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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. ANO 2018 | 07/03/2018 | 13/04/2018 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 124.800,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2018-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 25/04/2018 | 13/04/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 769.798,08 | 727.515,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 08/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 287.938,90 | 190.740,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 15/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 200.000,00 | 192.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA, CAPS E OUTROS. (FARMÁCIA BÁSICA) | 26/04/2018 | 13/04/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 3.393.295,00 | 1.716.088,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 17 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. | 05/01/2018 | 13/04/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 159.120,00 | 159.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE: N°010/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA,SUB-REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,COMPREENDENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | 13/11/2017 | 13/04/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 138.347,68 | 137.192,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E PREVIDENCIARIA COM VISTAS PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DO CAUC, SIAF E CRP, JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL | 16/10/2017 | 13/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 007/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SINAL DE INTERNET DE 30MB PARA SUPORTA NOSSOS PROGRAMAS. DANDO ASSIM MELHOR INFRAESTRUTURA NOS SETORES QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇOS, PERIODO DE CONTRATAÇÃO 12(DOZE) MESE | 04/04/2018 | 13/04/2018 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 137.604,00 | 131.988,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, EM ATENDIMENTO DE CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA, CIRURGIAS PROGRAMADAS E ELETIVAS - ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE. | 02/04/2018 | 13/04/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017-CPL/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANO DE SAÚDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES (E CINCO FAMILIARES) MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ –PA. | 23/11/2017 | 13/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 2,00 | 2,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 129.570,80 | 115.455,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 16/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 100.000,00 | 99.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 16/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 82.500,00 | 81.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 05/02/2018 | 13/04/2018 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 219.000,00 | 221.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018/SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 16/04/2018 | 13/04/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 12.120,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-009SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOR DE PROCESSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 100% WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL AO CIDADÃO, CRIAÇÃO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS COM BASE EM CONSULTAS INTEGRADAS INTERNAS OU EXTERNAS, AUTENTICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CHAVE DE SEGURANÇA E ASSINATURA ELETRÔNICA, BASE DE GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO ÚNICO, ASSISTENTE VIRTUAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA, E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DATA CENTERS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/04/2018 | 13/04/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.351.593,44 | 2.250.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. | 21/03/2018 | 13/04/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 20/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 152.254,93 | 140.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 26/01/2018 | 13/04/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 1.985.840,66 | 1.146.189,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 55.123,38 | 62.582,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-016SEMOB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 14/05/2018 | 13/04/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 893.617,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PLANTÃO SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LOAS-LEI Nº 445/17, ART. 3° PARÁGRAFO ÚNICO, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 23/03/2018 | 13/04/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 55.680,00 | 51.252,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018-000028 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, ARTESANATO, , DIDÁTICO GERAL E OUTROS A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/04/2018 | 13/04/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 339.664,81 | 242.685,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011-009/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DAR SUPORTE AOS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS QUE OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ TEM EM BELÉM/PA. | 06/11/2017 | 13/04/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 17.251,32 | 17.251,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011-015/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 04/05/2017 | 13/04/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 19/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 137.704,13 | 91.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 20/02/2018 | 13/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 91.380,80 | 71.590,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-PMPM/CPL | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. | 02/05/2018 | 13/04/2018 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 1.528.940,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-01 SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO SRP | 04/04/2018 | 13/04/2018 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1.476.772,00 | 1.327.499,00 |
