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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. | 07/02/2018 | 05/12/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 7.083.000,00 | 7.083.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 12/12/2018 | 05/12/2018 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 1.264.572,10 | 1.196.252,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 136/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS | 27/12/2018 | 05/12/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 47.376,19 | 34.967,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-087/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE SENDO ALMOÇO E JANTAR | 18/12/2018 | 05/12/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 333.250,00 | 210.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA - 20170702001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DE JURUTI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 07/02/2017 | 05/12/2018 | JURUTI | SEC. MUN. DE GOVERNO | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018-PP-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FILMES DE RADIOLOGIA E MAMOGRA-FIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 17/12/2018 | 05/12/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.020.431,85 | 957.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 119/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR PARA A PRAÇA MATRIZ DE MOSQUEIRO; ICOARACI; PORTAL DA AMAZONIA (ARVORE); OUTEIRO; AV. VISCONDE DE SOUSA FRANCO (ARVORE) E PRAÇA DA BASILICA DE NAZARÉ. | 12/11/2018 | 05/12/2018 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 510.851,81 | 390.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 157/2018-DEAC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIADOR DOS PROJETOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 FUMBEL, VISANDO À ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA CULTURAL | 01/11/2018 | 05/12/2018 | BELEM | FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM | REALIZADA | 1.500,00 | 1.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEÍS NA BOMBA, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA | 10/12/2018 | 05/12/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 4.243.266,86 | 4.054.029,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-023/2018-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, PORTE I, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 19/12/2018 | 05/12/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.321.625,60 | 1.935.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-017PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO AO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2017-027PMVN,QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 27/08/2018 | 05/12/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 464.833,20 | 464.833,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, ABRIGADOS NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - CAAF DE SANTARÉM/PA | 16/07/2018 | 05/12/2018 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP099/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 07/12/2018 | 05/12/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 152.088,00 | 151.847,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 048/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 14/12/2018 | 05/12/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.165.370,85 | 1.034.452,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 11/07/2018 | 05/12/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00041-SRP/SEDUC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A QUILO, PRATO FEITO (PF), RODIZIO E REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 06/12/2018 | 05/12/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 121.802,00 | 120.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 13/12/2018 | 05/12/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.240.193,48 | 2.050.832,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F - ELCIONE BARBALHO - BAIRRO DAS FLORES - ZONA Ì URBANA - TUCUMÃ - PA | 19/12/2018 | 05/12/2018 | TUCUMA | FUNDEB | FRACASSADA | 241.871,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 - PP-SESAU/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO NOVO E RECARGA DE GÁS (GLP) DE COZINHA 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA - PA | 14/12/2018 | 05/12/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 127.116,80 | 125.464,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2018IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, REALIZANDO REALIZAR 26 (VINTE SEIS) ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, EM CARÁTER ELETIVO OU EMERGENCIAL | 13/06/2018 | 05/12/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 28.557,62 | 28.557,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 17/04/2018 | 05/12/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 811.176,86 | 588.497,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 04/12/2018 | 05/12/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 127.926,00 | 127.926,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E CARGA DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 04/12/2018 | 05/12/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 171.451,09 | 150.345,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1118001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 14/11/2018 | 05/12/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 729.440,00 | 11.320.908.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INTERSETORIAL DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 16/11/2018 | 05/12/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 061/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ -SEVOP. | 13/12/2018 | 05/12/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.223.832,00 | 968.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-221001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, E FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 22/10/2018 | 05/12/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 91.032,40 | 77.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP101/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI,SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. | 13/12/2018 | 05/12/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 520.515,00 | 517.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIAS | 03/01/2019 | 05/12/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA REVOGADA | 6.394.438,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO À PESSOA COM AUTISMO – CEAPA E O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASTANHAL, COM RECURSOS OBTIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918.201000/1180-02 | 27/11/2018 | 05/12/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 149.920,00 | 60.152,42 |
