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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 05/10/2017 | 22/01/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.884.967,87 | 2.772.848,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRAS BRITADAS A SEREM UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE MANILHAS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 01/02/2018 | 22/01/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 7.631.340,00 | 5.917.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E JANELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I. | 23/01/2018 | 21/01/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 472.000,00 | 472.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UM) ROÇADEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 22/01/2018 | 21/01/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 107.832,33 | 99.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA | 11/09/2017 | 21/01/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 13.596,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-150301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E PRODUÇÃO MÉDICA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU | 24/04/2017 | 19/01/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 221101/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO NO DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 20/11/2017 | 19/01/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/01/2018 | 19/01/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 436.967,95 | 360.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, ALIMENTOS PARA ANIMAIS E MATERIAIS DE USO DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA ANIMAL NA DIVISA. | 28/11/2017 | 19/01/2018 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 91.982,67 | 89.237,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 1/2017-012. | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E ESCAVAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 23/11/2017 | 19/01/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 135.177,14 | 135.177,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 26/01/2018 | 19/01/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 4.680.217,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DO BOLETO DE COBRANÇA DO IPTU DA PREFEITURA DE SANTARÉM EXERCÍCIO 2018 | 29/01/2018 | 19/01/2018 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | CANCELADA | 35.770,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 001- PMPB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 01/02/2018 | 19/01/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 002- PMPB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 01/02/2018 | 19/01/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 058/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM | 11/01/2018 | 19/01/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.640.116,00 | 848.579,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE ASSESSORIA JURIDICA | 10/01/2018 | 19/01/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 57.600,00 | 57.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE AGUA BRANCA | 29/01/2018 | 19/01/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 564.226,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 062/2017/CPL-PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULANCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – SAMU 192 – PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS – DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ. (SERVIÇOS CONTINUOS). | 01/02/2018 | 19/01/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | DESERTA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N° 01/2018-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I, NO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 05/02/2018 | 19/01/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 408.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 26/01/2018 | 19/01/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.680.685,77 | 1.641.915,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PPSRP 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE LAVANDERIA ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDO EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS:COLETAS,TRASPORTE E SEPARAÇÃO DA ROUPA SUJA,BEM COMO AQUELES RELACIONADOS AO PROCESSO DE LAVAGEM,SECAGEM,CALANDRAGEM,ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 07/12/2017 | 19/01/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.515.360,00 | 776.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 062/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DEL COBRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-MARABÁ-PA | 25/01/2018 | 19/01/2018 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 297.526,71 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 035/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – ELETRONICO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNENCIMENTO (AGENCIAMENTO) DE PASSAGENS AÉREAS (SERVIÇO CONTINUO), DESTINADO APARA ATENDER A NECESSIDADE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TFD, QUE NECESSITA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 05/10/2017 | 19/01/2018 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 4.634.118,20 | 4.634.118,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 056/2017-000017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL INDUSTRIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS. | 09/05/2017 | 19/01/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 22.400,00 | 22.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | 31/07/2017 | 18/01/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | CANCELADA | 79.483,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ SEM TRANSPORTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 04/07/2017 | 18/01/2018 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3.359.000,00 | 3.359.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 15052017/02 - ART Nº 20170175 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170175, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(CENTRAL DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO E TV DE LED). | 26/09/2017 | 18/01/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA | 54.118,00 | 54.118,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-010SEMOB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE DRENAGEM E SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NO BAIRRO JARDIM CANADÁ ATÉ O BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 19/02/2018 | 18/01/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 6.570.486,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 001 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 30/01/2018 | 18/01/2018 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 002 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 31/01/2018 | 18/01/2018 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
