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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DP 025/2020/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO NEI MONTEIRO LOBATO | 29/10/2020 | 05/01/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 57.024,00 | 57.024,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-015SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/11/2020 | 05/01/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-008SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA 11, Nº 201, BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/07/2020 | 05/01/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 81.600,00 | 81.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-002GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE-DRC, SITUADO À RUA C, Nº 593, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/11/2019 | 04/01/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 30.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20205643, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO 020/2020/FME, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP, CUJO O OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 07/12/2020 | 04/01/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 125.627,78 | 125.627,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-CPL/PMNEP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DEPARTAMENTO CONTÁBIL. | 04/01/2018 | 04/01/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 016/2020/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, À DISTÂNCIA, EM TELERRADIOLOGIA COM INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA DE PACIENTES DE URGÊNCIA E ELETIVOS. | 09/12/2020 | 04/01/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 702.720,00 | 700.236,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020-230301 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM COMPRA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, ABASTECIMENTO E COMPRA DE MATERIAIS MEDICINAIS. | 23/03/2021 | 04/01/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 435.332,00 | 435.332,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 054/2020/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO NÚCLEO CIDADE NOVA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC. | 16/12/2020 | 04/01/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 44.400,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 075/2020-000019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 20 KM DA ESTRADA VICINAL JAPONESA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 08/12/2020 | 31/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 148.291,06 | 104.192,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001-FME | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES-PA | 20/02/2019 | 31/12/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 163.408,94 | 159.607,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-1712001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PERSONALIZADAS, PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM COMBATE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DE ACORDO COM PORTARIA 1.857/20 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 21/12/2020 | 31/12/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 104.100,00 | 86.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 14/01/2021 | 31/12/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 603.303,61 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0312004/2020IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE - FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 03/12/2020 | 31/12/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-CMC/PA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ. | 20/11/2020 | 31/12/2020 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 73.533,42 | 58.738,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.2020.002 PMA SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES COM PLACA DE SINALIZAÇÃO E SUPORTE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 18/05/2020 | 31/12/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 308.536,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 036/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E DE HIGIENE PESSOAL, PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. | 06/05/2020 | 30/12/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 101.060,00 | 101.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 141/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/01/2021 | 30/12/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 399.452,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, BEM COMO LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA GÁS, COM A FINALIDADE DE TENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS | 23/06/2020 | 30/12/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 6.082.112,10 | 5.687.102,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/18 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA NAVAL PARA ELABORAR PROJETO ACOMPANHAR FISCALIZAR E DAR SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUTUANTE | 23/05/2018 | 30/12/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 007-2020-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, LIMPEZA, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 04/11/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.166.788,40 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 008/2020-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE INFECÇÔES POR COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA | 05/11/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 533.592,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 072/2020-000016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO E MURETA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL (SOMENTE MÃO-DE-OBRA). | 07/12/2020 | 30/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 53.002,59 | 51.822,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2020 022 D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, EM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. | 25/08/2020 | 30/12/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 167.814,42 | 156.247,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2020-IN-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 29/09/2020 | 30/12/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 40.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N] 7/2020 023 D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A COMPOR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE PROMOVER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA. | 04/09/2020 | 30/12/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 326.547,00 | 284.184,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-09-COVID | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO IGG E IGM PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 24/08/2020 | 30/12/2020 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 165.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 074/2020-000018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 17 KM DA ESTRADA VICINAL BALDINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA | 08/12/2020 | 30/12/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 125.055,61 | 121.179,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM ACUSTICA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA. | 07/12/2020 | 30/12/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 14.500,00 | 14.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - PMO - ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00 M3 E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26 M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37 M, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO CONVÊNIO 846777/2017 | 18/05/2018 | 30/12/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 185.800,00 | 185.800,00 |
