Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 62.491-62.520 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993012/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA SEDIAR A SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DO BENGUÍ - DABEN/SESMA/PMB

09/04/201927/02/2020

BELEM

SESMA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-002/2020-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, PÃO TIPO ROSCA COM CREME E PÃO TIPO ROSCA COM CÔCO), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

10/03/202027/02/2020

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA541.890,00525.735,00
Lei nº 10.520/2002001/2020-FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FARO/PA.

06/03/202027/02/2020

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

FRACASSADA893.599,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO DE ALIMENTOS; MATERIAL DE COPA E COZINHA; DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU -PA

10/02/202027/02/2020

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA55.227,1154.248,00
Lei n° 8.666/1993005/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

02/04/201927/02/2020

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA165.000,00165.000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00011

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO NIVELADORA SEM OPERADOR, PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ

09/03/202027/02/2020

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA1.240.000,001.180.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 001/2020/IDURB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMUM DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CADASTRO COM LAUDO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB.

11/03/202027/02/2020

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA2.411.055,001.617.120,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO SOME - SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO

06/01/202027/02/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.400,008.400,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA NA MODALIDADE PARCELADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

10/03/202027/02/2020

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA552.511,36552.511,36
Lei n° 8.666/1993A/2019-003SEMSI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 20180573, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002SEMED, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ¾ , VEÍCULO LEVE TIPO PICK UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHÃO COMBOIO.), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

02/10/201927/02/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA489.118,92489.118,92
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2020 007 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/01/202027/02/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei nº 10.520/200237/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

11/03/202027/02/2020

BELEM

AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL

REALIZADA49.012,5328.641,80
Lei n° 8.666/1993003/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

27/01/202026/02/2020

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA20.130,0020.130,00
Lei nº 10.520/2002006/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

09/03/202026/02/2020

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA549.443,09447.755,10
Lei nº 10.520/2002006/2020-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

10/03/202026/02/2020

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA285.794,42285.771,60
Lei nº 10.520/2002001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL E LOCADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, PARA USO DAS ATIVIDADES RELATIVO A ATIVIDADE PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO.

11/03/202026/02/2020

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA254.950,00252.200,00
Lei nº 10.520/2002002/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA.

11/03/202026/02/2020

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA45.187,0542.092,50
Lei nº 10.520/20029/2020-170104 - CMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO.

27/02/202026/02/2020

CURRALINHO

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA42.666,6539.975,00
Lei nº 10.520/20029/2020-110201

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 PATRULHAS MECANIZADAS AGRÍCOLAS DE PNEU, 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA.

28/02/202025/02/2020

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA364.950,00360.000,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº001/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA DAS ESCOLAS (TRIUNFO, MARIA ISABEL) E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA.

14/02/202024/02/2020

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA153.396,02121.259,95
Lei nº 10.520/2002001/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE (AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) E FLUVIAL (BARCO E LANCHAS) EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.

05/03/202024/02/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA125.279,34107.715,00
Lei n° 8.666/1993001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, PROCEDIMENTOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ NO EXERCICIO DE 2020

10/01/202024/02/2020

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/20024003-1/2020-PMPM/FME/FMS/FMAS/SEMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DA RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, COM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS

04/03/202024/02/2020

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA1.950.000,001.901.250,00
Lei nº 10.520/2002002/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DE CONSUMO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/202024/02/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA3.581.068,603.394.577,40
Lei nº 10.520/2002EDITAL PG Nº 02/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

02/03/202024/02/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA983.846,00317.816,00
Lei nº 10.520/2002008/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA COM INSTALAÇAO INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

06/03/202024/02/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PUBLICADA ANULADA103.177,920,00
Lei n° 8.666/1993DECRETO Nº 3422/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

SERVIÇO MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLINICA GERAL ATENDIMENTO NO HOSPITAL SEDE; ATENDIMENTO MISTO HOSPITAL SEDE E DISTRITO DE CASA DE TABUA; CIRURGIAS ELETIVAS, ATENDIMENTO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA E EXAMES DE ULTRA SONOGRAFIA

27/12/201923/02/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA471.297,20471.297,20
Lei nº 10.520/2002001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

03/03/202023/02/2020

VISEU

CAMARA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA164.614,66145.442,30
Lei nº 10.520/2002005/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

09/03/202022/02/2020

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA817.278,58760.615,60
Lei nº 10.520/2002007/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

10/03/202022/02/2020

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA1.361.832,941.071.509,95