Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 57.691-57.720 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002011/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/10/202020/08/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA211.772,50211.150,00
Lei nº 10.520/2002023/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS PARA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE PÁ, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ART. 48 E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

28/08/202020/08/2020

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.993,428.491,50
Lei n° 8.666/1993033/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE .

24/06/202020/08/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA280.000,00288.000,00
Lei nº 10.520/2002070/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FERRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

19/08/202020/08/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA29.892,7529.880,00
Lei n° 8.666/199303/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

19/08/202020/08/2020

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA3.514.549,403.514.549,40
Lei nº 10.520/2002PP 037/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTOR, GRAXA E FLUÍDOS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

09/09/202020/08/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA533.734,40481.498,77
Lei nº 10.520/2002PP 036/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STHIL) PARA MANUTENÇÃO E MATERIUAL DE CONSUMO DAS MAQUINAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

08/09/202020/08/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA525.378,25465.525,40
Lei n° 8.666/19932/2020-00005

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GLÓRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DISCRITIVO, PROJETO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL.

04/09/202020/08/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA150.277,97150.000,00
Lei n° 8.666/19931/2019-006

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÕES E CONSULTORIA DE CONTRATOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

15/07/201920/08/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA102.396,0091.440,00
Lei nº 13.979/20207/2020-023 PMVN

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLORO GRANULADO (PRODUTO QUÍMICO), PARA REALIZAR PULVERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

22/07/202020/08/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA31.639,6530.450,00
Lei n° 8.666/1993001/9-046/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG).

18/05/202020/08/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA7.378,007.378,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.005.2020.PMM.SEMEC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804568-5, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 26780002/2018.

02/09/202020/08/2020

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA109.790,9872.540,00
Lei n° 8.666/19932020/017/1107

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

05/05/202020/08/2020

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA17.500,0017.500,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 001/2020-ASSISTÊNCIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

13/05/202020/08/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA170.325,00170.325,00
Lei n° 8.666/1993Nº 7.011/2020 - DL/SEMECDEL/PMGP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (PROSEL) PARA O PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 1 (UMA) TURMA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÔNOMA, A SER OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) OU UFRA, IFPA, UNIFESSPA OU UFOPA.

17/07/202020/08/2020

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/200203/2020 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE, PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC- PETE/PA E O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

03/09/202020/08/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA140.106,6069.289,01
Lei nº 10.520/2002010/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO II,

02/09/202020/08/2020

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA1.063.635,101.049.571,95
Lei n° 8.666/1993A/2020030801

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019/29 ORIGINÁRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2019/PMO-PP-SRP OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM/PA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, QUE ENTRE SÍ FAZEM O MUNICIPIO DE MARAPANIM E A EMPRESA R. J. COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI.COMO A SEGUIR EXPOSTO.

03/08/202020/08/2020

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA21.967,5020.065,00
Lei nº 10.520/2002P.E 006/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

28/08/202020/08/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA934.259,24980.932,02
Lei nº 10.520/2002009/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO E EXIBIÇÃO DE OUTDOORS, PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

22/07/202020/08/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

FRACASSADA67.755,390,00
Lei n° 8.666/1993A/2020-005

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERRALHERIA, SUBESTAÇÕES, TELEFONIA, LÓGICA, PINTURA E COBERTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA

06/04/202020/08/2020

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA4.548.344,524.548.344,52
Lei n° 8.666/19936/2020-013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITOS ADMINISTRATIVOS À PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, EM ESPECIAL, ELABORAÇÃO DE ANALISES DE PROJETOS DE LEI, PARECERES JURÍDICOS E DEFESA DOS INTERESSADOS JUNTO À JUSTIÇA COMUM E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

03/08/202020/08/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA115.000,00115.000,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-005/2020-PMBB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA, FLUIDOS PARA TRANSMISSÃO E ADITIVOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

01/09/202020/08/2020

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA9.156.562,128.499.928,12
Lei n° 8.666/1993CARONA 008/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA DENTRE OUTROS VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

30/06/202020/08/2020

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA329.010,30329.010,30
Lei n° 8.666/1993012/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200019 ,PREGÃO PRESENCIAL N°079/2019 ,PROCESSO N°149/2019/FME, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

21/05/202019/08/2020

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.034.414,421.034.414,42
Lei nº 10.520/2002031/2020 SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HÓRUS DO MUNICIPIO DE BELTERRA.

08/09/202019/08/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.344,7920.757,38
Lei nº 13.979/20207/2020-060801

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO AO COVID-19, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV2 (COVID-19), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

06/08/202019/08/2020

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA540.500,00493.500,00
Lei nº 10.520/20029/2020-020FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEIEF BELO MONTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

01/09/202019/08/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA412.549,600,00
Lei n° 8.666/19937-125/2020 - SEMUSB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEMUSB, LOCALIZADO NA TRAVESSA DA MATRIZ N 1301, NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

16/06/202019/08/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei n° 8.666/1993IN 006/2020/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE.40 E CALIBRE.12 - LETAL, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

28/07/202019/08/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA REVOGADA122.515,00122.515,00