Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 8.701-8.730 de 125.860 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021P.E.R.P. 016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN. PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

11/12/202428/11/2024

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA258.236,40130.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-01/2024-SRP-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13KG E REABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE ORIXIMINÁ-PA E DOS CONSELHOS ATRELADOS A MESMA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

06/12/202428/11/2024

ORIXIMINA

FUNDEB

PUBLICADA702.005,640,00
Lei n° 14.133/2021022/2024 - SRP - SEMOB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

20/12/202428/11/2024

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA5.747.607,925.634.017,20
Lei n° 14.133/202124/2024-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

07/11/202428/11/2024

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA660.000,00660.000,00
Lei n° 14.133/2021057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO DIGITAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

11/12/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.043.800,000,00
Lei n° 14.133/2021056/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE CONTEMPLE O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORA

12/12/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA838.311,500,00
Lei n° 14.133/2021032/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

29/11/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA35.263,320,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

12/08/202428/11/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

REALIZADA48.890,0048.890,00
Lei n° 14.133/2021020/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

10/12/202427/11/2024

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA3.879.221,722.576.694,00
Lei n° 14.133/2021PREGAO ELETRONICO Nº 018/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/DESISTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO

12/12/202427/11/2024

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA3.687.281,101.846.953,99
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS INFANTIS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES

11/12/202427/11/2024

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA880.228,20563.663,00
Lei n° 14.133/202107/2024/SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KINHO BARÃO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO 29º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, COM INICIO APROXIMADO AS 20HS30MIN. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN.

22/05/202427/11/2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021020.2024 PMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (FIBRA ÓPTICA-FULL E VIA RÁDIO-FULL), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, SEUS DEPARTAMENTOS AFINS

12/11/202427/11/2024

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA12.974,1712.970,00
Lei n° 14.133/2021012/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU, PROGRAMA "MELHOR EM CASA" E HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, AFIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU/PA.

12/12/202427/11/2024

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA282.370,00276.659,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024/SRP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL DRº JOÃO CARLOS FERREIRA REIS E SEUS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

11/12/202427/11/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA760.310,00744.716,00
Lei n° 14.133/2021ARP032/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240491, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRONICO 036/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB.

21/11/202427/11/2024

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA877.500,00877.500,00
Lei n° 14.133/2021P.E.014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

10/12/202427/11/2024

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.745.067,531.533.085,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º90009/2024-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS E SECRETARIAS VINCULADAS.

11/12/202427/11/2024

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA3.684.691,400,00
Lei n° 14.133/20216.2023-00025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

26/10/202327/11/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA3.500,003.500,00
Lei n° 14.133/2021007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TROPICAL, PERTENCENTE À ATENÇÃO PRIMARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

04/12/202427/11/2024

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA583.580,75255.489,29
Lei n° 14.133/2021111102/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

11/11/202427/11/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA38.088,0024.000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-006

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO (TORPEP) NO POVOADO ITAIPAVAS DE PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GOSPEL "DAVI SACER".

24/05/202427/11/2024

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

REALIZADA140.000,00140.000,00
Lei n° 14.133/2021012/2024- SEMEIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUCADOS E HOMOLOGADOS POR INEXIBILIDADE.

21/05/202427/11/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA11.960,0011.960,00
Lei n° 14.133/2021001-2024-IN-FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO EAD/REMOTO.

06/09/202427/11/2024

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA69.200,0054.000,00
Lei n° 14.133/2021027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA

12/12/202427/11/2024

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA6.590.405,002.490.750,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-251001

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.823.518/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

25/10/202427/11/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.559.637,562.357.333,22
Lei n° 14.133/2021010/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE CAMETÁ, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO DE LUZES DECORATIVAS, ÁRVORES DE NATAL, GUIRLANDAS E DEMAIS ELEMENTOS TÍPICOS DE DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E RUAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

07/11/202427/11/2024

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA59.496,6753.450,00
Lei n° 14.133/2021021/2024-SRP SESMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES E (02) DUAS CAMIONETES PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, 0 KM, ANO/MODELO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA.

09/12/202427/11/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.030.800,001.023.800,00
Lei n° 14.133/202190028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL0, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

09/01/202527/11/2024

BELEM

SEMEC

REALIZADA4.824.924,253.145.622,95
Lei n° 14.133/2021013-2024-IN-PMU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL PARA O EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO" COM A CANTORA ELAINE MARTINS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

16/10/202427/11/2024

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA140.000,00140.000,00