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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | P.E.R.P. 016/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN. PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11/12/2024 | 28/11/2024 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 258.236,40 | 130.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-01/2024-SRP-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP 13KG E REABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL, ASSIM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE ORIXIMINÁ-PA E DOS CONSELHOS ATRELADOS A MESMA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 06/12/2024 | 28/11/2024 | ORIXIMINA | FUNDEB | PUBLICADA | 702.005,64 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 022/2024 - SRP - SEMOB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 20/12/2024 | 28/11/2024 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 5.747.607,92 | 5.634.017,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 24/2024-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 07/11/2024 | 28/11/2024 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 660.000,00 | 660.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 057/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO DIGITAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 11/12/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.043.800,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 056/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE CONTEMPLE O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORA | 12/12/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 838.311,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 032/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 29/11/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 35.263,32 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 12/08/2024 | 28/11/2024 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | REALIZADA | 48.890,00 | 48.890,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 020/2024 - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 10/12/2024 | 27/11/2024 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 3.879.221,72 | 2.576.694,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGAO ELETRONICO Nº 018/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/DESISTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO | 12/12/2024 | 27/11/2024 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 3.687.281,10 | 1.846.953,99 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 017/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS INFANTIS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES | 11/12/2024 | 27/11/2024 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 880.228,20 | 563.663,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2024/SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KINHO BARÃO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO 29º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, COM INICIO APROXIMADO AS 20HS30MIN. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN. | 22/05/2024 | 27/11/2024 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 020.2024 PMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (FIBRA ÓPTICA-FULL E VIA RÁDIO-FULL), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, SEUS DEPARTAMENTOS AFINS | 12/11/2024 | 27/11/2024 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 12.974,17 | 12.970,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU, PROGRAMA "MELHOR EM CASA" E HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, AFIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU/PA. | 12/12/2024 | 27/11/2024 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 282.370,00 | 276.659,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024/SRP/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL DRº JOÃO CARLOS FERREIRA REIS E SEUS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 11/12/2024 | 27/11/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 760.310,00 | 744.716,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP032/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240491, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRONICO 036/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB. | 21/11/2024 | 27/11/2024 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 877.500,00 | 877.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E.014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10/12/2024 | 27/11/2024 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.745.067,53 | 1.533.085,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º90009/2024-PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS E SECRETARIAS VINCULADAS. | 11/12/2024 | 27/11/2024 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA | 3.684.691,40 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2023-00025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 26/10/2023 | 27/11/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 3.500,00 | 3.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TROPICAL, PERTENCENTE À ATENÇÃO PRIMARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 04/12/2024 | 27/11/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 583.580,75 | 255.489,29 |
Lei n° 14.133/2021 | 111102/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 11/11/2024 | 27/11/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 38.088,00 | 24.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-006 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO (TORPEP) NO POVOADO ITAIPAVAS DE PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GOSPEL "DAVI SACER". | 24/05/2024 | 27/11/2024 | PICARRA | SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024- SEMEIA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUCADOS E HOMOLOGADOS POR INEXIBILIDADE. | 21/05/2024 | 27/11/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 11.960,00 | 11.960,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001-2024-IN-FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO EAD/REMOTO. | 06/09/2024 | 27/11/2024 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 69.200,00 | 54.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA | 12/12/2024 | 27/11/2024 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 6.590.405,00 | 2.490.750,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2024-251001 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.823.518/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 25/10/2024 | 27/11/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.559.637,56 | 2.357.333,22 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE CAMETÁ, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO DE LUZES DECORATIVAS, ÁRVORES DE NATAL, GUIRLANDAS E DEMAIS ELEMENTOS TÍPICOS DE DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E RUAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | 07/11/2024 | 27/11/2024 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 59.496,67 | 53.450,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 021/2024-SRP SESMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES E (02) DUAS CAMIONETES PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, 0 KM, ANO/MODELO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA. | 09/12/2024 | 27/11/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.030.800,00 | 1.023.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90028/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL0, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/01/2025 | 27/11/2024 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 4.824.924,25 | 3.145.622,95 |
Lei n° 14.133/2021 | 013-2024-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL PARA O EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO" COM A CANTORA ELAINE MARTINS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | 16/10/2024 | 27/11/2024 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |