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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-024-PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO. | 16/09/2024 | 30/08/2024 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 19.924,35 | 9.764,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 33/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 29/08/2024 | 30/08/2024 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 9.096.500,00 | 2.759.795,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-001-CMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA | 10/07/2024 | 30/08/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 14.333,34 | 13.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-001-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ CURSO FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PREGOEIRO) COM FOCO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 | 04/06/2024 | 30/08/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 2.990,00 | 2.990,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 12/09/2024 | 30/08/2024 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 7.532.703,53 | 7.511.653,98 |
Lei n° 14.133/2021 | 044/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA | 13/09/2024 | 30/08/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.770,05 | 92.450,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB | 12/09/2024 | 29/08/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.754.771,81 | 8.698.933,85 |
Lei n° 14.133/2021 | 2008002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CRECHE MUNICIPAL JUCILÉIA DE JESUS PINHEIRO DE SOUZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/08/2024 | 29/08/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 29.048,24 | 29.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA, QUADRA 01, LOTE 08, RUA SIDERÓPOLIS, VILA ISOL, KM 1.000, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME) | 05/08/2024 | 29/08/2024 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS | 04/05/2024 | 29/08/2024 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 114.064,00 | 114.064,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001 IPASET | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS | 17/07/2024 | 29/08/2024 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE”. | 27/05/2024 | 29/08/2024 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.407,03 | 5.407,03 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A.2024-001 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES BÁSICOS NÃO COMTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 27/08/2024 | 29/08/2024 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.371.226,22 | 1.398.535,36 |
Lei n° 14.133/2021 | 9-2024-1908001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO E PLANIALTIMÉTRICO, COM A FINALIDADE DE MAPEAMENTO DOS PERÍMETROS TOTAIS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE TOMÉ-AÇU, QUATRO BOCAS, FORQUILHA, VILA NOVA, ALÉM DO PERÍMETRO URBANO E DAS VILAS E RAMAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA | 12/09/2024 | 29/08/2024 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 0,00 | 384.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX-13-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA CMEM. | 20/06/2024 | 29/08/2024 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA. | 06/09/2024 | 29/08/2024 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.509.360,00 | 1.501.940,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 046/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS | 13/09/2024 | 29/08/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 195.708,33 | 132.651,12 |
Lei n° 14.133/2021 | 016/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BRASIL NOVO-PA | 13/09/2024 | 29/08/2024 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 778.516,75 | 776.146,63 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS | 12/09/2024 | 29/08/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 308.445,00 | 161.350,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-03 PMBGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 12/09/2024 | 29/08/2024 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.314.666,18 | 1.108.250,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/09/2024 | 29/08/2024 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 144.130,90 | 43.144,02 |
Lei n° 14.133/2021 | 6-2024-1106001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE O TEMA DA LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADO PROTEGIDA, PARA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA | 11/06/2024 | 29/08/2024 | TOME-ACU | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E DO ADOLESCENTE | REALIZADA | 9.810,00 | 9.810,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024/CMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 16/09/2024 | 29/08/2024 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 20.542,38 | 19.352,78 |
Lei n° 14.133/2021 | 037/2024-DL/SEMECD | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, DESTINADO PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RURÓPOLIS-PA” | 22/05/2024 | 29/08/2024 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 59.900,92 | 59.891,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS E SETOR DE TRIBUTOS | 19/07/2024 | 29/08/2024 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 19.320,00 | 19.320,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 019/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 23/08/2024 | 29/08/2024 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 54.530,07 | 53.824,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO | 10/09/2024 | 29/08/2024 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.132.495,42 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1706001/2024-PMLA-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, CONTEPLANDO OS SISTEMAS E SUAS ULTILIZAÇÕES DIGSUS – SISMOB - INVESTSUS E OUTROS. | 17/06/2024 | 29/08/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 029/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/09/2024 | 29/08/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.679.605,87 | 969.316,78 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-057FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/09/2024 | 29/08/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 314.254,15 | 253.802,90 |