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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 10/09/2020 | 11/09/2020 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 954.206,70 | 952.006,95 |
Lei nº 10.520/2002 | 041/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 23/09/2020 | 11/09/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 606.727,00 | 475.730,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0320002/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS” | 18/03/2020 | 11/09/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 174.628,20 | 163.194,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | COMPRA DE MEDICAMENTOS FRAMACIA BÁSICA E CONTROLADOS PORT. 344/98 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 23/09/2020 | 11/09/2020 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.625.174,98 | 1.165.177,98 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-090901 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/09/2020 | 11/09/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 401.380,40 | 321.596,48 |
Lei nº 13.979/2020 | 036/2020/FMS | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDO COVID-19 IGG/IGM IMUNOCROMATOGRAFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19). | 25/09/2020 | 11/09/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA ANULADA | 150.170,00 | 94.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2020 | 11/09/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 118.323,26 | 110.330,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 7/2020-260801 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 01/10/2020 | 11/09/2020 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 305.575,00 | 305.550,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 046/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 06/10/2020 | 11/09/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 795.200,00 | 677.520,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-006/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOS POSTOS, CENTROS E UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 03/02/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 226.191,90 | 220.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA OS SERVIÇOS DE SINCRONIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RAIZ E DECLARAÇÕES DE PESSOA FÍSICA, HAJA VISTA EXISTIR 86(OITENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARECENDO DE TODA E QUALQUER ASSESSORIA | 07/01/2020 | 11/09/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 144.133,28 | 120.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-007/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. | 17/07/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 2.694.440,20 | 2.603.784,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-014/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. | 17/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 105.766,44 | 95.189,70 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-015/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. | 18/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.786.000,00 | 1.872.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-016/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. | 18/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.304.136,20 | 3.934.095,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-017/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. | 18/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 389.163,60 | 327.897,80 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-018/2020-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA VACINAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 18/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 25.025,00 | 25.025,00 |
Lei nº 13.979/2020 | EDITAL PE Nº 001/2020-PE-SESAU/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 22/09/2020 | 11/09/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 3.502.620,67 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2020/PMO/SEURBI PARA REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI | 24/09/2020 | 11/09/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.074.591,60 | 1.074.590,60 |
Lei n° 8.666/1993 | 08/2020-DL-SESAU/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO - MARITUBA/PA, COMPOSTO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS EM TERRENO DE TOPOGRAFIA PLANA, SITUADA EM ÁREA COMERCIAL E RESIDENCIAL, ÁREA LIVRE FRONTAL (EXTERNA), 04(QUATRO) SALAS E 02(DOIS) BANHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS LL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA. | 11/05/2020 | 11/09/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 25.440,00 | 25.440,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2019-190301 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO E HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 19/03/2019 | 11/09/2020 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 641.135,92 | 641.136,51 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 108/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 24/09/2020 | 11/09/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.884.830,00 | 709.160,75 |
Lei nº 10.520/2002 | 014/2020PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/09/2020 | 11/09/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.355.498,39 | 867.994,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 2º CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/09/2020 | 11/09/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | FRACASSADA | 2.102.281,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2020PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO. | 23/09/2020 | 11/09/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 281.900,00 | 229.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 043/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA | 23/09/2020 | 11/09/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 642.212,22 | 477.720,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00028 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID - 19), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | 01/09/2020 | 11/09/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 013/2020PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/09/2020 | 11/09/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | FRACASSADA | 578.891,87 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DL-032/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS | 12/08/2020 | 11/09/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.753.882,41 | 1.749.880,41 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE. | 24/03/2020 | 10/09/2020 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 75.449,70 | 75.449,70 |