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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS DE PPA (PLANO PLURIANUAL), ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS, TRIBUTOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. | 05/05/2017 | 22/01/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 137.000,00 | 137.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 01/02/2018 | 22/01/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.587.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL028/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO CULTURAL INDIGINA DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 01/08/2017 | 22/01/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. | 01/02/2018 | 22/01/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 615.887,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/02/2018 | 22/01/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.385.010,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL. | 02/02/2018 | 22/01/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 669.513,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN026/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PANEJAMENTO - SEMAPLAN. | 18/09/2017 | 22/01/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 138.000,00 | 138.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NA REGULARIZAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS | 24/03/2017 | 22/01/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 31.500,00 | 31.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA, ESCOLA MUN. DE ENS. INFANTIL PROFª. IRENE BRELAZ, ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. CARMEM VALENTE E ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. PROFª. MARIA EMÍLIA - ANEXO. | 01/12/2017 | 22/01/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 149.891,04 | 141.817,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 26/2013. | 22/01/2018 | 22/01/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 332.510,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP109/2017-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, NOS IMÓVEIS E/OU DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ. | 09/08/2017 | 22/01/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 9.195.540,96 | 3.917.584,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018- PP- SEMADS-PMM. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO – GLP, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA | 02/02/2018 | 22/01/2018 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 133.376,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, CESSÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EXECUTADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, NO PERÍODO DE (MARÇO A DEZEMBRO DE 2017). | 02/03/2017 | 22/01/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 05/10/2017 | 22/01/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.884.967,87 | 2.772.848,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRAS BRITADAS A SEREM UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE MANILHAS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 01/02/2018 | 22/01/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 7.631.340,00 | 5.917.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E JANELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO I. | 23/01/2018 | 21/01/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 472.000,00 | 472.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UM) ROÇADEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 22/01/2018 | 21/01/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 107.832,33 | 99.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA | 11/09/2017 | 21/01/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 13.596,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-150301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E PRODUÇÃO MÉDICA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU | 24/04/2017 | 19/01/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 221101/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO NO DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | 20/11/2017 | 19/01/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/01/2018 | 19/01/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 436.967,95 | 360.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, ALIMENTOS PARA ANIMAIS E MATERIAIS DE USO DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA ANIMAL NA DIVISA. | 28/11/2017 | 19/01/2018 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 91.982,67 | 89.237,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 1/2017-012. | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, E ESCAVAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 23/11/2017 | 19/01/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 135.177,14 | 135.177,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 26/01/2018 | 19/01/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 4.680.217,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DO BOLETO DE COBRANÇA DO IPTU DA PREFEITURA DE SANTARÉM EXERCÍCIO 2018 | 29/01/2018 | 19/01/2018 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | CANCELADA | 35.770,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 001- PMPB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO, SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM SUAS DIVERSAS AÇÕES, TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 01/02/2018 | 19/01/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 002- PMPB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 01/02/2018 | 19/01/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 058/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM | 11/01/2018 | 19/01/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.640.116,00 | 848.579,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE ASSESSORIA JURIDICA | 10/01/2018 | 19/01/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 57.600,00 | 57.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE AGUA BRANCA | 29/01/2018 | 19/01/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 564.226,52 | 0,00 |
