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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001-FME | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES-PA | 20/02/2019 | 31/12/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 163.408,94 | 159.607,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-1712001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PERSONALIZADAS, PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM COMBATE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DE ACORDO COM PORTARIA 1.857/20 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 21/12/2020 | 31/12/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 104.100,00 | 86.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 14/01/2021 | 31/12/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 603.303,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.2020.002 PMA SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES COM PLACA DE SINALIZAÇÃO E SUPORTE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 18/05/2020 | 31/12/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 308.536,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-CMC/PA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ. | 20/11/2020 | 31/12/2020 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 73.533,42 | 58.738,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0312004/2020IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE - FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 03/12/2020 | 31/12/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 036/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E DE HIGIENE PESSOAL, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. | 06/05/2020 | 30/12/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 101.060,00 | 101.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 18/02/2020 | 30/12/2020 | NOVA IPIXUNA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 260.215,55 | 256.441,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, BEM COMO LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA GÁS, COM A FINALIDADE DE TENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS | 23/06/2020 | 30/12/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 6.082.112,10 | 5.687.102,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/18 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA NAVAL PARA ELABORAR PROJETO ACOMPANHAR FISCALIZAR E DAR SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUTUANTE | 23/05/2018 | 30/12/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 008/2020-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE INFECÇÔES POR COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA | 05/11/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 533.592,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 072/2020-000016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL (SOMENTE MÃO-DE-OBRA). | 07/12/2020 | 30/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 53.002,59 | 51.822,20 |
| Lei nº 13.979/2020 | 007-2020-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, LIMPEZA, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 04/11/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.166.788,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2020 022 D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, EM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. | 25/08/2020 | 30/12/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 167.814,42 | 156.247,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2020-IN-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 29/09/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 40.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N] 7/2020 023 D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A COMPOR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE PROMOVER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. | 04/09/2020 | 30/12/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 326.547,00 | 284.184,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-09-COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IGG E IGM PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 24/08/2020 | 30/12/2020 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 165.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 074/2020-000018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 17 KM DA ESTRADA VICINAL BALDINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA | 08/12/2020 | 30/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 125.055,61 | 121.179,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN027/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 14/12/2017 | 30/12/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 228.000,00 | 228.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011002/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA ELABORAR RELATÓRIO DE AUDITÓRIA JURÍDICA FORENSE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO ALTAPREV. | 25/11/2020 | 30/12/2020 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 470.000,00 | 470.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 17/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO À ATENDER A PREFEITURA COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA | 30/10/2020 | 30/12/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 394.050,00 | 394.050,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2020-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDOS E TOALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DES SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 | 17/11/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 44.967,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0,02/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC | 29/01/2020 | 30/12/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 82.346,00 | 82.346,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-011PMNI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRUBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA | 03/12/2020 | 30/12/2020 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 57.239,47 | 54.721,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 002/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO COVID – 19 | 06/10/2020 | 30/12/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 93.940,00 | 93.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0112020–PE-SRP-PMSBP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO, DIABETES E HIPERDIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 01/10/2020 | 30/12/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 77.275,00 | 29.129,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018-PMO-ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DETALHES DAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NA TABELA ABAIXO, QUE SEGUEM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL 019/2018/PMNEP-SRP-PP, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO CITADO ACIMA | 21/09/2018 | 30/12/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM ACUSTICA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA. | 07/12/2020 | 30/12/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 14.500,00 | 14.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - PMO - ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00 M3 E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37 M, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO CONVÊNIO 846777/2017 | 18/05/2018 | 30/12/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 185.800,00 | 185.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-012 PMVN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ESCOLAS DE MÚSICAS, DESTINADAS A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MUSICAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 04/12/2019 | 30/12/2020 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
