Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 661-690 de 123.746 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219.2025-0001-SRP-CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PA.

15/05/202506/05/2025

ABAETETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PUBLICADA816.255,360,00
Lei n° 14.133/2021003-2025-IN-PMU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCACALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 96, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO/SEPLAN DE ULIANÓPOLIS - PA.

03/02/202506/05/2025

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA211.500,00211.500,00
Lei n° 14.133/2021N° 018-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "ALVARO E DANIEL" PARA O EVENTO DO 43º ANIVERSARIO DA CIDADE DE RIO MARIA.

22/04/202506/05/2025

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 14.133/2021A/2025-001PMT

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

30/04/202506/05/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA351.058,32351.058,32
Lei n° 14.133/20216.2025-032401

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM COSTA, N° 141 - CENTRO, CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/03/202506/05/2025

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei n° 14.133/2021PE-005-FMS/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SÍNTESE ORTOPÉDICO (ORTOSÍNTESE) EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

19/05/202506/05/2025

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

PUBLICADA718.190,140,00
Lei n° 14.133/20217/2025-032PMT/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MONTAGEM DAS BARRACAS E O ESPAÇO DA FESTA DA CIDADE 2025.

24/04/202506/05/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA38.161,3526.775,73
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2025 – FMS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU.

10/02/202506/05/2025

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.828.670,502.828.670,50
Lei n° 14.133/2021008/2025 PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE PAU D, ARCO-PA.

06/05/202506/05/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA1.486.614,010,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CUMARU DO NORTE - PA

23/05/202506/05/2025

CUMARU DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PUBLICADA238.409,300,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2025/FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO, NA AV. FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO N. 540, CENTRO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, PARA INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE XINGUARA – CAEEX.

24/04/202506/05/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA57.600,0057.600,00
Lei n° 14.133/20216.2025-230301

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICO DAS COLEÇÕES "SAEB E TIC-A", DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

07/03/202506/05/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA3.026.917,503.026.917,50
Lei n° 14.133/2021PE031/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU –PARÁ.

20/05/202506/05/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA3.138.258,160,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS.

11/04/202506/05/2025

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.832.799,271.369.059,00
Lei n° 14.133/2021N° 013-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "LUANA MAGALHÃES" PARA O EVENTO 43 ANIVERSARIO DE RIO MARIA - PA.

17/03/202506/05/2025

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA65.000,0065.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-1703001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI MIKEY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

14/03/202506/05/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA32.532,0032.532,00
Lei n° 14.133/20219.2025-041

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ROTINA E EMERGENCIAL, ABRANGENDO A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO DE GESTÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA

20/05/202506/05/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA9.816.302,300,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA SAEB-LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA 2º, 5º E 9º ANO. ADESÃO: PREGÃO 2024.08.23.01-PE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20247031, GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO.

17/04/202506/05/2025

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA623.402,000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-033101

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TV. DJALMA DUTRA, S/N BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

31/03/202506/05/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021011-2025-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA

21/05/202506/05/2025

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA572.278,460,00
Lei n° 14.133/2021P.E. Nº 018-2025 SECULT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA, GERADORES, CLIMATIZADORES, ESTRUTURAS (TENDAS E OUTROS), BANHEIRO QUÍMICO E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA

02/05/202506/05/2025

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA4.263.699,890,00
Lei n° 14.133/20216.2024-171002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FINS DE SUBSIDIAR O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA.

24/10/202406/05/2025

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.000,0023.000,00
Lei n° 14.133/202126/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), COM ABRANGÊNCIA LOCAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

20/05/202506/05/2025

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA164.428,310,00
Lei n° 14.133/202199018/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS, PASSAGEIROS E CARGAS EM GERAL, MEDIANTE USO DE EMBARCAÇÕES, TIPO COMBOIO DE BALSA E EMPURRADOR, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A CIDADE DE BARCARENA E A ILHA TRAMBIOCA, EM PERCURSO APROXIMADO DE 1.200M, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

23/05/202506/05/2025

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA4.244.105,760,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, COM OS EXAMES: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RAIO X, ENDOSCOPIA, EXAMES FONAUDIOLÓGICOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DENSITOMETRIA ÓSSEA, COLONOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, AUDIOMETRIA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, ESPIROMETRIA E COLPOSCOPIA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

22/05/202506/05/2025

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.526.711,550,00
Lei n° 14.133/20211301001/2025-PMLA-DL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PU´BLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

13/01/202506/05/2025

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA540.000,00540.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-150425

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

28/04/202506/05/2025

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA50.000,0448.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-260301

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

26/03/202506/05/2025

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.164.018,951.119.716,00
Lei n° 14.133/20216/2025-00021

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA APARELHAGEM SONORA (RUBI A NAVE DO SOM), OBJETIVANDO ANIMAR O FESTEJO ALUSIVO COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE MÃE DO RIO - PA.

30/04/202506/05/2025

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REALIZADA88.333,3369.600,00
Lei n° 8.666/19936.2023-061119

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE)

28/11/202306/05/2025

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA138.000,00138.000,00