Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNCÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO ANUAL PARA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA BANCO DE PREÇOS - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SEMSA - BREVES

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMATICA

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, COM APURAÇÃO DE CREDITO E DEBITO DEVIDO, PARA ENTRADA VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – SEMOB DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 60 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100 ML, DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE NICOLLAS RIBEIRO VIEIRA”

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) E FME DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDÊNCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ PELO PERÍODO DE 01 AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM (PLANTÕES), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM (PLANTÕES), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO CURSO DE RPPS 2024: REGRAS GERAIS NACIONAIS APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS-22 HORAS/AULA

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E REBOQUE GUINCHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS LANCHAS ESCOLARES, ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SEMED

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, NO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2007.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA).

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA PESSOAS FÍSICAS, OU PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS (PELO LICITANTE VENCEDOR) A CONSTRUIR, INSTALAR E OPERACIONALIZAR (EXPLORAÇÃO COMERCIAL) QUIOSQUES (DE “COMES E BEBES EM GERAL” E DE “SORVETERIA” E SIMILARES, VEDADA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS”) E QUALQUER OUTRA FORMA DE USO

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, PODA, PLANTIO DE GRAMA, ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS