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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-001PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA Nº11851. 575000/1200-02/MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 25/02/2021 | 12/02/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 102.325,00 | 56.339,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/01/2021 | 12/02/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS ÓRGÃOS EXTERNOS DE FISCALIZAÇÃO. | 05/01/2021 | 12/02/2021 | BARCARENA | AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 001/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA AUTOMÓVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 26/02/2021 | 12/02/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 2.327.074,52 | 129.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA 007/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 03/03/2018 | 12/02/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 99.245,58 | 82.698,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2021 PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | 02/03/2021 | 12/02/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 783.810,00 | 742.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/04 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICOS (CLINICO GERAL,CIRURGIÃO GERAL, CARDIOLOGISTA INTENSIVISTA E FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA) | 20/01/2021 | 12/02/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 161.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003 2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ. | 03/03/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 228.540,00 | 243.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004 2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PARÁ. | 03/03/2021 | 12/02/2021 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 52.546,00 | 48.830,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-003-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E NO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS E LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 18/01/2021 | 12/02/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 520.000,00 | 520.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-015-FMS/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DE ORIXIMINÁ, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021. | 05/02/2021 | 12/02/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 68.731,03 | 66.144,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 05/01/2021 | 12/02/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 77.843,78 | 75.041,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 01/03/2021 | 12/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.069.342,08 | 922.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 CMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA NO EXERCÍCIO 2021 | 08/01/2021 | 12/02/2021 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9-001/2021SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 01/03/2021 | 12/02/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 9.074.889,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU DO NORTE PÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ART. 48 E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 05/03/2021 | 11/02/2021 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 105.988,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001/PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO | 10/02/2021 | 11/02/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 84.320,04 | 76.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25/02/2021 | 11/02/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.930.041,58 | 1.725.702,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 08/01/2021 | 11/02/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 308.010,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 08/01/2021 | 11/02/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-220101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SECRETARIAS E FUNDOS, POR UM PERÍODO MÉDIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021-GB/PMT. | 22/01/2021 | 11/02/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 368.613,00 | 366.254,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL BS10) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ABASTECIMENTO DAS FROTAS E EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2021 | 11/02/2021 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 13.466.507,00 | 13.255.832,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 10/2020 - COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS HOSPITALAR (COVID-19) | 29/05/2020 | 11/02/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 199.808,50 | 195.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 200103/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA DEDICADA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GURUPÁ | 20/01/2020 | 11/02/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DE LIMPEZA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/02/2021 | 11/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 85.331,50 | 34.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2021 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM – MOTOR 1.0 – VERSÃO HARCH – 04 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR. | 15/02/2021 | 11/02/2021 | MARABA | INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR | REALIZADA | 25.599,96 | 21.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | 15/01/2021 | 11/02/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRACASSADA | 16.602.632,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALAR, INSUMOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MATERIAL PARA RAIO-X, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO HOSPITALAR, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL PARA ATENDER A DEMANDAS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE PA | 02/03/2021 | 11/02/2021 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 886.737,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, PARA O EXERCÍCIO 2021. | 04/01/2021 | 11/02/2021 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO | 08/01/2021 | 11/02/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
