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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRA-ESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUB PREFEITURA DO JADERLANDIA E SUB PREFEITURA DO APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/08/2019 | 14/08/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.913.104,10 | 1.684.754,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2019/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS E CREAS E PROJETOS SÓCIOASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 | 28/08/2019 | 14/08/2019 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 156.582,79 | 140.607,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019 PMM-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, SECRETARIAS E FUNDOS | 16/08/2019 | 14/08/2019 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 1.288.849,33 | 1.193.516,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14/2019/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA AMBIENTAL A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DO MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. | 02/07/2019 | 14/08/2019 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 84.000,00 | 1.008.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-194/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS DE VEICULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA TRAVESSIA DE BALSAS NO TRECHO BARCARENA/BELÉM/BARCARENA | 23/04/2019 | 14/08/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 24.263,36 | 24.263,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA "CAMAR II". | 14/08/2019 | 14/08/2019 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000058/2019/SRP/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E OUTROS | 30/08/2019 | 14/08/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 353.380,00 | 292.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5295/2018 PREFEITURA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXILIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 10/12/2018 | 14/08/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-080745 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/07/2019 | 14/08/2019 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 947.747,36 | 867.114,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20192907-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR), DA GARAGEM, DA USINA DE ASFALTO, DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARI-TUBA/PA. | 27/08/2019 | 14/08/2019 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.664.244,00 | 1.615.160,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-171208 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CRÁS E DO PRÓ JOVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14/12/2018 | 14/08/2019 | PRAINHA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS MODELO TRAIL, ZERO KM, ANO/MODELO 2019/2020, CILINDRADAS 149 CC À 300CC. PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 22/08/2019 | 14/08/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 208.866,00 | 194.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 50/0052019-PP-SRP-PMM-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/08/2019 | 14/08/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.891.669,34 | 3.144.008,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0605001/2019 – CPL/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CANTORA NAIARA AZEVEDO), POR OCASIÃO DA “FEARCA 2019” DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019. | 06/05/2019 | 14/08/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 198.000,00 | 198.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0719003/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS)” | 25/07/2019 | 14/08/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 149.232,50 | 141.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-014-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI’ S, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ– PARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. | 29/08/2019 | 14/08/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA REVOGADA | 17.799.613,26 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, QUADRA 16 LOTES 20 E 21 BAIRRO NOVO HORIZONTE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (NIES) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 01/04/2019 | 13/08/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-052/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS | 07/02/2019 | 13/08/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-100503 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSAS OFICIAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 10/05/2018 | 13/08/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 323.667,00 | 285.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019-PMM-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, SECRETARIAS E FUNDOS” | 14/06/2019 | 13/08/2019 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 1.508.530,58 | 1.386.513,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL COM IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE BOLETOS DE TARIFAS DE ÁGUA. | 22/07/2019 | 13/08/2019 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 70.620,00 | 70.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-060519 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO | 18/07/2019 | 13/08/2019 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1,00 | 71,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS (GASOLINA COMUM E DIESEL MARITIMO), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019 E PREGÃO 009/2019, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI. | 07/01/2019 | 13/08/2019 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 672.000,00 | 682.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E BANHEIROS QUÍMICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 20/08/2019 | 13/08/2019 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 409.166,67 | 238.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00073 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO TRABALHO SOCIAL (PTS) | 26/08/2019 | 13/08/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 29.200,00 | 23.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00075 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 27/08/2019 | 13/08/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 68.183,06 | 68.183,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00075 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 27/08/2019 | 13/08/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 175.609,46 | 175.610,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-251/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LANCHA-MOTOR COM CONDUTOR HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 27/05/2019 | 13/08/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 45.600,00 | 42.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELETRICA E BATERIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 27/08/2019 | 13/08/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.095,32 | 11.484,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00075 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 27/08/2019 | 13/08/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 35.191,11 | 35.191,11 |
