Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, EXCLUSIVAMENTE QUE TENHAM SEU DOMICÍLIO ATUAL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25, DA LEI N. 8.666/93, PARA ATENDER ÁS PROGRAMAÇÕES ATRAVÉS DE LIVE, REALIZADAS OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODÃO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS EQUIPES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, SERVIDORES E À POPULAÇÃO EM GERAL (USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE E DOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA ATENDER OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME CONVENCIONANDO NO TAC/2018 FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO COM FLUXÔMETRO E UMIDIFICADORES COM MÁSCARA, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE DESENVOLVERÃO SUAS ATIVIDADES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE (PA 275 PRÓXIMO A UFRA E NA PA 160 ESTRADA DE ACESSO A CANAÃ), COM A FINALIDADE DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS POR MEIO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 15.576/2019-PMM, REFERENTE AO PREGÃO N° 030/2019 –CEL/SEVOP/PMM, FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E ACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL INCLUSO SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLOTAGEM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 AMBULÂNCIA DO TIPO UTI (AMBULÂNCIA TIPO C), DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU, NO TRANSPORTE DE DOENTES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MACACÃO NAO TECIDO POLIPROPILENO

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCESSÃO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE MASCARAS EM TECIDO, MEDIANTE AS NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VARIAS UNIDADES DA SAUDE E ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19.

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA IGG E IGM, PARA CORONAVIRUS.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE DE PALESTINA DO PARÁ/PA

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70%, DESTINADO AO ATENDIMENTO E CONSUMO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELAS EQUIPES DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA UTENSILIOS DE COPA E COZINHA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, HOSPITALAR, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRETAMENTO DIRETO AO NOVO COVID-19 ATENDENDO A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ.

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID-1 9 (AZITROMICINA 500MG, ENOXOPARINA 40 MG E ENOXOPARINA 60 MG), CONFORME INDICAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA COVID-1 9 ADOTADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS - SEMSA, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS,MEDICAMENTO E EPI (INSUMOS)PARA COMBATE E EM FRETAMENTO AO CORONA VIRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE O PAIS PASSA

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO CLOROQUINA E IVERMECTINA PARA O ENFRENTA-MENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA-VÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREI-RO DE 2020.

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE