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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | AA 035/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2018, PROCESSO Nº 13.765/2018-SESAU/PMA, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 002.2018/PMA/SESAU - FORMA ELETRONICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 17/05/2019 | 31/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.697.176,00 | 1.384.080,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 044/2019-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS | 07/06/2019 | 31/05/2019 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 253.521,64 | 149.789,79 |
Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-009/2019-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, E FLUÍDOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS QUE ATENDEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, SUAS SECRETÁRIAS E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL. | 07/06/2019 | 31/05/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.634.234,07 | 11.066.840.015,96 |
Lei nº 10.520/2002 | 000045/2019/SME/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/05/2019 | 31/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 798.335,30 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU. | 12/06/2019 | 31/05/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 405.887,40 | 294.239,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 SEGEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS E FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICO E FILTRO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PREFEITURA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 12/06/2019 | 31/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.157.248,80 | 1.222.478,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2019/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAIS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR ITEM. | 07/03/2019 | 31/05/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | DESERTA | 59.316,75 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 1 (UM) VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 13/06/2019 | 31/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 56.813,06 | 42.143,00 |
Lei n° 8.666/1993 | SRP N° 001.2018.GP.VICE.PREFEITO.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE ANANINDEUA, | 17/04/2019 | 31/05/2019 | ANANINDEUA | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 77.625,00 | 77.625,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 031/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. | 01/03/2019 | 31/05/2019 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 270701/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ | 27/07/2018 | 30/05/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 200.010,00 | 194.690,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 28/05/2019 | 30/05/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 925.466,67 | 729.610,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ARP008/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20180691, ORIUNDA DO PP 101/2018-SRP. | 08/04/2019 | 30/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 29.856,00 | 29.856,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 56/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. | 12/06/2019 | 30/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 21.313,92 | 20.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-002/2019-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ -PA. | 12/06/2019 | 30/05/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.852.607,91 | 2.849.389,88 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2019-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.T DE VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS POPULAR E SERRA AZUL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PÁ. | 12/06/2019 | 30/05/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.323.859,24 | 1.314.627,14 |
Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20191505004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/06/2019 | 30/05/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 779.131,49 | 808.195,24 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 07/03/2019 | 30/05/2019 | CAPANEMA | CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 80.000,01 | 80.000,01 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 006/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | 04/02/2019 | 30/05/2019 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 51.600,00 | 51.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-040705 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA PAIXÃO E SILVA (ANEXO I) ALTO MERUU | 11/04/2017 | 30/05/2019 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 7.650,00 | 7.650,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM GERAL E AFINS, EM JORNAIS OFICIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 10/05/2019 | 30/05/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 785.599,80 | 690.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 2ª CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 11/06/2019 | 30/05/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.156.512,80 | 2.069.660,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR. | 29/01/2019 | 30/05/2019 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.770.000,00 | 1.617.240,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 201902080002PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DIDÁTICO DE PROFESSOR, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA | 22/02/2019 | 30/05/2019 | BAGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 809.335,20 | 685.140,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2019. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA DE ANANINDEUA. | 07/01/2019 | 30/05/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 SEMTEJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 11/06/2019 | 30/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 231.416,45 | 146.850,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-IN/CPL/FUNPREV.SSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 04/02/2019 | 30/05/2019 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 93.500,00 | 93.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20191505002-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/06/2019 | 30/05/2019 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 279.046,59 | 201.057,40 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-008/2019-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE USO HOSPITALARES, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1 DO EDITAL. | 10/06/2019 | 30/05/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 9.667.739,78 | 7.616.243,98 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 060/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. | 13/06/2019 | 30/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.114.489,05 | 805.888,95 |