Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 53.611-53.640 de 127.229 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONHECER PARA PROTEGER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

23/03/202111/03/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA68.266,6756.500,00
Lei nº 10.520/2002006/2021-CMPPP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, ANO MÍNIMO 2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS

23/03/202111/03/2021

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

25/03/202111/03/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA199.979,2092.754,80
Lei n° 8.666/19936/2021-110102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

13/01/202111/03/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA114.000,00114.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI "DIREITO DE SER CRIANÇA".

27/11/201811/03/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA43.200,0043.200,00
Lei n° 8.666/19936/2021-110101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS DE FORMA A ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

13/01/202111/03/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA62.400,0062.400,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE Nº001/2021 PMI-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃ DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA PREFEITURA DE IGARAPÉ MIRI E SUAS SECRETARIAS

05/01/202111/03/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 8.666/199300006/2021-PMON

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EXECUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO EM PONTES, ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS.

26/03/202111/03/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA242.000,00242.000,00
Lei nº 10.520/2002024/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

23/03/202111/03/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA916.080,00700.993,40
Lei n° 8.666/1993012/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO TRINDADE, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV PARA IDOSO – CECON E OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

11/02/202111/03/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA100.200,00100.200,00
Lei n° 8.666/19931/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FARO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

18/01/202111/03/2021

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PÚBLICA INTEGRADO, MÓDULO PARA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MÓDULO PARA TESOURARIA, MÓDULO PARA ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE, MÓDULO PARA GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, MÓDULO PARA GESTÃO DO PATRIMÔNIO, MÓDULO ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS, E-SIC.

09/03/202111/03/2021

REDENCAO DO PARA

INST. DE PESQUISA PLANEJ. URBANO (IPPUR)

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei nº 10.520/2002007/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO

24/03/202111/03/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.158.318,311.565.566,45
Lei n° 8.666/1993Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ.

14/01/202111/03/2021

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-PMI-INEX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO EMPRESARIAL, AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MIRI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

04/01/202111/03/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMÍLIAS DE FUNERÁRIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

22/03/202111/03/2021

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA191.960,00191.960,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.

08/01/202111/03/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA372.000,00372.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSUTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ-PARÁ.

04/01/202111/03/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS – LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC

19/03/202111/03/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA27.373,3527.373,35
Lei nº 10.520/200209/2021-08

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CURRALINHO-PA

31/03/202111/03/2021

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA571.371,56359.352,00
Lei n° 8.666/1993026/2021-000008

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 012/2020-000009, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA/ESCOLAR (MATERIAL DIDÁTICO) PARA ATENDER O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). (CARONA/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

17/02/202111/03/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA115.317,67101.517,50
Lei n° 8.666/19936/2021-120101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PÚBLICA, NO MÓDULO: RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL NO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

13/01/202111/03/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-009

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2021

19/03/202111/03/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA7.203.042,004.149.350,75
Lei n° 8.666/1993010/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURUÁ

24/02/202111/03/2021

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA49.352,3049.352,30
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-PMI-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO À PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, LEVADO A EFEITO ATRAVÉS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO,CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUNAIS SUPERIORES: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RETIRADA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS DO MUNICÍPIO DO CAUC/SIAFI, INCLUSIVE ATUAÇÃO PERANTE AUTARQUIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS

04/01/202111/03/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA324.000,00324.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-001-PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS)

26/01/202111/03/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA50.600,0050.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-012

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS, SECRETARIA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ/PA

22/03/202111/03/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.192.006,002.030.473,14
Lei n° 8.666/19937/2021-003-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO URBANA (SETOR DE TERRAS).

26/01/202111/03/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA ANULADA40.700,0040.700,00
Lei n° 8.666/19937/2021-015FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ.

02/03/202111/03/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA202.967,49169.756,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-010

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.987 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 02/2020 E INFORMANUTRI Nº 02/2021

19/03/202111/03/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.092.500,004.224.975,00