Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 5.311-5.340 de 123.875 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE001/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

12/02/202529/01/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.876.149,708.720.045,20
Lei n° 14.133/2021PE001/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

12/02/202529/01/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA8.876.149,708.720.045,20
Lei n° 14.133/2021DP 042.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.

26/11/202429/01/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA17.915,1417.915,14
Lei n° 14.133/2021001/2025-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

11/02/202529/01/2025

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA6.212.147,143.836.409,54
Lei n° 14.133/20219/2025-001 CMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

19/02/202529/01/2025

ABEL FIGUEIREDO

CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA103.579,2099.127,20
Lei n° 14.133/20219.2025-002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

11/02/202529/01/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.826.166,702.817.784,95
Lei n° 14.133/20219/2025-00001-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ.

10/02/202529/01/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA648.062,32460.766,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00003-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO, PA, TENDA, ARQUIBANCADA E TAPUMES PARA USO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

12/02/202529/01/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA4.632.077,042.964.828,93
Lei n° 14.133/20219/2025-001 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

11/02/202529/01/2025

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA35.202,2431.579,20
Lei n° 14.133/20217.2025-01

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PELICULA DE RAIO X, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO X, DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

15/01/202529/01/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA13.344,9412.134,50
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.036 SEHAB.PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMAS E INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MORAR BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

12/02/202529/01/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PUBLICADA REVOGADA4.704.270,350,00
Lei n° 14.133/2021004/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DO TIPO CAMINHÕES BASCULANTES, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, PÁ CARREGADEIRA, TRATOR TIPO ESTEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES TOCO E PIPA E CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA CAÇAMBAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

13/02/202529/01/2025

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PUBLICADA46.669.532,000,00
Lei n° 14.133/202101.110.2024.034

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS, DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

12/02/202529/01/2025

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.366.713,004.236.695,68
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009-PMP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

18/12/202429/01/2025

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA38.970,7238.970,72
Lei n° 14.133/202190001-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA

07/02/202529/01/2025

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA14.293.650,0013.689.920,00
Lei n° 14.133/2021001/2025-PMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

3.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBJETIVANDO A REORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, FEDERAL, ENTIDADES OU FUNDOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS, PARA FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO POPULAR, ECONOMIA POPULAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

10/01/202529/01/2025

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei n° 14.133/202101_2025_SRP/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

04/02/202528/01/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA283.850,00287.550,00
Lei n° 14.133/20216/2025-005PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 2.000 (DOIS MIL) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

23/01/202528/01/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA13.814,2013.814,20
Lei n° 14.133/202199604

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A CAPACITAÇÃO E MENTORIA DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA E SEUS ANEXOS

03/06/202428/01/2025

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 14.133/202108/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AGENCIADORA DE PASSAGENS AEREAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS, DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, PASSAGENS RODOVIARIAS (INTERESTADUAIS), TRANSLADO FUNEBRE (AEREO E TERRESTRE) E LOCAÇÃO DE ONIBUS OU CARRO.

11/02/202528/01/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA935.000,00935.000,00
Lei n° 14.133/202107/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA USO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARAPANIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10/02/202528/01/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PUBLICADA1.406.217,130,00
Lei n° 14.133/2021161203/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO, PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

16/12/202428/01/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei n° 8.666/1993030/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER A DEMANDAS ESPECÍFICAS REFERENTES AOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

30/10/202328/01/2025

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-00001

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, E DESCARTÁVEIS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

29/01/202528/01/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA61.482,2561.312,63
Lei n° 14.133/2021PE 001/2025 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

10/02/202528/01/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA317.624,00172.000,00
Lei n° 14.133/202109/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM,TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

11/02/202528/01/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA743.010,00699.000,00
Lei n° 14.133/202101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E GAS GLP) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

28/01/202528/01/2025

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA615.178,900,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.001– CMJ-SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

11/02/202528/01/2025

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.584.927,841.319.088,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-001

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240154, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14.2024-PMM É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02509001/24/ DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

27/01/202528/01/2025

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA2.539.460,002.539.460,00
Lei n° 14.133/202106/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E EDUCAÇÃO

10/02/202528/01/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA2.998.410,802.522.011,20