Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A MANUTENÇÕES E REFORMAS DE ALVENARIA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VOO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO MAQUINAS PESADAS, SEM COMBUSTIVEL, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO GERAL DOS VEICULOS, POR CONTA DA CONTRATADA.

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

“LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUADO NA RUA SANTA INÊS, Nº 151, LOTE 05 DA QUADRA 24, MÓDULO II - BAIRRO CÉLIO MIRANDA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, CONTENDO 01 PAVIMENTO COM 13 AMBIENTES E POSSUI 285,52 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E (SECRETARIAS AGREGADAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUATEUA.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DO COMGRANBEL

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNCIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO PROGRAMA DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE EXTRATOS DE EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO SOB DEMANDA.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA- CAF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILÍA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS PESSOA FISICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS POR AUXILIO NATALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (CACAU EM PÓ PURO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTROS INGREDIENTES).

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (POLPAS DE FRUTAS E LEITE - IN NATURA) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO E COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE NO ÂMBITO DO PNAE, VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO NO REFORÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA PROGRAMAS EJA, SEMI - INTEGRAI, E PARA LANCHES AOS PROFESSORES/EDUCADORES.

BANNACH

FUNDO DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ARP N° 29/2024-FNDE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA - SEMEC

BELEM

SEMEC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXOS.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO E SHOWS PIROTÉCNICOS.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E CENTRAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240193, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0002.2024FME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GUSTAVO MIOTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FORD RANGER XLSCD4 22C, PLACA QEB 7535, PARA ATENDER AO DEMUTRAN.

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FORD RANGER XLSCD4 22C, PLACA QEH 9264, PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI