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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 039-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 20/10/2020 | 27/10/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 22.136,10 | 22.136,10 |
| Lei nº 13.979/2020 | 040/2020/FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EPI`S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REF. AO CORONA VÍRUS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/10/2020 | 27/10/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 34.162,70 | 25.758,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 029/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA. | 12/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 850.028,69 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201410001/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/11/2020 | 27/10/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 136.428,39 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE COPIAS XEROGRÁFICAS | 06/11/2020 | 27/10/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.011,20 | 54.004,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 11/11/2020 | 27/10/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 1.547.665,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. | 30/10/2020 | 27/10/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 512.042,04 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 1/2020-00001CMP | CONVITE | MENOR PREÇO | PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/11/2020 | 27/10/2020 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 325.125,20 | 316.111,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 066/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 16/11/2020 | 27/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.113.172,80 | 799.499,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 27/10/2020 | 27/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 6.164.265,72 | 3.959.460,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 026/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (AR CONDICIONADO, BEBEDOURO ELÉTRICO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, FREEZER VERTICAL, LIQUIDIFICADOR, REFRIGERADOR, TELEVISOR, VENTILADOR DE COLUNA, VENTILADOR DE PAREDE, FOGÃO DOMESTICO E FOGÃO INDUSTRIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 11/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.048.594,00 | 2.393.918,59 |
| Lei nº 13.979/2020 | 009/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE RAIO X, ELETROCARDIÓGRAFO E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 03/11/2020 | 27/10/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.100.778,20 | 937.629,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 027/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 11/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 792.131,17 | 148.150,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 30112017-08-0028 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/12/2017 | 27/10/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.989.000,00 | 2.989.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-050201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 27/10/2020 | 27/10/2020 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 028/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 12/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.820.552,84 | 1.304.338,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 012/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, EMEF ZONA URBANA, EMEF ZONA RURAL, E NEI’S NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 22/07/2020 | 27/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.902.011,16 | 2.002.007,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 058/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD E REVIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 16/11/2020 | 27/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 88.818,53 | 87.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UMA MOTO MODELO XRE 300, ADAPTADA PARA VIATURA (INCLUINDO EQUIPAMENTOS), PARA SUPORTE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 06/11/2020 | 27/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 29.443,33 | 29.443,33 |
| Lei nº 13.979/2020 | 019/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTÍGENO (AG) DA COVID-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO COVI-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE E OROFARINGE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 23/06/2020 | 27/10/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.000,00 | 117.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-019/2020 - SEMUSB - ERRATA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 06/08/2020 | 27/10/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 525.726,31 | 169.432,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2020-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 09/11/2020 | 27/10/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA ANULADA | 987.376,18 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 06/07/2020 | 27/10/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 266.579,58 |
| Lei nº 13.979/2020 | 014/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE XINGUARA – PA. | 15/06/2020 | 27/10/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 99.400,00 | 99.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 031/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS – COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA. | 13/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 150.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-020101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI (PA) | 06/01/2020 | 27/10/2020 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 013 DISP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA. | 08/06/2020 | 26/10/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.000,00 | 7.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00047-CPL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EM MATERIAL DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ | 22/09/2020 | 26/10/2020 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 252.160,61 | 238.007,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 008/2019 - CMSCO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INC. V, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM CARDÁPIO VARIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DOS SERVIDORES E EVENTUAIS EVENTOS PARLAMENTARES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO NO DECORRER DO ANO DE 2019 | 05/08/2019 | 26/10/2020 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 11.900,00 | 11.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 IPMR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 29/06/2020 | 26/10/2020 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 33.630,00 | 33.630,00 |
