICKET), NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL, TIPO MENOS TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, PELO PERÍODO DE ATÉ 180, (CENTO E OITENTA DIAS), DE FORMA EMERGENCIAL, DE ACORDO COM AS DESCRIÇOES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

14/01/202118/03/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA569.920,00569.920,00
Lei nº 10.520/2002Nº 007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

09/04/202118/03/2021

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.155.910,00963.320,00
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

05/04/202118/03/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA324.736,11321.372,27
Lei n° 8.666/19937/2021-080301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS

08/03/202118/03/2021

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA137.491,2041.160,00
Lei nº 13.979/2020029/2021/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA AR MEDICINAL EM CILINDRO DE 10 MÜ, CILINDROS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL (SEM CARGA), REGULADORES DE PRESSÃO E UMIDICADORES, VISANDO O ABASTECIMENTO, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO COVID 19, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

07/04/202118/03/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.681.211,352.660.770,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL 001/2021/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS DA UNIDADE DE LABORATORIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS E REAGENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/03/202118/03/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA230.760,01205.578,00
Lei n° 8.666/1993IL/2021.001-PMSJA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS PERTINENTES EM PROCESSOS DE ANÁLISE DA LEGALIDADE DE CONTRATOS, CONTAS, REPRESENTAÇÕES, REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR, RESCISÕES E REVISÕES DE JULGADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

07/01/202118/03/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA212.000,04120.000,00
Lei n° 8.666/1993ARP001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ADESÃO PARCIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200281, PREGÃO ELÊTRONICO Nº046/2020-SRP. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÕA FÉLIX DO XINGU/PA.

11/02/202118/03/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA162.069,60162.069,60
Lei n° 8.666/1993032/2021-000013

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO BOM SAMARITANO.

01/03/202118/03/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.000,0020.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-010

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

09/03/202118/03/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.597.810,009.597.810,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID -19 IGG/IGM PARA AUXILIO NO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ - AÇU.

25/03/202118/03/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA389.300,00259.500,00