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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO) | 07/01/2021 | 10/03/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 18/01/2021 | 10/03/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021-DL/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS | 25/01/2021 | 10/03/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 802.166,40 | 717.993,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, 1° USO OU NOVAS, COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICOS PARA OS SERVIÇOS REFERENTES ÀS CÓPIAS E IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS, PRETO E BRANCO E COLORIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 279.231,40 | 243.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 281.566,50 | 237.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.902.704,34 | 1.730.990,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA N. 008/2021/PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITLAR - RAIO-X | 05/01/2021 | 10/03/2021 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.982,58 | 61.982,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2021 | 10/03/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-130101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. | 14/01/2021 | 10/03/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 - SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 06/03/2021 | 10/03/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 431.239,03 | 351.517,79 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 19/03/2021 | 10/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 467.238,66 | 316.357,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP-CPL-001/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO (SERVIÇOS CONTINUADOS), A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS QUE DELES NECESSITEM, DENTRO DOS LIMITES FISICO FINANCEIRO, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 02/04/2021 | 10/03/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.082.430,12 | 1.082.430,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.764.352,55 | 1.666.695,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/13 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 05/03/2021 | 10/03/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.980,00 | 5.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/13 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 05/03/2021 | 10/03/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.440,00 | 7.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEL (GASOLINA) COMUM E ADITIVADA DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 24/03/2021 | 10/03/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 79.940,00 | 79.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 965.163,49 | 703.343,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA PARA VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2021 | 10/03/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.180.211,70 | 2.211.732,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 23/03/2021 | 10/03/2021 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 261.400,00 | 299.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 002/2021/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CLINICO VETERINÁRIO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) POR MEIO DO ENSAIO IMUNOENZIMÁTICO (MÉTODO ELISA). | 05/02/2021 | 10/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 178.200,00 | 178.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 011/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 09/04/2021 | 10/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.480.972,03 | 274.009,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 017/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/03/2021 | 10/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 455.360,00 | 389.395,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001/2021-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1 DO EDITAL. | 18/03/2021 | 10/03/2021 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA REVOGADA | 7.766.581,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 005/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23/03/2021 | 10/03/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 409.435,80 | 366.506,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 006/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 23/03/2021 | 10/03/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | FRACASSADA | 1.601.148,59 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 04/01/2021 | 10/03/2021 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/13 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 05/03/2021 | 10/03/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 58.080,00 | 58.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-01 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | 04/03/2021 | 10/03/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 45.600,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-140101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 14/01/2021 | 10/03/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.508.013,00 | 1.505.513,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 03/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA | 23/03/2021 | 10/03/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 2.618.047,62 | 1.750.083,90 |
