Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 58.051-58.080 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2020-016-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SRP-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LAVA JATO DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

05/08/202024/07/2020

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

DESERTA1.232.280,990,00
Lei nº 13.979/20207.010/2020/DL/SEMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EPI´S, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

23/07/202024/07/2020

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA363.353,54359.294,10
Lei n° 8.666/1993007/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E DE GESTÃO DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS NECESSÁRIAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

18/06/202024/07/2020

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA175.904,00170.680,00
Lei nº 10.520/2002021/2020 SEMAF

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAT.

31/07/202024/07/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA72.708,3666.748,32
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 07/2019-010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

29/07/201924/07/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 11.947/2009002/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS (ART. 14, LEI Nº 11.947/2009), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

14/07/202024/07/2020

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA4.389.828,004.375.228,00
Lei nº 13.979/2020025/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS, PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19

24/07/202024/07/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA46.990,0046.990,00
Lei nº 13.979/2020007/2020-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

04/05/202024/07/2020

AURORA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA101.390,00101.390,00
Lei nº 10.520/2002PE 090/2020-CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX¨ E REFEIÇÃO TIPO ¨KIT LANCHE¨ DESTINADOS AOS SERVIDORES DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192.

06/08/202024/07/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA661.669,46323.529,58
Lei n° 8.666/1993005/2020-DL-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E POÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

08/07/202024/07/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA46.040,0046.040,00
Lei n° 8.666/19932020015

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020015 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2020-005, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

08/07/202024/07/2020

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA3.135.315,003.135.315,00
Lei nº 10.520/2002PE 067/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

06/08/202024/07/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA70.883,9751.065,20
Lei n° 8.666/1993POCESSO CARONA N° 007/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL PARA USO NOS ÔNIBUS PERTENCENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.

26/06/202024/07/2020

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.208.935,781.208.935,78
Lei nº 10.520/2002PP 025/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

07/08/202024/07/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA290.584,61202.479,43
Lei nº 10.520/2002PE-004/2020-SEMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO TABLET, DESTINADO AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA REGISTROS REALIZADOS NAS VISITAS DOMICILIARES E TERRITORIAIS, NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

05/08/202024/07/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA216.499,500,00
Lei nº 13.979/2020030/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR PORTÁTIL, PARA USO DO SAMU NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM RESPIRAÇÃO MECÂNICA EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, NO ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19.

15/05/202024/07/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA23.000,0023.000,00
Lei n° 8.666/1993016/2020/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE EPI’S, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19.

23/06/202024/07/2020

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA13.813,7013.813,70
Lei n° 8.666/19936/2019-20SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTORA ALCIONE) PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS-FEMPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

27/11/201924/07/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 014/2020-CPL/PMB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO, DE FORMA A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES E SUAS UNIDADES GESTORAS.

07/08/202024/07/2020

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA224.533,53208.900,00
Lei nº 10.520/2002008/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PARQUE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL, E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

05/08/202024/07/2020

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA1.109.001,66394.729,65
Lei nº 10.520/2002020/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ - AÇU.

06/08/202024/07/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.322.570,001.045.400,00
Lei nº 13.979/20200620002/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GERADOR AUTOMÁTICO DE 350KVA INCLUSIVE MANUTENÇÃO POR 04 MESES PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE CAMPANHA DE ALTAMIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.

18/06/202024/07/2020

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA245.278,20239.401,20
Lei nº 10.520/2002P.E 020/2020 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACORDO COM O PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) PERTENCENTE AO PMCMV/RESIDENCIAL RIO GURUPI.

07/08/202024/07/2020

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA REVOGADA258.833,400,00
Lei n° 8.666/1993CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020-SEMA/PMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MANUTENÇÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL

10/07/202024/07/2020

ANANINDEUA

SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

REALIZADA4.850,004.850,00
Lei nº 10.520/2002P.E 022/2020 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

11/08/202024/07/2020

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA5.516.010,903.822.881,00
Lei nº 13.979/20207/2020-002

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LANCHAS COM COMBUSTÍVEL E PILOTOS AGREGADOS, PARA TRANSPORTE FLUVIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVES

21/05/202024/07/2020

CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA489.160,00489.160,00
Lei nº 13.979/2020009/2020

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL

04/08/202024/07/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA1.680.602,911.656.825,00
Lei nº 10.520/2002SRP-PE-005/2020-SEMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF E DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO-CEO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

17/08/202024/07/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.837.311,971.830.814,78
Lei n° 8.666/1993012/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019, OBJETIVADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO.

22/07/202024/07/2020

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA669.747,60669.747,60
Lei nº 13.979/2020040/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MEDIANTE A NECESSIDADE DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DO COVID-19.

22/04/202024/07/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA10.400,0010.400,00