Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 – SEMAD/PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTA MINUTA DE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 04/04/2018 | 22/03/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | CANCELADA | 216.043,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 06/03/2018 | 22/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 169.154,09 | 169.091,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-005PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL, GELOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 04/04/2018 | 22/03/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 807.337,64 | 744.792,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-12SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AO REVEILLON 2017, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 04/12/2017 | 22/03/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 153.000,00 | 153.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2017-000039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNINIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I. | 06/09/2017 | 22/03/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDEB | REALIZADA | 82.678,02 | 65.551,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2017-CPL/PMM - PRESENCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017-CPL/PMM PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO. | 28/06/2017 | 22/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 199.828,28 | 199.828,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP025/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 04/04/2018 | 22/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 1.566.619,04 | 1.551.855,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/04/2018 | 22/03/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 539.081,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A COBERTURA DE QUADRA NA EMEF PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADA NA FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. | 05/04/2018 | 22/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 119.944,39 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00010/2018-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 23/03/2018 | 22/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 77.766,50 | 77.766,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 130/2017-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 11/04/2018 | 22/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 445.156,83 | 357.057,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPA DE PV EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 05/04/2018 | 22/03/2018 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 651.144,50 | 348.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA- RESIDENCIAL VALE DO OURO E ÁREA PERIFÉRICA NO PA – MARIA PRETA | 09/04/2018 | 22/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 94.796,00 | 94.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 05/04/2018 | 22/03/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 6.878.072,86 | 6.718.027,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A REFORMA DE 60M DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO GELADINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 26/03/2018 | 22/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 66.958,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 22/01/2018 | 21/03/2018 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 2.823.532,00 | 2.515.972,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF | 02/04/2018 | 21/03/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 132.000,00 | 82.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-290302 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PRÉDIOS, ÓRGÃOS E UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU-PA. | 29/03/2018 | 21/03/2018 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA | 22/01/2018 | 21/03/2018 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 2.207.831,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COM EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE ALARME ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME, VISANDO A PROTEÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SEMIS E SEMED LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2018 | 21/03/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 72.133,13 | 72.133,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-190105 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MUANÁ | 19/01/2018 | 21/03/2018 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 402.529,90 | 402.529,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-170102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICO, ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DE MUANÁ | 15/01/2018 | 21/03/2018 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 305.109,50 | 305.109,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU (PA). | 04/04/2018 | 21/03/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | FRACASSADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 05/01/2018 | 21/03/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FORDLANDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA (PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 17838.403000/1170¬08) | 03/04/2018 | 21/03/2018 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 292.775,00 | 292.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2018-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, COM FOCO EM RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA, CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0250/2015. | 03/04/2018 | 21/03/2018 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 162.730,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-160302 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS DESTINADAS A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU-PA. | 16/03/2018 | 21/03/2018 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 414.160,00 | 414.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 04/01/2018 | 21/03/2018 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 838.350,00 | 255.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 005/2018-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CIRCULAR EM ESTRUTURA DE AÇO CORRUGADO, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 09/02/2018 | 21/03/2018 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | CANCELADA | 3.776.263,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS IGARAPÉ-MIRI/BELÉM - BELÉM/IGARAPÉ-MIRI, VIA ALÇA VIARIA OU VIA ARAPARI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. | 11/12/2017 | 21/03/2018 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 97.287,30 | 97.002,00 |
