Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PA.

VISEU

CAMARA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA,

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANIZAÇÃO DA ORLADO DO PORTO GRANDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO FRACIONADO DE ACORDO COM A DEMANDA PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E VEÍCULOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU – PA.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS II, DA FARMÁCIA BÁSICA, DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DE USO CONTROLADO, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA PÚBLICA PARA OPERAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I SORRISO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA CAMILO VIANA Nº 534, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023. CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E O MINISTÉRIO DAS MULHERES

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS AGREGADAS.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SISTEMA COM ACESSO VIA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO 2025.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO (NACI) E SEUS ANEXOS, COM SALA DE REUNIÕES E DEPARTAMENTOS DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, LICITAÇÃO, ARQUIVO, RECURSOS HUMANOS, E TESOURARIA

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA AJUIZAR CONTRA O IBGE PARA AUMENTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; ASSESSORAR A PREFEITURA COM PARECERES JURÍDICOS SOBRE QUESTÕES PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚLICA VOLTADO PARA O DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE COMPORÃO O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ATENDERÁ OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REFERENTE AO ANO DE 2025. CORRESPONDENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ PEAE/PA AGRICULTURA FAMILIAR .

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED COM A FINALIDADE DE DEPÓSITO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE DE BELTERRA

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024/SRP/PMSA E, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS AFETADAS E DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS AÇÕES EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, AÇÕES PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 59052.031826/2024-33

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL GERAL DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM LANÇAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO DOS EMPENHOS E DAS ORDENS DE PAGAMENTO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO CONFECÇÃO E EMISSÃO DOS RELATÓRIOS BIMESTRAIS E DO RGF ENTRE OUTROS RELATÓRIOS, TRANSMISSÃO DAS MATRIZES DE CONTAS, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRÔNICAS MENSAIS E QUADRIMESTRAIS, DA ALIMENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS AO RESPONSÁVEL PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA E EMISSÃO E FORNECIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DAS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA