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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA SEDIAR A SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DO BENGUÍ - DABEN/SESMA/PMB | 09/04/2019 | 27/02/2020 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-002/2020-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, PÃO TIPO ROSCA COM CREME E PÃO TIPO ROSCA COM CÔCO), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 10/03/2020 | 27/02/2020 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 541.890,00 | 525.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FARO/PA. | 06/03/2020 | 27/02/2020 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | FRACASSADA | 893.599,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO DE ALIMENTOS; MATERIAL DE COPA E COZINHA; DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU -PA | 10/02/2020 | 27/02/2020 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 55.227,11 | 54.248,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 02/04/2019 | 27/02/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO NIVELADORA SEM OPERADOR, PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 09/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.240.000,00 | 1.180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 001/2020/IDURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMUM DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CADASTRO COM LAUDO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB. | 11/03/2020 | 27/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 2.411.055,00 | 1.617.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO SOME - SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO | 06/01/2020 | 27/02/2020 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA NA MODALIDADE PARCELADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 10/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 552.511,36 | 552.511,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003SEMSI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 20180573, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002SEMED, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ¾ , VEÍCULO LEVE TIPO PICK UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHÃO COMBOIO.), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2019 | 27/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 489.118,92 | 489.118,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 007 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | 27/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 11/03/2020 | 27/02/2020 | BELEM | AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL | REALIZADA | 49.012,53 | 28.641,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/01/2020 | 26/02/2020 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 20.130,00 | 20.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | 26/02/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 549.443,09 | 447.755,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 10/03/2020 | 26/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 285.794,42 | 285.771,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL E LOCADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, PARA USO DAS ATIVIDADES RELATIVO A ATIVIDADE PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | 26/02/2020 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 254.950,00 | 252.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. | 11/03/2020 | 26/02/2020 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 45.187,05 | 42.092,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-170104 - CMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO. | 27/02/2020 | 26/02/2020 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 42.666,65 | 39.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-110201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 PATRULHAS MECANIZADAS AGRÍCOLAS DE PNEU, 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA. | 28/02/2020 | 25/02/2020 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 364.950,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº001/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DAS ESCOLAS (TRIUNFO, MARIA ISABEL) E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA. | 14/02/2020 | 24/02/2020 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 153.396,02 | 121.259,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) E FLUVIAL (BARCO E LANCHAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU. | 05/03/2020 | 24/02/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 125.279,34 | 107.715,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, PROCEDIMENTOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ NO EXERCICIO DE 2020 | 10/01/2020 | 24/02/2020 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4003-1/2020-PMPM/FME/FMS/FMAS/SEMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DA RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, COM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS | 04/03/2020 | 24/02/2020 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 1.950.000,00 | 1.901.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/03/2020 | 24/02/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 3.581.068,60 | 3.394.577,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 02/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR | 02/03/2020 | 24/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 983.846,00 | 317.816,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA COM INSTALAÇAO INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 06/03/2020 | 24/02/2020 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA ANULADA | 103.177,92 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DECRETO Nº 3422/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | SERVIÇO MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLINICA GERAL ATENDIMENTO NO HOSPITAL SEDE; ATENDIMENTO MISTO HOSPITAL SEDE E DISTRITO DE CASA DE TABUA; CIRURGIAS ELETIVAS, ATENDIMENTO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA E EXAMES DE ULTRA SONOGRAFIA | 27/12/2019 | 23/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 471.297,20 | 471.297,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 03/03/2020 | 23/02/2020 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 164.614,66 | 145.442,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | 22/02/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 817.278,58 | 760.615,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | 22/02/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.361.832,94 | 1.071.509,95 |
