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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 01/03/2021 | 03/03/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 927.627,60 | 822.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE | 08/01/2021 | 03/03/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021-PMM-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETOS TECNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | 06/01/2021 | 03/03/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 04/03/2021 | 03/03/2021 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 134.239,17 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021-000008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE CABINE SIMPLES, DIESEL NO CHASSIS 4X4, ZERO KM. REF: CONTRATO CONVÊNIO MAPA N.º 889065/2019, SICONV N.º 007598/2019 | 15/03/2021 | 03/03/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | FRACASSADA | 137.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/01/2021 | 03/03/2021 | SAO JOAO DA PONTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 57/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSÃO, CÓPIA E ESCANEAMENTO) COM TECNOLOGIA DIGITAL DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO DE COCNEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS Á MESMA, NO EXERCICIO DE 2021. | 11/01/2021 | 03/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 14.736,00 | 14.736,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AASINATUAR DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTÁRIO WEB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 01/03/2021 | 03/03/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-12010002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, PSICOTRÓPICOS E TRATAMENTO DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 12/01/2021 | 03/03/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 334.647,10 | 272.002,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-1801001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO AMOXARIFADO CENTRAL, SITUADO A RUA JEQUIÉ, BAIRRO ESPLANADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 15/01/2021 | 03/03/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/001-2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO | 11/02/2021 | 03/03/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 154.110,00 | 138.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 23/02/2021 | 03/03/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 9.875,00 | 9.875,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO. | 03/03/2021 | 03/03/2021 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 102.179,32 | 100.963,94 |
| Lei nº 13.979/2020 | 07/2021-190102 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS, DESTINADO AS NOVAS DEMANDAS DA UNIDADE MISTA WILSON RIBEIRO, SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA PACIENTES DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), COM ENTREGA IMEDIATA | 22/01/2021 | 03/03/2021 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.015,00 | 37.015,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00009-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA. | 15/03/2021 | 03/03/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 786.021,80 | 558.935,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-060101 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AS NOVAS DEMANDAS DA UNIDADE MISTA WILSON RIBEIRO, SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA PACIENTES DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), COM ENTREGA IMEDIATA | 06/01/2021 | 03/03/2021 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 43.140,00 | 43.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTO NOBREAK E IMPRESSORA A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. | 12/03/2021 | 03/03/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 140.857,45 | 95.316,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 08/04/2021 | 03/03/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 417.000,00 | 259.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | 03/03/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 674.368,31 | 320.606,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NO EXERCÍCIO 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ. | 22/02/2021 | 03/03/2021 | NOVO REPARTIMENTO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 121.000,00 | 121.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 02/03/2021 | 03/03/2021 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 580.824,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA | 17/02/2021 | 03/03/2021 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 500.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, REGULADORES, UMIDIFICADORES, MÁSCARA PARA REGULADOR E FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS | 03/03/2021 | 03/03/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 158.597,13 | 154.941,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, EXERCÍCIO 2021 | 16/03/2021 | 03/03/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 428.650,00 | 439.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 05/03/2021 | 03/03/2021 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 93.496,00 | 93.214,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021- SEMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED | 15/03/2021 | 03/03/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 253.800.000,00 | 182.160.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS SEM CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TERRAS E OBRAS DE CAMETÁ. | 09/02/2021 | 03/03/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.965.000,00 | 1.965.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 003.2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSULTAS NA ARÉA PSIQUIATRIA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/03/2021 | 03/03/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 137.664,00 | 137.664,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 298, SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/01/2021 | 03/03/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE. | 16/03/2021 | 03/03/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 470.066,00 | 179.627,00 |
