Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES MISTAS COMPOSTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLICIA MILITAR ENTRE OUTROS ORGAO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID19, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020, CONFORME LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AS PREVENÇÕES ACERCA DO COVID19, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 086/2020 E LEI 8.666/93.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID19, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020, CONFORME LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, 8.666/93 E DECRETO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Nº 035/2020, QUE VERSA SOBRE AS PREVENÇÕES ACERCA DO COVID19, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 086/2020

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADMINISTRADAS PELA SEMEC, DEMONIDADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTÁVEIS ESTÁTICAS E DE BANCOS DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS .

TUCUMA

FUNDEB

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IVERMECTINA PARA O COVID 19 DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CIRUS SARS-COV-19

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA DA RODOVIA PA 279, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA BALATA E AVENIDA BRASIL NA CIDADE DE TUCUMÃ-PA.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PATRIMONIAL, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, MENSALMENTE, EMISSÃO DE PARECERES DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INTERESSES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA O ANO DE 2020.

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TUCUMÃ-IPMT,PARA ATENDIMENTO 01 (UMA) VEZ AO MÊS

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO NEGRO S/N, DISTRITO SUDOESTE PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO A PREFEITURA NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SITUAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI EM SEU SUBSISTEMA DENOMINADO CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - CAUC, OU POSSAM CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS SEUS MINISTÉRIOS, BEM COMO SUAS AUTARQUIAS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER A SUA NECESSIDADE,

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS - TABLETS 4G - COM 12 (DOZE) MESES DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, AOS ACS, ACE E EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DO SAD DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA.

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO Nº 5.232, BAIRRO DO GUAMÁ.

BELEM

SEMEC

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CARÁTER CONTÍNUO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE VARIAÇÃO MANUAL E LIMPEZA URBANA EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO.

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PATRIMONIAL, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, MENSALMENTE, EMISSÃO DE PARECERES DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INTERESSES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA O ANO DE 2019.

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 008/2019, 009/2019, 033/2019, 057/2019, 066/2019, 083/2019, 101/2019, 129/2019, 159/2019 E 248/2019, COM FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20190155 - PP033-2019-SRP.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS,

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO COVID-19, DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO RETROATIVEL HÀ 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020-GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE