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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PE001/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 12/02/2025 | 29/01/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.876.149,70 | 8.720.045,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PE001/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 12/02/2025 | 29/01/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 8.876.149,70 | 8.720.045,20 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 042.2024.CEL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. | 26/11/2024 | 29/01/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 17.915,14 | 17.915,14 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/02/2025 | 29/01/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 6.212.147,14 | 3.836.409,54 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-001 CMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 19/02/2025 | 29/01/2025 | ABEL FIGUEIREDO | CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 103.579,20 | 99.127,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 11/02/2025 | 29/01/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.826.166,70 | 2.817.784,95 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00001-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 10/02/2025 | 29/01/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 648.062,32 | 460.766,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00003-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO, PA, TENDA, ARQUIBANCADA E TAPUMES PARA USO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | 12/02/2025 | 29/01/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 4.632.077,04 | 2.964.828,93 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-001 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 11/02/2025 | 29/01/2025 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 35.202,24 | 31.579,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-01 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PELICULA DE RAIO X, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO X, DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | 15/01/2025 | 29/01/2025 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 13.344,94 | 12.134,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.036 SEHAB.PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMAS E INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MORAR BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 12/02/2025 | 29/01/2025 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | PUBLICADA REVOGADA | 4.704.270,35 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO CAMINHÕES BASCULANTES, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, PÁ CARREGADEIRA, TRATOR TIPO ESTEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES TOCO E PIPA E CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA CAÇAMBAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 13/02/2025 | 29/01/2025 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 46.669.532,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01.110.2024.034 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS, DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/02/2025 | 29/01/2025 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.366.713,00 | 4.236.695,68 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009-PMP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 18/12/2024 | 29/01/2025 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 38.970,72 | 38.970,72 |
Lei n° 14.133/2021 | 90001-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA | 07/02/2025 | 29/01/2025 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 14.293.650,00 | 13.689.920,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025-PMLA-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | 3.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBJETIVANDO A REORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, FEDERAL, ENTIDADES OU FUNDOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS, PARA FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO POPULAR, ECONOMIA POPULAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU | 10/01/2025 | 29/01/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01_2025_SRP/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 04/02/2025 | 28/01/2025 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 283.850,00 | 287.550,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-005PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 2.000 (DOIS MIL) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 23/01/2025 | 28/01/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 13.814,20 | 13.814,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 99604 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A CAPACITAÇÃO E MENTORIA DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS | 03/06/2024 | 28/01/2025 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 08/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AEREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS, DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIARIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FUNEBRE (AEREO E TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ONIBUS OU CARRO. | 11/02/2025 | 28/01/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 935.000,00 | 935.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA USO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 10/02/2025 | 28/01/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | PUBLICADA | 1.406.217,13 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 161203/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO, PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 16/12/2024 | 28/01/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 030/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER A DEMANDAS ESPECÍFICAS REFERENTES AOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | 30/10/2023 | 28/01/2025 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00001 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, E DESCARTÁVEIS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/01/2025 | 28/01/2025 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 61.482,25 | 61.312,63 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 001/2025 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 10/02/2025 | 28/01/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 317.624,00 | 172.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM,TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | 11/02/2025 | 28/01/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 743.010,00 | 699.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E GAS GLP) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 28/01/2025 | 28/01/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 615.178,90 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.001– CMJ-SRP. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA | 11/02/2025 | 28/01/2025 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.584.927,84 | 1.319.088,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025-001 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240154, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14.2024-PMM É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02509001/24/ DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 27/01/2025 | 28/01/2025 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 2.539.460,00 | 2.539.460,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCAÇÃO | 10/02/2025 | 28/01/2025 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.998.410,80 | 2.522.011,20 |