Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 79.651-79.680 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP037/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS REFRIGERADOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARÁ.

20/04/201810/05/2018

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA509.230,06498.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2018FME- PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) MOS TERMOS DA LEI Nº11.497 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº26 DO FNDE DE 17/06/2013, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL.

30/01/201810/05/2018

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA591.318,32483.107,46
Lei n° 8.666/1993003/2018

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) COM CAPA SELANTE, MEIO FIO LATERAL DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, SARJETAS, PASSEIOS EM CONCRETO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E PAISAGISMO NA AV: JK ( ENTRE AS RUAS SANTA ERNESTINA E AV. MATO GROSSO). CONTRATO DE REPASSE Nº 832405/2016, QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ, PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

25/05/201810/05/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA589.145,95526.842,66
Lei n° 8.666/19932/2018-00002

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA UNIÃO I, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, PA 127 KM 9, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

28/05/201810/05/2018

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA173.602,12164.742,84
Lei nº 10.520/20029/2018-017 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS PARA Ì ATENDER A DEMANDA DO PNATE-PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

21/05/201810/05/2018

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA329.661,40329.661,40
Lei nº 10.520/2002012/2018 PMC – PP – SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

23/05/201810/05/2018

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA1.077.183,00817.153,50
Lei nº 10.520/20029/2018-00028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº 11416.878000/1170-11, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE.

23/05/201810/05/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA147.710,00147.710,00
Lei n° 8.666/1993028/2018 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DUAS TURMAS E A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA.

04/04/201810/05/2018

MONTE ALEGRE

FUNDEB

REALIZADA1.800,001.800,00
Lei n° 8.666/19931/2018-260201

CONVITE

MENOR PREÇO

REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ANTONIO MARQUES E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESMERALDO PENA, DESTE MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

26/02/201810/05/2018

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA113.579,61112.348,45
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº A/2018-002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018007, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 9/2018-008, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO FMS NO ANO DE 2018.

16/03/201810/05/2018

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA141.695,00141.695,00
Lei n° 8.666/19933/2018-00009

CONCORRÊNCIA

MELHOR TÉCNICA

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA SUS"

26/06/201810/05/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA701.586,68701.586,68
Lei nº 10.520/2002EDITAL Nº 003/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC

22/05/201810/05/2018

BELEM

SEMEC

REALIZADA2.498.816,48920.511,76
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 CEL/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PROF. RAIMUNDINHO

02/01/201810/05/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA62.999,2862.999,28
Lei n° 8.666/19936/2018-004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO) DE (SOFTWARES), INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ARÉAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE DADOS NA FORMA DA LEI 123/2009.

08/01/201810/05/2018

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei n° 8.666/1993003/2017

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANAS E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

06/11/201710/05/2018

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA5.419.818,235.374.572,61
Lei n° 8.666/1993035/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM FAVOR DO PACIENTE DANIELE DO SOCORRO NAZARÉ SOARES, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0806196-63.2017.8.14.0301

13/10/201710/05/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA374,40374,40
Lei n° 8.666/1993MEMO 0294/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

03/04/201710/05/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.084,0024.084,00
Lei nº 10.520/2002047/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

21/05/201810/05/2018

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA1.084.100,00550.270,00
Lei n° 8.666/1993003/2018-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA QUE SERA CONSTRUIDO EM PARTE DO TERRENO QUE HOJE SE ENCONTRA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

23/05/201810/05/2018

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA850.883,650,00
Lei n° 8.666/19930506.001/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS 122 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE VISEU

05/06/201710/05/2018

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA132.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO CENTRO, MOJU – PA.

02/01/201810/05/2018

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/20020001/2017-CMTS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

22/02/201710/05/2018

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA44.190,0043.660,00
Lei nº 10.520/2002001/2018-PMC.

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM, TIPO SEDAN PARA USO NAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO E COLARES.

16/02/201810/05/2018

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA48.993,3346.490,00
Lei n° 8.666/1993MEMO 0288/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

29/03/201710/05/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2018 011 PMPB PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/05/201810/05/2018

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA954.625,10954.625,10
Lei nº 10.520/2002031/2018/PMO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

05/06/201810/05/2018

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA253.277,97230.552,50
Lei nº 10.520/2002042/2018/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA: TEREZINHA ABREU VITA, DR. JOSÉ ROBERTO VIOLLATTI, DR. ANTONIO PORTUGAL, DR. EDSON MIGLIOLLI, E CONCEIÇÃO PULGA, COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/115005.

23/05/201810/05/2018

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA117.461,1266.010,10
Lei n° 8.666/19937/2018-0504001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO Ì ESCOLAR COM TRASPORTE INCLUSO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA Ì MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

05/04/201810/05/2018

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA197.634,90197.634,90
Lei n° 8.666/199320170036

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/N, MOJU-PA.

04/01/201710/05/2018

MOJU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/19932/2018-00001-A

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA UNIÃO I COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, PA 252 KM 09, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

02/04/201810/05/2018

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CANCELADA173.602,010,00