Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 21022017/004-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/02/2017 | 07/12/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.489,00 | 8.489,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2017/PMO/SEMPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE MOTOCICLETAS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO PARA SORTEIO DA CAMPANHA DO IPTU 2017. | 18/12/2017 | 07/12/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 25.165,35 | 24.835,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PÁ. | 07/12/2017 | 07/12/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 110.912,50 | 91.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 123/2017. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS DA MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II. | 20/12/2017 | 07/12/2017 | BELEM | PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV | REALIZADA | 758.214,52 | 598.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-026-PMO/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATUAR PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA E/OU BELÉM/PA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS MORTUÁRIAS) E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA VIA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE VIEREM A ÓBITO, E PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS E A RESOLUÇÃO Nº 13 DE 20/12/2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO | 27/09/2017 | 07/12/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 587.299,50 | 584.162,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIAS PARA CONSERTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/11/2017 | 07/12/2017 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.989.278,15 | 1.983.437,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 060403/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FINS DE SUBSIDIAR O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 06/04/2017 | 07/12/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 95.920,00 | 95.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2016/ SAÚDE | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS | 17/09/2016 | 06/12/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 80.000,00 | 79.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, CARRO SOM, TRIO ELÉTRICO, BANHEIRO QUÍMICO E DEMAIS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 20/12/2017 | 06/12/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 4.109.267,07 | 3.815.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA TRAVESSA MADRE IMACULADA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS. | 11/12/2017 | 06/12/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 696.936,05 | 696.838,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-PP-2ª CH | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 16/03/2017 | 06/12/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 197.083,33 | 191.170,83 |
| Lei n° 11.947/2009 | 02/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI N°11.947/2009 RESOLUÇÃO N°26, DE 17/06/2013, E ALTERAÇÕES. | 10/08/2017 | 06/12/2017 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 79.112,26 | 75.981,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATÓRIO CLINICO, | 01/03/2018 | 06/12/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 1.607.053,92 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9-031/2016 - ADESÃO 001 - SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 09/01/2017 | 06/12/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 196.380,00 | 0,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | B/2017-00001 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ORLA DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM ANTIPROJETO, CRONOGRAMA FÍSICA-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA. | 22/12/2017 | 06/12/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 6.000.244,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-040-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E SECRETARIA MUNICIPAIS COMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; SUPORTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO TCM; APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICA (CONTÁBEIS); ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS; ACOMPANHAMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO; SISTEMA TOTALMENTE COMPATÍVEL COM O SIGA (SISTEMA INTEGRADO DO TCM); ACOMPANHAMENTO AO SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA; PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E RELATÓRIOS DE GESTÃO ( PCASP); ALIMENTAÇÃO DE SITES PARA CUMPRIMENTOS DA LEIS E RESOLUÇÕES PERTINENTES. | 03/11/2017 | 06/12/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 238.000,00 | 238.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/20171-41208 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, DE ACORDO COM CONTRATO COM MINISTÉRIO DO TURISMO CT:1030.793-21, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 14/12/2017 | 06/12/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 670.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA AS REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DA SEMED, TAIS COMO: A CAMINHADA ESCOLAR, INAUGURAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES, E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 15/12/2017 | 06/12/2017 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | PUBLICADA | 197.663,42 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS – TIPO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | 05/01/2018 | 06/12/2017 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000.000,00 | 179.546.328,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00031 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 01/12/2017 | 06/12/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 786.885,84 | 705.024,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS, MOTORES, GRUPOS GERADORES, MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E KIT’S FARINHEIRA PARA ATENDER OS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 19/12/2017 | 06/12/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.991.970,02 | 3.824.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES, CONJUNTOS HOSPITALARES, UNIFORME COMPLETO DA COMTRANJA (COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE JACAREACANGA), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 19/12/2017 | 06/12/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 413.511,53 | 399.478,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO 744 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E/OU POTÁVEL EM GARRAFÕES DE 20LITROS | 05/09/2017 | 06/12/2017 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 5.536,00 | 5,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO/PA | 27/03/2017 | 06/12/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 2.976.300,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017-03 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÁBEIS - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE: ORÇAMENTO, PPA (PLANO PLURI ANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS: RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA), RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL), BALANÇO GERAL, SIOPE (EDUCAÇÃO), SIOPS (SAÚDE), SISTN (CAIXA), ALÉM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM MEIO DOCUMENTAL E ELETRÔNICO, ALIMENTANDO O PORTAL SPE. | 06/12/2017 | 06/12/2017 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | PUBLICADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019-2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FAZER MANUTENÇAO NOS VEICULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 19/12/2017 | 06/12/2017 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 10.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00065 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº 11416.878000/1170-10 DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2385007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE. | 18/12/2017 | 06/12/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 275.988,00 | 275.988,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20032017/001-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/03/2017 | 06/12/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | PUBLICADA | 261.603,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 07/03/2017 | 06/12/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 263.000,00 | 263.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00063 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº 11416.878000/1170-09 DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2385007 (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE. | 18/12/2017 | 06/12/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 49.000,00 | 48.931,00 |
