Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES, NA UNIDADE MISTA DE SÁUDE DE PRAINHA-PÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DIPULAMAB 200 MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL N° 0801735-34.2024.814.0097.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PRAINHA-PÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA AUDITORIA DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE WILSON RIBEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO ITENS PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS,

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, RDC Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, CUJO OBJETO É ESTRUTURA(S) FÍSICA(S), PADRONIZADA(S) MATERIAIS (BENS) E EQUIPAMENTO(S), NECESSÁRIOS A INTEGRAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SUA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANTEPROJETO BÁSICO, ANTEPROJETO BÁSICO E NOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL INCLUINDO EXECUÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO. (PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BELTERRA-PA-SEMED.

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA .

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2025

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E APLICATIVO MOBILE COM MODULO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CONFECÇÃO DE CARTÕES E GRAVAÇÃO DE CÓDIGO QR, PARA CONCEITUAR COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA FRACIONADA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA CHÁCARA SANTANA, GLEBA AZUL, COLÔNIA VERDE BRASILEIRA, COM ÁREA DE 25,46 (VINTE E CINCO HECTARES E QUARENTA E SEIS ARES), PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ABASTECER E ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS POR DESASTRE NATURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, E SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ACESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PARÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO DE 2025.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE IDIOMA ESTRANGEIRO (LÍNGUA INGLESA) NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – 2025.

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMAF.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SER UTILIZADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO