Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ | 23/04/2021 | 12/04/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 2.830.047,47 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | ''AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 NA POPULAÇÃO''. | 18/02/2021 | 12/04/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 97.600,00 | 97.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 001-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES, CONFECCIONAR OS RELATÓRIOS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCMPA E TRANSMISSÃO ON-LINE SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO (SPE) AO SITE DO TRIBUNAL, NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA PCASP EXIGIDA PELA PORTARIA MF Nº 184/2008, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 12/01/2021 | 12/04/2021 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 029/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DE MARACANÃ PARÁ, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DA CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. | 26/03/2021 | 12/04/2021 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.231,10 | 65.281,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA CONTINUIDADE DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA NOVA MARAMBAIA 275, BAIRRO MARAMBAIA BAIÃO-PÁ. | 08/01/2021 | 12/04/2021 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 56.400,00 | 56.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO NELSON SOUZA, Nº 970, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEP: 68250-000, ÓBIDOS - PARÁ. | 03/02/2021 | 12/04/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PA. | 19/01/2021 | 12/04/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0701001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOM ELISEU | 08/01/2021 | 12/04/2021 | DOM ELISEU | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGILIDADE Nº 6/2021-1401001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR, PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICO, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 15/03/2021 | 12/04/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 55.200,00 | 55.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 CMNP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO – PA. | 01/02/2021 | 12/04/2021 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | DESERTA | 133.119,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-250202P | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DE ACABAMENTO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO 2015. | 25/02/2015 | 12/04/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 544.299,00 | 532.578,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 017/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER E ENCADERNAMENTO DE PAGINAS (20 PAGINAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/04/2021 | 12/04/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA ANULADA | 212.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 04/03/2021 | 12/04/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 185.556,05 | 185.556,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, EXARANDO PARECERES TÉCNICOS, AMPARANDO EM ESTUDOS E ANÁLISES, PARA DAR ORIENTAÇÃO E SUPORTE, EMITINDO PARECERES JURÍDICOS ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ELABORANDO MINUTAS DE CONTRATOS, ASSESSORANDO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PRESTANDO CONSULTORIA JURÍDICA QUANDO NECESSÁRIA E SOLICITADA SOBRE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATINENTES A PROFISSÃO DE ADVOGADO. | 08/01/2021 | 12/04/2021 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2021 | 12/04/2021 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DIVERSOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 23/04/2021 | 12/04/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.254.295,55 | 3.199.280,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO FORNECIMENTO DE ACESSO DE INTERNET COM LINK DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 20/04/2021 | 12/04/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | FRACASSADA | 2.932.728,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ROÇAGEM E CAPINA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE APOIO, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE | 27/04/2021 | 12/04/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 91.431,94 | 630.852,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000023/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 28/04/2021 | 12/04/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 555.461,91 | 457.649,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DOS TIPOS HORTIFRÚTI, E OUTROS, A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 26/04/2021 | 12/04/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 911.505,90 | 620.829,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 18/02/2021 | 12/04/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 3.941.316,00 | 3.941.316,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO 30.000BTUS) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 28/04/2021 | 12/04/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 105.419,60 | 98.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS | 10/02/2021 | 12/04/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 236.771,26 | 236.771,26 |
| Lei nº 13.979/2020 | 027/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARÁ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2021 | 12/04/2021 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.960,00 | 49.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 23/04/2021 | 12/04/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 307.676,50 | 92.998,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 23/04/2021 | 12/04/2021 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 124.752,10 | 43.682,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, SEMIRREBOQUE FURGÃO DE ALUMÍNIO SOBRE CHASSI, COM 2 (DOIS) EIXOS E SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, PROJETADO PARA DESLOCAR EM VIAS PAVIMENTADAS OU NÃO, DE TOPOGRAFIA PLANA OU ACIDENTADA, COM 15 METROS DE CUMPRIMENTO, 2.600 METROS DE LARGURA, COM 4.200 METROS DE ALTURA EXTERNA. SERÁ UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA SAÚDE A MULHER, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES, COM FOCO A LEVAR, AS MUNÍCIPES DE PARAUAPEBAS QUE RESIDAM EM ÁREAS SEM COBERTURA DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO E INCENTIVO DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS (CÂNCER), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁPARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 263/2019, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA MATÉRIA. | 26/05/2021 | 12/04/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.655.208,57 | 1.640.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONVÊNIO 894171/2019- MINISTÉRIO DA CIDADANIA | 24/03/2021 | 12/04/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 262.000,00 | 261.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | '' LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO MAGALHÃES, Nº 10 PROMISSÃO, PARA DAR CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - SEMUTRAN''. | 08/01/2021 | 12/04/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 002-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CIDADE DE PRIMAVERA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CASO NECESSÁRIO E MEDIANTE PRÉVIO AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 12/01/2021 | 12/04/2021 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
