Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 68.521-68.550 de 124.992 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993AA 035/2019/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2018, PROCESSO Nº 13.765/2018-SESAU/PMA, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 002.2018/PMA/SESAU - FORMA ELETRONICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

17/05/201931/05/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.697.176,001.384.080,00
Lei nº 10.520/2002044/2019-PP/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS

07/06/201931/05/2019

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA253.521,64149.789,79
Lei nº 10.520/2002SRP-PP-009/2019-PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, E FLUÍDOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS QUE ATENDEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, SUAS SECRETÁRIAS E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

07/06/201931/05/2019

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA1.634.234,0711.066.840.015,96
Lei nº 10.520/2002000045/2019/SME/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/05/201931/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA798.335,300,00
Lei nº 10.520/2002024/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU.

12/06/201931/05/2019

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA405.887,40294.239,90
Lei nº 10.520/2002006/2019 SEGEPLAN

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTRO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PREFEITURA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

12/06/201931/05/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.157.248,801.222.478,40
Lei nº 10.520/2002005/2019/PMNEP/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAIS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR ITEM.

07/03/201931/05/2019

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

DESERTA59.316,750,00
Lei nº 10.520/2002018/2019 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 1 (UM) VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

13/06/201931/05/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA56.813,0642.143,00
Lei n° 8.666/1993SRP N° 001.2018.GP.VICE.PREFEITO.PMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE ANANINDEUA,

17/04/201931/05/2019

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

REALIZADA77.625,0077.625,00
Lei n° 8.666/1993031/2019 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI

NÃO SE APLICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.

01/03/201931/05/2019

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA3.600,003.600,00
Lei nº 10.520/2002270701/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ

27/07/201830/05/2019

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

REALIZADA200.010,00194.690,00
Lei nº 10.520/2002022/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

28/05/201930/05/2019

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA925.466,67729.610,00
Lei n° 8.666/1993ARP008/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20180691, ORIUNDA DO PP 101/2018-SRP.

08/04/201930/05/2019

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA29.856,0029.856,00
Lei nº 10.520/200256/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

12/06/201930/05/2019

BELEM

SESMA

REALIZADA21.313,9220.400,00
Lei n° 8.666/1993TP-002/2019-PMT

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ -PA.

12/06/201930/05/2019

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.852.607,912.849.389,88
Lei n° 8.666/1993TP-001/2019-PMT

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.T DE VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS POPULAR E SERRA AZUL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PÁ.

12/06/201930/05/2019

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA1.323.859,241.314.627,14
Lei nº 10.520/2002P.P. 20191505004

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/06/201930/05/2019

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA779.131,49808.195,24
Lei n° 8.666/19936/2019-004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

07/03/201930/05/2019

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA80.000,0180.000,01
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 006/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

04/02/201930/05/2019

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA51.600,0051.600,00
Lei n° 8.666/19937/2017-040705

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA PAIXÃO E SILVA (ANEXO I) ALTO MERUU

11/04/201730/05/2019

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA7.650,007.650,00
Lei nº 10.520/2002019/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM GERAL E AFINS, EM JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

10/05/201930/05/2019

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA785.599,80690.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2019 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AGENCIAMENTO DE VIAGENS

11/06/201930/05/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA2.156.512,802.069.660,00
Lei nº 10.520/2002005/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR.

29/01/201930/05/2019

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA1.770.000,001.617.240,00
Lei nº 10.520/2002201902080002PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DIDÁTICO DE PROFESSOR, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

22/02/201930/05/2019

BAGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA809.335,20685.140,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA DE ANANINDEUA.

07/01/201930/05/2019

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2019 SEMTEJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

11/06/201930/05/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA231.416,45146.850,00
Lei n° 8.666/1993001/2019-IN/CPL/FUNPREV.SSBV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ.

04/02/201930/05/2019

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

REALIZADA93.500,0093.500,00
Lei nº 10.520/2002P.P. 20191505002-SEMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07/06/201930/05/2019

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

REALIZADA279.046,59201.057,40
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-008/2019-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE USO HOSPITALARES, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1 DO EDITAL.

10/06/201930/05/2019

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA9.667.739,787.616.243,98
Lei nº 10.520/2002PE 060/2019/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS.

13/06/201930/05/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.114.489,05805.888,95