Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VII DE BELÉM - DABEN

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. INFRAESTRUTURA.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA–PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO Nº 001/2024 PMNT A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.2023-PMC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO 002/2024 PMNT A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.2023-PMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇÁ-PA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ-PA

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, A FIM DE ATENDER, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ÁRVORES DE NATAL.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO PELO MUNICIPIO, NA PRAIA DO CABRAL DE PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "GRANDÃO VAQUEIRO".

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ARQUIVISTA PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ARQUIVÍSTICOS: CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CCD) E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD), TRATAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL ARQUIVISTICO, CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM DIGITAIS, ORGANIZAÇÃO FÍSICA DOS ACERVOS ARQUIVISTICOS E GESTÃO ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO: A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, COM FORNECIMENTO DE TODA IN-FRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE HARDWARE, SOFTWARE E DE GESTÃO ELETRÔNICA, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE ROTINAS DE BUSCA E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS E DAQUELES ARMAZENADOS FISICAMENTE, INTEGRADO A UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, QUE DEVERÁ SER CONFIGURADO COM AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE TEMPORALIDADE OBTIDAS DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL - SEMTRAS

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA BANDA PÉROLA NEGRA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO – SOURE 2022.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES FINANCEIROS EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VMAA (VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO) EM FACE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MAQUINAS PESADAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA (SEMADAS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SINFRA)

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO E ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SOFTWARE, ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÃO E TROCA E MANUTENÇÃO DE BATERIAS DE LÍTIO, BATERIAS INTERNA, E MANUTENÇÃO GERAL DA TAMPA E DISPOSITIVOS INTERNO E EXTERNOS DOS RELÓGIOS DE PONTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTROS DE REFERENCIA E UBS DA ZONA URBANA DE SANTARÉM.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHO INFANTIL E ADULTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES CADASTRADOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2023044, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº8.2023-048, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARAPANIM

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES VINCULADAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0126001/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023/PMJ/SRP/PE.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CÃO FAREJADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE GRUPAMENTO OPERAÇÕES COM CÃES (CANIL) DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ - GMM.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, PARA VIATURA CARACTERIZADA, A FIM DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, CONFORME PREVISTO NA 14ª ETAPA DA META 01 DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 907367/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E SETORES ATRELADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, EM CONSONÂNCIA COM AS QUANTIDADES, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA