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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00040 - EXCLUSIVO PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24/05/2018 | 11/05/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 59.760,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 7/2018-007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ENSINO PÚBLICO. | 05/05/2018 | 11/05/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 324.221,92 | 324.221,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS | 01/03/2018 | 11/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 41.176,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA NEI PROF EUNICE RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRA | 01/03/2018 | 11/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 32.940,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-210501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E Ì EXAMES MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES Ì ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 21/05/2018 | 11/05/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA ANULADA | 339.799,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 16/02/2018 | 11/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.014.818,38 | 913.985,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 0 KM, TIPO A, P/SIMPLES REMOÇÃO PARA SER UTILIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11.401.857000/1170-05. | 23/05/2018 | 11/05/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 0.01/18 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PROJETO DO TRABALHO TÉCNICO (PTTS) PARA O EMPREENDIMENTO MORADA CAAMUTÁ - CONTRATO Nº 359.586-62 | 06/04/2018 | 11/05/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 854.100,00 | 854.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃO DESTINADO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS: CRECHE, PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEM, PNAEJA, AEE E MAIS EDUCAÇÃO | 21/05/2018 | 11/05/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.314.800,00 | 1.234.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/05/2018 | 11/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.028.922,69 | 1.778.351,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 003/2018 PMI-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | 12/03/2018 | 11/05/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 473.642,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-009/2018-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS (RX E MAMOGRAFIA UNILATERAL E PARA RASTREAMENTO), RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIGITALIZADOS E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, | 17/05/2018 | 11/05/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.565.800,00 | 3.470.976,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL | 23/05/2018 | 11/05/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 4.305.088,36 | 3.855.303,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CE-001/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS COM MANUTENÇÃO, SEGURO E ANTI-VÍRUS PARA USO INSTITUCIONAL. | 01/03/2018 | 11/05/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 194.760,00 | 486.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CONTEMPLANDO AS RUAS E AVENIDAS BAHIA, BENJAMIN CONSTANT, EVA TOMÉ DE SOUZA, MATO GROSSO, NOVA PRATA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA E SERGIO FERREIRA DE SOUZA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0281/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO PAC. COM RECURSO CONFORME PORTARIA Nº 624 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | 12/06/2018 | 11/05/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.058.519,36 | 2.598.522,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP044/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. | 23/05/2018 | 11/05/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 838.613,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E TERRAPLANAGEM EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA | 23/05/2018 | 11/05/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. | 21/02/2018 | 11/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | CANCELADA | 3.714.194,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-05010002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2018 | 05/01/2018 | 11/05/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ. EM PRIMEIRA CHAMADA SERÁ ACEITA PROPOSTAS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E BARCO, SERÁ FEITO EM SEGUNDA CHAMADA, DUAS HORAS APÓS A PRIMEIRA PARA AS ROTAS QUE NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS, NESSES CASOS SERÃO ADMITIDOS VEÍCULOS E BARCOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICIDADE DA REGIÃO | 23/05/2018 | 11/05/2018 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 1.073.075,52 | 661.232,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2018/PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SECRETARIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 25/05/2018 | 11/05/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 3.970.091,87 | 3.175.930,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-05010006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO LUIZ DURANTE O ANO DE 2018. | 11/05/2018 | 11/05/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.560,00 | 10.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS COM CONDUTOR E VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. | 15/05/2018 | 11/05/2018 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 193.595,04 | 186.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. | 02/01/2018 | 11/05/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-399/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE BARCARENA/PA | 22/12/2017 | 11/05/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 47.077,80 | 47.077,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP044/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. | 23/05/2018 | 11/05/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 838.613,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2018-018. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS PEDAGOGICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E PDDE, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 16/05/2018 | 11/05/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 524.359,50 | 538.731,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/03/2018 | 11/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.612.660,29 | 1.124.912,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ | 25/04/2018 | 11/05/2018 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 48.000.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 04/05/2018 | 11/05/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 528.072,00 | 528.072,00 |
