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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) SACOS DE CIMENTO 50 KG CPII Z-32 | 27/07/2020 | 16/07/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020-PE-SRP-PMSF-SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME NECESSIDADE DE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: CENTRO ESPECIALIZADO, REDE BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 29/07/2020 | 16/07/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 2.345.923,70 | 1.187.215,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIATURAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS | 08/07/2020 | 16/07/2020 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 203.073,50 | 203.073,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULA FRASSINETTI | 02/03/2020 | 16/07/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (MICRO-ÔNIBUS, VAN, CAMINHÃO PIPA E TRICICLO PARA COLETA DE LIXO). | 27/07/2020 | 16/07/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.453.605,04 | 2.236.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO “MINIVAN” COM CAPACIDADE DE 07 (SETE) LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2019/2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS/SCFV), NAS LOCALIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/07/2020 | 16/07/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 89.583,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00024-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 28/07/2020 | 16/07/2020 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 12.071.874,00 | 4.171.396,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME DE Nº 12282.048000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 30/07/2020 | 16/07/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 199.999,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20191106-01-SRP-PMM-SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 01(TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO (SENDO 02(DOIS) DO TIPO HATBACK E 01 (UM) DO TIPO PICAPE DE MÉDIO PORTE) ZERO QUILOMETRO. | 23/07/2019 | 16/07/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 273.202,56 | 244.700,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 9/2020-00012 | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL | 22/07/2020 | 16/07/2020 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 224.375,00 | 224.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-003-PMO/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADAS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, COM RECURSO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/07/2020 | 16/07/2020 | ORIXIMINA | FUNDEB | PUBLICADA ANULADA | 5.514.210,60 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 026/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CLINICO GERAL EM ATENDIMENTO CARÁTER EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 | 03/07/2020 | 16/07/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 85.548,00 | 85.548,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202007130011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS (PRATO, CANECA E COLHER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/07/2020 | 16/07/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 225.280,00 | 120.780,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 202007130012 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODÃO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS AULAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. | 22/07/2020 | 16/07/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 141.500,00 | 99.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E HIGIENIZAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. | 01/07/2020 | 16/07/2020 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 160.925,50 | 185.513.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2020-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA- PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 29/07/2020 | 16/07/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.750.107,37 | 1.375.444,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003.2020.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 29/07/2020 | 16/07/2020 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 394.926,55 | 324.965,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/07/2020 | 16/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 700.040,00 | 691.381,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DL-002/2020-SEMAS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. | 16/07/2020 | 16/07/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 49.642,72 | 49.642,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 081/2020/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE VIDEOCONFERÊNCIA E TABLETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC | 29/07/2020 | 16/07/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 31.539,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. | 27/07/2020 | 16/07/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 5.450.966,00 | 4.617.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS. | 28/07/2020 | 16/07/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 453.700,00 | 366.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SEMTRAS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 23/06/2020 | 16/07/2020 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 87.000,00 | 87.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO. | 28/07/2020 | 16/07/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 156.167,00 | 148.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-008/2020-SELIC-PMM - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SERVINDO COM SALA DE AULA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO -RIO CAXIUANÃ | 27/02/2020 | 16/07/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EM GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORTA CORDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, | 27/03/2020 | 15/07/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.847,71 | 54.085,20 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-016 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069. | 14/05/2020 | 15/07/2020 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 90.780,00 | 90.780,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-006 SEMSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 31/03/2020 | 15/07/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.310,00 | 78.990,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-250602 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO AO COVID-19, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID - 19), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). FUNDAMENTADA NO ART. 4º DA LEI 13.979/20 E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 | 30/06/2020 | 15/07/2020 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.222,50 | 57.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA N° 08/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA INTERNET (WEBCAMS) E FONES DE OUVIDO COM MICROFONE INTEGRADO (HEADSETS) NO INTUITO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO REMOTO VIA INTERNET, PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - UAC DA CODEM. | 24/03/2020 | 15/07/2020 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 1.230,00 | 1.230,00 |
