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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 07/01/2019 | 20/10/2020 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 132.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA | 17/05/2019 | 20/10/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.677.360,25 | 1.485.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2020 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO RAIO-X, MODELO MODELO COMPACTO 500.S/N 0160.000.0139, COM REVISÃO GERAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DAS PEÇAS. APARELHO PARA SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2020 | 20/10/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 003/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO MAPUÁ, NO TRAJETO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, SR. ANTONIO FREITAS, PASSANDO PELA VILA SÃO DOMINGOS, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA, VILA CANATICU, VILA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, FINALIZANDO NO LAGO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 03/03/2020 | 20/10/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 175.666,67 | 175.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS | 17/07/2018 | 19/10/2020 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.994.368,00 | 1.727.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 057/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 05/11/2020 | 19/10/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 42.288,90 | 33.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 202009300003DL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA COVID-19 | 30/09/2020 | 19/10/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 215.242,00 | 199.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 201909020003IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 02/09/2019 | 19/10/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 30/10/2020 | 19/10/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 73.577,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 003/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO POÇO | 10/06/2020 | 19/10/2020 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 52.344,06 | 50.769,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO COM A FINALIDADE DE MAXIMIZAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS FUNCIONÁRIOS DE APOIO NA REABERTURA DAS ESCOLAS EM RAZÃO DO RETORNO DAS AULAS TELEPRESENCIAIS. | 29/10/2020 | 19/10/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 308.880,00 | 39.312,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3695/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSOS, SEMINARIOS, TERINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, DESENVOLVIMENTOS E APERFEIÇOAMENTOS DE SERVIDORES/PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 04/12/2017 | 19/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 014/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) | 29/10/2020 | 19/10/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 10.405.074,10 | 10.405.074,10 |
| Lei nº 13.979/2020 | 019/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 30/09/2020 | 19/10/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.056,00 | 52.056,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201310001/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANTINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2020 | 19/10/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.594,49 | 115.558,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO REGIME DE PLANTÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 23/07/2020 | 19/10/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 12.621.360,00 | 12.333.360,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020-PMSCO-CH | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 09/11/2020 | 19/10/2020 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 364.151,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (APARELHOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. ABERTURA: 02/11/2020 | 03/11/2020 | 19/10/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 410.446,84 | 213.530,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O RETORNO DAS AULAS PÓS-PANDEMIA DA COVID-19. | 29/10/2020 | 19/10/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 650.704,00 | 283.805,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/10/2020 | 19/10/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 283.695,30 | 283.326,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202009230015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A REPOSIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E CONSUMO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MOJU/PA | 29/10/2020 | 19/10/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 1.503.777,40 | 1.090.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2020 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL S10 PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 30/10/2020 | 19/10/2020 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 287.250,00 | 299.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS. | 24/06/2020 | 19/10/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 914.581,50 | 914.581,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. ABERTURA: 30/10/2020 | 30/10/2020 | 19/10/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.074.964,11 | 715.852,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 018/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. | 30/09/2020 | 19/10/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.764,00 | 30.764,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, IMPRESSORAS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – CARTUCHOS E TONERS - PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. | 23/10/2020 | 19/10/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 174.900,67 | 170.951,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 007/2020 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE " SERVIÇOS GRÁFICOS" PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 13/08/2020 | 19/10/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.243.411,05 | 706.240,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2020-0610-001 CPL-PMO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; PSICOTRÓPICO; MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO | 06/10/2020 | 19/10/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.953.986,20 | 1.918.418,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC Nº 005/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 03/08/2020 | 19/10/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 173.535,96 | 171.072,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-09 FMAS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOREM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM VIRTUDE DO CRESCENTE E PREOCUPANTE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADOS E COM SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 14/09/2020 | 19/10/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 159.824,84 | 150.077,20 |
