Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO PROJETO “OS CARAS DO ARROCHA” E BANDA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, NO CARNAVAL DE CAMETÁ 2026.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SEMENTES FRUTÍFERAS E OLERÍCOLAS, BEM COMO DE MUDAS FRUTÍFERAS, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA E OLERICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE MONTE ALEGRE, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2024, ORIUNDA DA PREFEITURA DE GOIANIRA/GO

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONSONÂNCIA COM AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S-10) EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC¸ÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TIMBALADA, COM VISTAS À SUA INCLUSÃO COMO ATRAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAIS.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE GERENCIADOR DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, BEM COMO A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PRESTADORES, APTO A ASSUMIR, DE FORMA IMEDIATA, AS ROTAS E ITINERÁRIOS EM CASOS DE DESISTÊNCIA, IMPEDIMENTO, INCAPACIDADE OPERACIONAL, RESCISÃO CONTRATUAL OU ÓBITO DOS PRESTADORES TITULARES, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK COM INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E UNIDADES PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, EM APOIO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E METODOLÓGICAS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E SUAS SECRETARIAS.

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS”, VISANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO.

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE AIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA SUPRIR ALS NECESSIDADES DAS ESCOLAS GERIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS DE RECARGAS DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES NOVOS PARA O USO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SECRETARIAS VINCULADAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO AOS SISTEMAS E-SUS APS, E-SUS TERRITÓRIO, CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SIHD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO, SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS), INVESTSUS (MÓDULO GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECUROS), SISMOB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS), E- GESTOR –AB (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA) E DIGISUS-PLANEJAMENTO (SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA CASTELO BRANCO, Nº 51, BAIRRO: LIBERDADE, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPÓSITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BENEVIDES-SAAE.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚGICOS E HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL DR. CRUZ MOREIRA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE REPETIDORA VHF P25 COM PROTOCOLO APCO-25 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA-CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRAS DE RODAS ADULTAS TIPO PADRÃO DESTINADAS AO USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA (CAP 50/70 – RR 2C – EMULSÃO ASFÁLTICA EAI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL