Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAUDE. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 3.660.908,90 | 3.345.420,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.001/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO. | 25/05/2021 | 24/06/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.437.996,17 | 3.260.451,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | D.L-049/2021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), NA CAPITAL BELÉM. | 22/06/2021 | 24/06/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021/PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 06/07/2021 | 24/06/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 2.865.392,70 | 1.300.346,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN Nº 0008/2021 - PMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COM ENFASE EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS UNIDADES GESTORAS | 12/01/2021 | 24/06/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 416.000,00 | 416.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 08/07/2021 | 24/06/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.384,60 | 98.640,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 01/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE BUJARU, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015. | 15/07/2021 | 24/06/2021 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.553.238,72 | 1.553.238,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2021-016 SESAU-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 KG DESTINADOS A ATENDER TODAS AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 06/07/2021 | 24/06/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 236.590,00 | 224.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-100301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM TV. BENJAMIM CONSTANT, S/N, BAIRRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 11/03/2021 | 23/06/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 07/07/2021 | 23/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.240.558,60 | 4.171.930,40 |
| Lei nº 13.979/2020 | 055/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( JEFERSON DOUGLAS CLEMENTINO). | 19/05/2021 | 23/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.200,00 | 58.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.12.07-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO AINDA ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS DE REPASSES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE (PA) E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA | 08/01/2021 | 23/06/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS REFRIGERADOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA. | 08/07/2021 | 23/06/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.023.056,30 | 210.595,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 19/05/2021 | 23/06/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 60.143,34 | 2.078.322,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2021/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL DE SERVIÇO- TIPO VAN, CARACTERIZADA E EQUIPADA PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. | 07/07/2021 | 23/06/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 117.999,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-019/2021-PMPP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E COMPUTADORES COMPLEMENTAREM PARA PALESTINA DO PARÁ/PA. | 05/07/2021 | 23/06/2021 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 644.195,36 | 407.697,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TIPO (RODIZIO, SELV SERVICE E MARMITEX), DESTINADOS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA | 05/07/2021 | 23/06/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 122.460,10 | 120.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2021 | 23/06/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.341,96 | 20.852,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. | 07/07/2021 | 23/06/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 234.600,00 | 222.525,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-310501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO UMARIZAL, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 01/06/2021 | 23/06/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | 23/06/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.638.295,11 | 1.087.705,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE043/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA – TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 215.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-150401 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 26/04/2021 | 23/06/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 10.400,00 | 10.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901267/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 07/07/2021 | 23/06/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 383.747,00 | 354.447,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-070402 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. | 07/04/2021 | 23/06/2021 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 73.128,96 | 73.128,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/07/2021 | 23/06/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 270.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA ATENDER AS DEMANDAS CONTINUAS EXISTENTES NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA., | 23/06/2021 | 23/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 339.408,46 | 339.408,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID19, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 07/07/2021 | 23/06/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.699.673,13 | 2.163.416,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-018PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2021 | 23/06/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 4,00 | 1.157.338,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-030 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA REVOGADA | 1.168.193,95 | 0,00 |
