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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1262/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1163/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021-SEMCAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PA. PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES NO LOCAL E/OU FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, EM AMBOS OS CASOS, LIMITADOS A QUANTIDADE MÁXIMA DE 600 (SEISCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 26/02/2021 | 28/06/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 549.120,00 | 514.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1267/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PARA COMPOR OS KITS DE ALIMENTOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 02/07/2021 | 28/06/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 610.803,75 | 484.343,45 |
| Lei n° 11.947/2009 | 02/2021 - 7/2021-020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR OS KITS DE ALIMENTOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 12/07/2021 | 28/06/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 242.498,40 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 02/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 25/06/2021 | 28/06/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 652.719,20 | 652.719,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL | 08/07/2021 | 28/06/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 652.715,35 | 497.757,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS FUNERARIOS NA CAPITAL DO ESTADO (BELEM–PA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO PARA O MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA | 14/07/2021 | 28/06/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 592.752,73 | 582.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE LÓGICA, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS | 08/07/2021 | 28/06/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 571.990,80 | 483.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1141/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2447/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 08/06/2021 | 28/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.400,00 | 17.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1177/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.605,70 | 45.605,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 2.441.972,52 | 2.246.712,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DURANTE O ANO LETIVO 2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | 28/06/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 2.610.447,30 | 1.722.992,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 08/07/2021 | 28/06/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 2.358.917,55 | 2.308.425,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVII | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, XXVII, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 23/04/2021 | 28/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 422.500,00 | 422.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2021-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 08/07/2021 | 28/06/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 38.698,17 | 29.088,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-058FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. | 12/07/2021 | 28/06/2021 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.366,00 | 11.814,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, QUADRA 16 LOTES 20 E 21 BAIRRO NOVO HORIZONTE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINATARIO AO FUNCIONAMENTO DO NÚLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVO (NIES) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARA. | 05/05/2021 | 28/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 59.950,00 | 59.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 02/07/2021 | 28/06/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.096.266,57 | 495.723,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 25/02/2021 | 28/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 1.480.907,52 | 1.290.277,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 007/2021 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, VEICULOS DIVERSOS (TIPO CARRINHO DE MÃO) E FERRAMNETAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.556.843,75 | 1.468.372,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA | 11/06/2021 | 28/06/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.166.187,50 | 1.244.812,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-052PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 5.107.673,03 | 1.793.041,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014.2021.01 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE REDENÇÃO – PA | 30/06/2021 | 28/06/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 329.468,02 | 308.926,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-022-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | 08/07/2021 | 28/06/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 460.569,05 | 299.159,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NAS MOTOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PLACAS – PA. | 08/07/2021 | 28/06/2021 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.123.462,44 | 1.123.462,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO–COFT E DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA–CFVI DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM-SEMOB. | 28/06/2021 | 28/06/2021 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 44.800,00 | 44.800.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PISTOLAS CALIBRE 9MM, MODELO TS9, VISANDO RENOVAR E REFORÇAR O ARSENAL DE ARMAS DE FOGO EXISTENTE NA GUARDA CIVIL DE CASTANHAL | 12/05/2021 | 28/06/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 194.415,00 | 194.415,00 |
