Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 58.831-58.860 de 128.001 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA.

10/09/202011/09/2020

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA954.206,70952.006,95
Lei nº 10.520/2002041/2020/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

23/09/202011/09/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA606.727,00475.730,00
Lei n° 8.666/19930320002/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS”

18/03/202011/09/2020

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA174.628,20163.194,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

COMPRA DE MEDICAMENTOS FRAMACIA BÁSICA E CONTROLADOS PORT. 344/98 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

23/09/202011/09/2020

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.625.174,981.165.177,98
Lei nº 13.979/20207/2020-090901

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

09/09/202011/09/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA401.380,40321.596,48
Lei nº 13.979/2020036/2020/FMS

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDO COVID-19 IGG/IGM IMUNOCROMATOGRAFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19).

25/09/202011/09/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA ANULADA150.170,0094.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/01/202011/09/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA118.323,26110.330,00
Lei n° 11.947/20097/2020-260801

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

01/10/202011/09/2020

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA305.575,00305.550,00
Lei nº 10.520/2002PP 046/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

06/10/202011/09/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA795.200,00677.520,00
Lei nº 10.520/2002PP-006/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOS POSTOS, CENTROS E UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

03/02/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA226.191,90220.100,00
Lei n° 8.666/1993002/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA OS SERVIÇOS DE SINCRONIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RAIZ E DECLARAÇÕES DE PESSOA FÍSICA, HAJA VISTA EXISTIR 86(OITENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARECENDO DE TODA E QUALQUER ASSESSORIA

07/01/202011/09/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA144.133,28120.000,00
Lei nº 10.520/2002PP-007/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO.

17/07/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA2.694.440,202.603.784,50
Lei nº 10.520/2002PP-014/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

17/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA105.766,4495.189,70
Lei nº 10.520/2002PP-015/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

18/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA3.786.000,001.872.000,00
Lei nº 10.520/2002PP-016/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

18/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA4.304.136,203.934.095,60
Lei nº 10.520/2002PP-017/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

18/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA389.163,60327.897,80
Lei nº 10.520/2002PP-018/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA VACINAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

18/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA25.025,0025.025,00
Lei nº 13.979/2020EDITAL PE Nº 001/2020-PE-SESAU/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA.

22/09/202011/09/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

PUBLICADA REVOGADA3.502.620,670,00
Lei nº 10.520/2002026/2020/PMO/SEURBI PARA REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI

24/09/202011/09/2020

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.074.591,601.074.590,60
Lei n° 8.666/199308/2020-DL-SESAU/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO - MARITUBA/PA, COMPOSTO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS EM TERRENO DE TOPOGRAFIA PLANA, SITUADA EM ÁREA COMERCIAL E RESIDENCIAL, ÁREA LIVRE FRONTAL (EXTERNA), 04(QUATRO) SALAS E 02(DOIS) BANHEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS LL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA.

11/05/202011/09/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA25.440,0025.440,00
Lei n° 8.666/1993A/2019-190301

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO E HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, INSUMOS E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

19/03/201911/09/2020

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA641.135,92641.136,51
Lei nº 10.520/2002PE 108/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

24/09/202011/09/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.884.830,00709.160,75
Lei nº 10.520/2002014/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.

29/09/202011/09/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA1.355.498,39867.994,20
Lei nº 10.520/200207/2020 2º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

23/09/202011/09/2020

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

FRACASSADA2.102.281,000,00
Lei nº 10.520/2002012/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO.

23/09/202011/09/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA281.900,00229.300,00
Lei nº 10.520/2002043/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA

23/09/202011/09/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA642.212,22477.720,00
Lei nº 13.979/20207/2020-00028

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID - 19), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

01/09/202011/09/2020

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS.

24/09/202011/09/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

FRACASSADA578.891,870,00
Lei n° 8.666/1993DL-032/2020-SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS

12/08/202011/09/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA1.753.882,411.749.880,41
Lei nº 10.520/2002001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE.

24/03/202010/09/2020

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA75.449,7075.449,70