Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 8.641-8.670 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219/2024-024-PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO.

16/09/202430/08/2024

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA19.924,359.764,90
Lei n° 14.133/202133/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

29/08/202430/08/2024

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA9.096.500,002.759.795,00
Lei n° 14.133/20217.2024-001-CMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA

10/07/202430/08/2024

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA14.333,3413.500,00
Lei n° 14.133/20216.2024-001-CMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ CURSO FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PREGOEIRO) COM FOCO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021

04/06/202430/08/2024

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

REALIZADA2.990,002.990,00
Lei n° 14.133/20210027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

12/09/202430/08/2024

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA7.532.703,537.511.653,98
Lei n° 14.133/2021044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA

13/09/202430/08/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA92.770,0592.450,00
Lei n° 14.133/2021022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB

12/09/202429/08/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.754.771,818.698.933,85
Lei n° 14.133/20212008002/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CRECHE MUNICIPAL JUCILÉIA DE JESUS PINHEIRO DE SOUZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16/08/202429/08/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA29.048,2429.000,00
Lei n° 14.133/2021009/2024-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA, QUADRA 01, LOTE 08, RUA SIDERÓPOLIS, VILA ISOL, KM 1.000, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME)

05/08/202429/08/2024

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA19.200,0019.200,00
Lei n° 14.133/2021007/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS

04/05/202429/08/2024

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA114.064,00114.064,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001 IPASET

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS

17/07/202429/08/2024

TUCURUI

INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE”.

27/05/202429/08/2024

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS

REALIZADA5.407,035.407,03
Lei n° 14.133/2021ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A.2024-001

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES BÁSICOS NÃO COMTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

27/08/202429/08/2024

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.371.226,221.398.535,36
Lei n° 14.133/20219-2024-1908001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO E PLANIALTIMÉTRICO, COM A FINALIDADE DE MAPEAMENTO DOS PERÍMETROS TOTAIS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE TOMÉ-AÇU, QUATRO BOCAS, FORQUILHA, VILA NOVA, ALÉM DO PERÍMETRO URBANO E DAS VILAS E RAMAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

12/09/202429/08/2024

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA0,00384.500,00
Lei n° 14.133/2021INEX-13-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA CMEM.

20/06/202429/08/2024

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA.

06/09/202429/08/2024

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA1.509.360,001.501.940,00
Lei n° 14.133/2021046/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS

13/09/202429/08/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA195.708,33132.651,12
Lei n° 14.133/2021016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BRASIL NOVO-PA

13/09/202429/08/2024

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA778.516,75776.146,63
Lei n° 14.133/2021014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

12/09/202429/08/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA308.445,00161.350,00
Lei n° 14.133/20219.2024-03 PMBGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.

12/09/202429/08/2024

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA1.314.666,181.108.250,00
Lei n° 14.133/2021027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

11/09/202429/08/2024

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA144.130,9043.144,02
Lei n° 14.133/20216-2024-1106001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE O TEMA DA LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADO PROTEGIDA, PARA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

11/06/202429/08/2024

TOME-ACU

FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E DO ADOLESCENTE

REALIZADA9.810,009.810,00
Lei n° 14.133/202101/2024/CMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA.

16/09/202429/08/2024

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA20.542,3819.352,78
Lei n° 14.133/2021037/2024-DL/SEMECD

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, DESTINADO PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RURÓPOLIS-PA”

22/05/202429/08/2024

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA59.900,9259.891,60
Lei n° 14.133/2021008/2024-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS E SETOR DE TRIBUTOS

19/07/202429/08/2024

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA19.320,0019.320,00
Lei n° 14.133/2021019/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

23/08/202429/08/2024

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA54.530,0753.824,00
Lei n° 14.133/2021014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO

10/09/202429/08/2024

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA1.132.495,420,00
Lei n° 14.133/20211706001/2024-PMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, CONTEPLANDO OS SISTEMAS E SUAS ULTILIZAÇÕES DIGSUS – SISMOB - INVESTSUS E OUTROS.

17/06/202429/08/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

11/09/202429/08/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.679.605,87969.316,78
Lei n° 14.133/20219/2024-057FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/09/202429/08/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA314.254,15253.802,90