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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. | 28/05/2018 | 17/05/2018 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | DESERTA | 62.393,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2018. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES | 29/05/2018 | 17/05/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 22.466,40 | 22.286,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 48/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL. | 29/05/2018 | 17/05/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 11.395.207,00 | 7.008.979,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA BOM JARDIM, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA COMUNIDADE BOM JARDIM, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 01/02/2018 | 17/05/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 600,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 41/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/05/2018 | 17/05/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 110.097,23 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00040 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL,COMUNIDADE FÉ EM DEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 03/03/2017 | 17/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 5.000,00 | 500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00042 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL BRINCANDO COM AS LETRAS LOCALIZADA NA RUA JOÃO SOARES BELO, S/N, CENTRO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 02/01/2017 | 17/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 020 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS | 01/06/2018 | 17/05/2018 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 254.992,80 | 254.991,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E MEIO FIO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO FORQUILHA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. | 07/06/2018 | 17/05/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 500.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-04SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 02/02/2018 | 17/05/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 136.000,00 | 136.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-090118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEI NOSSA SENHORA DE APARECIDA,AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/01/2018 | 17/05/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 13.728,00 | 13.728,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA | 24/05/2018 | 17/05/2018 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-013FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE, REF. CONVÊNIO Nº 11/2018 PROCESSO Nº2017/533303 FIRMADO COM A SESPA E O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 04/06/2018 | 17/05/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 307.363,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 17839 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº011/SESMA/2017 (BELÉM) | 02/11/2017 | 17/05/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 424.000,00 | 424.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 019 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS. | 01/06/2018 | 17/05/2018 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 58.800,00 | 58.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, UBS FLUVIAL ITINERANTE PATA O MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 12095.721000/1170-02 | 23/05/2018 | 17/05/2018 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | PUBLICADA | 1.889,45 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0318003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA (SOLANGE ALMEIDA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.260.408/0001-59, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ Nº. 1890 – SALAS: 09 A 12, BAIRRO TAMATANDUBA, NA CIDADE DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, NO DIA 01/05/2018 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. | 26/03/2018 | 17/05/2018 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 238.000,00 | 238.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 SEMUSA - PMC – PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11674.805000/1170-06 | 30/05/2018 | 17/05/2018 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 192.930,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 03/04/2018 | 17/05/2018 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 48.731,20 | 48.731,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 42/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI E MADEIRA MISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/05/2018 | 17/05/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 6.805.585,42 | 6.626.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00033 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, BEM COMO RECARGA DE GÁS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 24/05/2018 | 17/05/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 500.000,00 | 980.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/05/2018 | 17/05/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.832.124,70 | 1.517.492,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-2905002– CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 29/05/2018 | 17/05/2018 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 559.995,00 | 510.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-2905001– CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 29/05/2018 | 17/05/2018 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 137.713,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2018-CPL/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA”, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM. | 11/04/2018 | 17/05/2018 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 114.030,50 | 66.989,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-53/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ATUAR NA NAS ÁREAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 25/05/2018 | 16/05/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 86.508,00 | 86.508,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018/FMS/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 26/06/2018 | 16/05/2018 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170033 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADA NA TRAVESSA PRESIDENTE MÉDICI, Nº12, BAIRRO PEDREIRA, MOJU-PA. | 03/01/2017 | 16/05/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 155, ZONA URBANA, MOJU – PA. | 02/01/2018 | 16/05/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-05SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SHOW ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO CARNAVAL 2018, QUE SERÁ REALIZADO NA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 08/02/2018 | 16/05/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
