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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/ 2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDEB DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DE CURIONOPOLIS. | 21/01/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC DE EDUCACAO | REALIZADA | 174.000,00 | 174.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOBREAVISO PARA ATUAÇÃO NA ALA DO COVID NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2021 | 29/04/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CURIONOPOLIS | 21/01/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE FINANCAS | REALIZADA | 152.400,00 | 152.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CURIONOPOLIS | 21/01/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC DE GESTAO E PLANEJAMENTO | REALIZADA | 152.400,00 | 152.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CÓPIAS (REPROGRAFIA) E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 11/05/2021 | 29/04/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 861.713,60 | 257.724,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021/014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONFORME PORTARIA Nº3193 MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. | 12/05/2021 | 29/04/2021 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 167.451,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-120200 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE RÁDIO FM, DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÕES, INFORMES CULTURAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICAS, ENTREVISTA COM O GESTOR MUNICIPAL E SEUS SECRETÁRIOS A FIM DE TRANSPARECER E INFORMAR SEUS ATOS E AÇÕES EM PROL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRA | 24/02/2021 | 29/04/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO DE (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (FOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NA ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA ( GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES ALMOXARIFADO PATRIMÔNIOS, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010,GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018 E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) - CÂMARA MUNICIPAL. (ART. 4º IN TCM/PA Nº 18/2020) DE 10/12/2020. | 04/01/2021 | 29/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO “PLACA VIBRATÓRIA COMPACTADORA” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. | 22/04/2021 | 29/04/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRACASSADA | 75.912,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2021/ SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTAVÉIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA | 05/04/2021 | 29/04/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 58.560,00 | 58.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2021-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR OS BENS INSERVIVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. | 08/01/2021 | 29/04/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-1604001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COM O INTUITO DE ATENDER AS ECESSIDADES DE REESTRUTURAR A SALA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE TOMÉ-AÇU/PA | 12/05/2021 | 29/04/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 170.000,00 | 165.484,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2021 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER OS ALUNADOS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS. | 10/05/2021 | 29/04/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 11.762.400,00 | 9.019.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. | 07/01/2021 | 29/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 329.000,00 | 329.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.017-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PARÁ. | 11/05/2021 | 29/04/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 957.760,00 | 876.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.018-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE FILTROS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. | 11/05/2021 | 29/04/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 785.821,98 | 580.017,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2021 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. | 12/05/2021 | 29/04/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 266.628,00 | 197.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MOTOSERRAS, MOTORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 22/02/2021 | 29/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 79.921,95 | 79.921,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-004-FMAS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS DO TIPO PRATO FEITO ACONDICIONADO EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PORÇÕES A SEREM SERVIDAS EM LOCAIS ADEQUADOS (RESTAURANTES), LANCHES, BOLOS E SALGADOS, PARA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 11/05/2021 | 29/04/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 183.913,17 | 174.746,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, QD 143,, LT01, CENTRO DE CURIONOPOLIS-PA | 05/02/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURIONOPOLIS | 21/01/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 152.400,00 | 152.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-DAE. | 18/02/2021 | 29/04/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-010-PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MOTOR A DIESEL COM POTENCIA MÍNIMA DE 90CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA E TRAÇÃO 4X4 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 886117/2019 - MAPA CELEBRADO COM ESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2021 | 29/04/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 0,00 | 178.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | 12/05/2021 | 29/04/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 2.046.270,52 | 1.473.644,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DPE/PA), LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, QD 57, LOT 27 A, CENTRO DE CURIONOPOLIS-PA | 05/02/2021 | 29/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. | 12/05/2021 | 29/04/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | FRACASSADA | 2.956.363,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005.2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRATORES AGRICOLAS E MAQUINA PESSADA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | 11/05/2021 | 29/04/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | PUBLICADA REVOGADA | 621.733,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR SA SECRECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS PROGRAMAS: PNAF, PNAE PRÉ E AEE | 12/05/2021 | 29/04/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 786.000,00 | 668.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2021 | 29/04/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.950,00 | 114.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, CUJOS QUANTITATIVOS, E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS MATERIAIS E DEMAIS CONDIÇÕES, GERAIS PARA FORNECIMENTO ESTÃO DESCRITAS ABAIXO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA | 14/05/2021 | 29/04/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 949.723,64 | 480.682,50 |
