Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 52.831-52.860 de 130.143 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO.

18/06/202107/06/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA557.082,00428.363,11
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

14/06/202107/06/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA4.930.347,454.382.796,00
Lei nº 13.979/2020DL-CPL-006/2021-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR/MÓVEIS CAMA FOWLER COM COLCHÃO D48 PARA UNIDADE DE SAÚDE UPA/COVIDÁRIO, COM A FINALIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/05/202107/06/2021

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.000,0052.000,00
Lei n° 8.666/1993030/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSIM COMO SOBREAVISO 24 HORAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK,.

30/04/202107/06/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA368.000,00368.000,00
Lei nº 10.520/2002028/2021/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

18/06/202107/06/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA814.007,80694.000,00
Lei nº 13.979/2020031/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( LUCIARA APARECIDA DE ABREU)

29/04/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA65.200,0065.200,00
Lei nº 13.979/2020054/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( JOSÉ MARTINS NETO)

19/05/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA58.200,0058.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2021-IN/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA DEVIDO O AUMENTO DA DEMANDA DOS CASOS DE COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/02/202107/06/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

14/06/202107/06/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA14.192.925,873.189.600,00
Lei nº 13.979/20207/2021-3004001

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 GALPÃO EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MEDINDO 14X10, PARA ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

05/05/202107/06/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA44.266,6640.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-IN/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

08/02/202107/06/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA553.695,90553.695,90
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 9/2021-005 SESAN/PMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS MENSAL DE ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO INCLUINDO TRANSPORTE (CIF), NO PERÍODO DE 12 MESES, TOTALIZANDO 600.000 (SEISCENTOS MIL) LITROS ANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA USINA DE ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

07/06/202107/06/2021

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA2.250.000,002.250.000,00
Lei n° 8.666/199307/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020 , GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.

04/05/202107/06/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA1.232.856,391.232.856,39
Lei nº 10.520/2002044/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGENS E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMOB, SUB-PREFEITURA DO APÉU E JADERLÂNDIA, SEMEL, SEMADA, SMS E SINFRA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

21/06/202107/06/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.340.224,591.141.006,60
Lei nº 10.520/200210/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL ,SECRETARIAS VINCULADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL,SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

18/06/202107/06/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA500.799,96444.000,00
Lei nº 10.520/200211/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER, PARA ATENDER A DEMENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

18/06/202107/06/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA495.971,87420.118,78
Lei nº 10.520/200212/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/06/202107/06/2021

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA570.756,480,00
Lei nº 10.520/200213/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARAIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/06/202107/06/2021

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA179.960,84173.444,35
Lei nº 10.520/200214/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIAPAL, SECRETARIAS VINCULADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL SAÚDE E EDUCAÇÃO.

17/06/202107/06/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA REVOGADA6.860.339,760,00
Lei nº 10.520/2002041/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E EXAUSTORES, PARA ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.

17/06/202107/06/2021

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA336.001,03300.790,00
Lei n° 8.666/1993054/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2021.

14/04/202107/06/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA14.500,0014.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº017-2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS (RAIO – X E TOMOGRAFIA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA

18/06/202107/06/2021

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA793.558,86775.620,00
Lei nº 13.979/2020026/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (ANTONIO LOURENÇO)

29/04/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 10.520/2002041/2021-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RAIO-X, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS DO PARÁ, ATENDENDO OS PACIENTES DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PA.

18/06/202107/06/2021

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA632.149,95376.204,20
Lei n° 8.666/1993658/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTA ÁVEL GUAMÁ.

14/04/202107/06/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.133.000,001.133.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021-PMI-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE (GESTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IGARAPE MIRI, SECRETARIA E FUNDO

05/01/202107/06/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA99.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA.

10/06/202107/06/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA5.919.290,604.176.463,21
Lei nº 10.520/2002PE-007-FMAS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP (ZERO QUILOMETRO) ANO/MODELO: 2021/2021, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.4 COM 190 CV, COMBUSTÍVEL A DIESEL-S10, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA (ORIGINAL), COR BRANCA, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CENTRAL MULTIMÍDIA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AOS SERVIÇOS E NECESSIDADES DOS CRAS E AOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

16/06/202107/06/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA415.326,66414.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA.

15/06/202107/06/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA653.659,20425.220,00
Lei nº 10.520/20029/2021-032

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

16/06/202107/06/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA775.723,97609.584,50