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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-0001-SRP-CMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PA. | 15/05/2025 | 06/05/2025 | ABAETETUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 816.255,36 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003-2025-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCACALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 96, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO/SEPLAN DE ULIANÓPOLIS - PA. | 03/02/2025 | 06/05/2025 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 211.500,00 | 211.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | N° 018-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "ALVARO E DANIEL" PARA O EVENTO DO 43º ANIVERSARIO DA CIDADE DE RIO MARIA. | 22/04/2025 | 06/05/2025 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A/2025-001PMT | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 30/04/2025 | 06/05/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 351.058,32 | 351.058,32 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-032401 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM COSTA, N° 141 - CENTRO, CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24/03/2025 | 06/05/2025 | CAPANEMA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-005-FMS/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SÍNTESE ORTOPÉDICO (ORTOSÍNTESE) EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19/05/2025 | 06/05/2025 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 718.190,14 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2025-032PMT/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025. | 24/04/2025 | 06/05/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 38.161,35 | 26.775,73 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2025 – FMS | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU. | 10/02/2025 | 06/05/2025 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.828.670,50 | 2.828.670,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 PMPD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE PAU D, ARCO-PA. | 06/05/2025 | 06/05/2025 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | PUBLICADA | 1.486.614,01 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CUMARU DO NORTE - PA | 23/05/2025 | 06/05/2025 | CUMARU DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 238.409,30 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2025/FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO, NA AV. FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO N. 540, CENTRO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, PARA INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE XINGUARA – CAEEX. | 24/04/2025 | 06/05/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 57.600,00 | 57.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-230301 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICO DAS COLEÇÕES "SAEB E TIC-A", DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. | 07/03/2025 | 06/05/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.026.917,50 | 3.026.917,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PE031/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU –PARÁ. | 20/05/2025 | 06/05/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | PUBLICADA | 3.138.258,16 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/04/2025 | 06/05/2025 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.832.799,27 | 1.369.059,00 |
Lei n° 14.133/2021 | N° 013-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "LUANA MAGALHÃES" PARA O EVENTO 43 ANIVERSARIO DE RIO MARIA - PA. | 17/03/2025 | 06/05/2025 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-1703001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI MIKEY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 14/03/2025 | 06/05/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 32.532,00 | 32.532,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-041 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ROTINA E EMERGENCIAL, ABRANGENDO A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO DE GESTÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA | 20/05/2025 | 06/05/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 9.816.302,30 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA SAEB-LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA 2º, 5º E 9º ANO. ADESÃO: PREGÃO 2024.08.23.01-PE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20247031, GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO. | 17/04/2025 | 06/05/2025 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 623.402,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-033101 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TV. DJALMA DUTRA, S/N BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 31/03/2025 | 06/05/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 011-2025-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA | 21/05/2025 | 06/05/2025 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 572.278,46 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E. Nº 018-2025 SECULT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA, GERADORES, CLIMATIZADORES, ESTRUTURAS (TENDAS E OUTROS), BANHEIRO QUÍMICO E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2025 | 06/05/2025 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 4.263.699,89 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-171002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FINS DE SUBSIDIAR O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA. | 24/10/2024 | 06/05/2025 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.000,00 | 23.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 26/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), COM ABRANGÊNCIA LOCAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 20/05/2025 | 06/05/2025 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 164.428,31 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99018/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAL, MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1.200M, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 23/05/2025 | 06/05/2025 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 4.244.105,76 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, COM OS EXAMES: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RAIO X, ENDOSCOPIA, EXAMES FONAUDIOLÓGICOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DENSITOMETRIA ÓSSEA, COLONOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, AUDIOMETRIA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, ESPIROMETRIA E COLPOSCOPIA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. | 22/05/2025 | 06/05/2025 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.526.711,55 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1301001/2025-PMLA-DL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PU´BLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | 13/01/2025 | 06/05/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-150425 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA. | 28/04/2025 | 06/05/2025 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 50.000,04 | 48.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025-260301 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 26/03/2025 | 06/05/2025 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.164.018,95 | 1.119.716,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-00021 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APARELHAGEM SONORA (RUBI A NAVE DO SOM), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA. | 30/04/2025 | 06/05/2025 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | REALIZADA | 88.333,33 | 69.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-061119 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE) | 28/11/2023 | 06/05/2025 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 138.000,00 | 138.000,00 |