Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 54.601-54.630 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931/2019-001-FME

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES-PA

20/02/201931/12/2020

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA163.408,94159.607,00
Lei nº 13.979/20207/2020-1712001

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PERSONALIZADAS, PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM COMBATE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DE ACORDO COM PORTARIA 1.857/20 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

21/12/202031/12/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA104.100,0086.630,00
Lei nº 10.520/2002018/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO.

14/01/202131/12/2020

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA603.303,610,00
Lei nº 10.520/2002PP.SRP.2020.002 PMA SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES COM PLACA DE SINALIZAÇÃO E SUPORTE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

18/05/202031/12/2020

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA308.536,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2020-CMC/PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ.

20/11/202031/12/2020

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA73.533,4258.738,07
Lei n° 8.666/19930312004/2020IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE - FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

03/12/202031/12/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 13.979/2020036/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E DE HIGIENE PESSOAL, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

06/05/202030/12/2020

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA101.060,00101.060,00
Lei nº 10.520/2002001/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

18/02/202030/12/2020

NOVA IPIXUNA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA260.215,55256.441,46
Lei nº 10.520/2002004/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, BEM COMO LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA GÁS, COM A FINALIDADE DE TENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS

23/06/202030/12/2020

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA6.082.112,105.687.102,42
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA NAVAL PARA ELABORAR PROJETO ACOMPANHAR FISCALIZAR E DAR SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUTUANTE

23/05/201830/12/2020

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 13.979/2020008/2020-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE INFECÇÔES POR COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA

05/11/202030/12/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA533.592,000,00
Lei n° 8.666/1993072/2020-000016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL (SOMENTE MÃO-DE-OBRA).

07/12/202030/12/2020

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA53.002,5951.822,20
Lei nº 13.979/2020007-2020-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, LIMPEZA, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19

04/11/202030/12/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.166.788,400,00
Lei n° 8.666/1993Nº 7/2020 022 D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, EM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA.

25/08/202030/12/2020

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA167.814,42156.247,92
Lei n° 8.666/1993011/2020-IN-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS.

29/09/202030/12/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA40.000,000,00
Lei n° 8.666/1993N] 7/2020 023 D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A COMPOR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE PROMOVER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA.

04/09/202030/12/2020

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA326.547,00284.184,00
Lei nº 13.979/20207/2020-09-COVID

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IGG E IGM PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.

24/08/202030/12/2020

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA165.000,000,00
Lei n° 8.666/1993074/2020-000018

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 17 KM DA ESTRADA VICINAL BALDINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA

08/12/202030/12/2020

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA125.055,61121.179,18
Lei n° 8.666/1993IN027/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA.

14/12/201730/12/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA228.000,00228.000,00
Lei n° 8.666/1993011002/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA ELABORAR RELATÓRIO DE AUDITÓRIA JURÍDICA FORENSE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO ALTAPREV.

25/11/202030/12/2020

ALTAMIRA

ALTAPREV

REALIZADA470.000,00470.000,00
Lei n° 8.666/199317/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO À ATENDER A PREFEITURA COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA

30/10/202030/12/2020

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA394.050,00394.050,00
Lei nº 13.979/2020010/2020-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDOS E TOALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DES SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19

17/11/202030/12/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA44.967,500,00
Lei n° 8.666/19930,02/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC

29/01/202030/12/2020

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA82.346,0082.346,00
Lei n° 8.666/19937/2020-011PMNI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRUBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA

03/12/202030/12/2020

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA57.239,4754.721,70
Lei n° 8.666/1993ADESÃO 002/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO COVID – 19

06/10/202030/12/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA93.940,0093.940,00
Lei nº 10.520/200250/0112020–PE-SRP-PMSBP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO, DIABETES E HIPERDIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

01/10/202030/12/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA77.275,0029.129,00
Lei n° 8.666/1993003/2018-PMO-ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DETALHES DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NA TABELA ABAIXO, QUE SEGUEM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL 019/2018/PMNEP-SRP-PP, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO CITADO ACIMA

21/09/201830/12/2020

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993024/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM ACUSTICA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA.

07/12/202030/12/2020

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA14.500,0014.500,00
Lei n° 8.666/1993001/2018 - PMO - ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00 M3 E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37 M, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO CONVÊNIO 846777/2017

18/05/201830/12/2020

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA185.800,00185.800,00
Lei n° 8.666/19936/2019-012 PMVN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ESCOLAS DE MÚSICAS, DESTINADAS A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MUSICAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

04/12/201930/12/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA75.000,0075.000,00