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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 023/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 03/04/2018 | 23/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.760,00 | 19.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170202008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PALMEIRAS. | 02/02/2018 | 23/11/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 022/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 03/04/2018 | 23/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.998,20 | 19.998,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00090 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: HOSPITALAR, QUÍMICO, LABORATORIAL, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H - UPA”. | 10/12/2018 | 23/11/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 46.576.424,36 | 10.152.699,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00096 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE Ì BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA | 03/12/2018 | 23/11/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.544,00 | 50.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00094 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 30/11/2018 | 23/11/2018 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 294.337,70 | 294.337,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 021/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 03/04/2018 | 23/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.999,27 | 19.999,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULO MINIBUS 2.3, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNÍCIPIO DE XINGUARA, CONFORME A PROPOSTA 1508401712291510000DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2018 | 23/11/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 181.390,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | 03/04/2018 | 23/11/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 3.709.042,33 | 2.997.088,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-079/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 05/12/2018 | 23/11/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 9.148.782,02 | 5.838.948,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20171801003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO PERMANENTE DE INTERNET BANDA LARGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/01/2017 | 23/11/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.535,00 | 15.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20171603001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DA STEMAC DE 450 KVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE SUBESTAÇÃO DE 500 KVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI. | 16/03/2017 | 23/11/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 43.530,00 | 43.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2018-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS | 23/10/2018 | 23/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.147.340,90 | 1.147.340,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 14/06/2018 | 22/11/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 3.870.822,49 | 406.794,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-280900 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, LOCALIZADO NA VILA DO BROCA, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 03/10/2018 | 22/11/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 109.200,00 | 109.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-010/2018-SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MORTUÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, REMOÇÃO NO LOCAL, PREPARAÇÃO DOS CORPOS, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO E CERTIDÃO DE ÓBITO) E TRANSLADO DOS CORPOS DOS PACIENTES FALECIDOS EM BELÉM PARÁ, DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD DO MUNICIPIO DE TUCURUI - PA | 04/07/2018 | 22/11/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 181.349,90 | 133.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA WEB (INTERNET), PARA O FUNCIONAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO | 04/06/2018 | 22/11/2018 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 44.565,33 | 35.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 18/06/2018 | 22/11/2018 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 35.376,08 | 45.364,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA | 18/06/2018 | 22/11/2018 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 18.082,32 | 21.276,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 08/05/2018 | 22/11/2018 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 18.521,30 | 18.608,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018/SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO/PA | 19/02/2018 | 22/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.701.346,70 | 1.701.296,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO, MESA E BANHO, ESPORTIVO, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS, SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL - SETRINS. | 30/11/2018 | 22/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 342.632,07 | 269.218,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I, SENDO: RESÍDUOS PERFURO – CORTANTE, RESÍDUOS QUÍMICOS, RESÍDUOS TRATAMENTO DE LÂMPADA FLUORESCENTE, MEDICAMENTOS VENCIDOS. | 05/12/2018 | 22/11/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 115.357,00 | 90.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 0 KM, TIPO A, P/SIMPLES REMOÇÃO ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1504801712191908692 PARA SER UTILIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, VALOR R$-80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO VALOR R$-11.710,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS). | 04/12/2018 | 22/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 91.710,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2018-048 PMRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS PRAÇAS E VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 22/11/2018 | 22/11/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 54.839,71 | 44.493,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/201-023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2018 | 22/11/2018 | RONDON DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 40/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 03/12/2018 | 22/11/2018 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 314.968,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL E FUNDOS(SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, CINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SEUTR E SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS E SECRSTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA-PA. | 04/12/2018 | 22/11/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 7.493.768,56 | 6.958.310,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO". | 12/11/2018 | 22/11/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 108/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ENERGIZADOR, SACOS, SEMENTES, ESTACAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS | 04/12/2018 | 22/11/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 508.392,12 | 413.299,34 |
