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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100108 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 11/09/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 31.800,00 | 31.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA E TERRESTRE COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 21/09/2017 | 11/09/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 735.264,85 | 725.167,17 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 4006-2/2017-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. | 20/06/2017 | 11/09/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.545.064,89 | 2.524.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, GERADORES E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 07/07/2017 | 11/09/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 2.529.731,92 | 1.783.026,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-003SEMOB | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS BLOCOS A E B DO PROJETO PIPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 13/07/2017 | 11/09/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 305.172,92 | 237.419,55 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015– PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVATERRA. | 05/08/2015 | 11/09/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 390.924,90 | 226.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015– PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER MATERIAIS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SALVATERRA. | 05/08/2015 | 11/09/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 2.430.867,67 | 2.297.545,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2017.001.PMA.SECELJ | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS DIVERSAS PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECELJ. | 18/09/2017 | 11/09/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 73.150,00 | 71.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017– PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 10/07/2017 | 11/09/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 795.095,39 | 780.560,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2017-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PAUTA DA MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM PARÁ. | 19/07/2017 | 11/09/2017 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 4.421,52 | 332,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-005SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) LINHAS TELEFÔNICAS NO SISTEMA PÓS-PAGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OFERECENDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ONLINE, ASSINATURA BÁSICA, LIGAÇÕES INTRAGRUPO LOCAL, LIGAÇÕES LOCAIS - VC1 MM, PACOTE DE MENSAGENS DE TEXTO INTRAGRUPO LOCAL - SMS, PACOTE DE DADOS MÓVEIS E RESPECTIVOS APARELHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/09/2017 | 11/09/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 490.577,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL. | 19/06/2017 | 11/09/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 19.500,00 | 19.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100117 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 11/09/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-012501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JESUS DE NAZARE - RIO CAJI | 26/01/2017 | 11/09/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 14.300,00 | 14.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 25/09/2017 | 11/09/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 250.811,35 | 250.811,35 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DL012/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO SOME, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 24/04/2017 | 11/09/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.960,00 | 16.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100112 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARA. | 10/01/2017 | 11/09/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NA ÁREA DE VIDRO, MARMORES GRANITO, FORRO DE GESSO E PVC, CORTINAS PERSIANAS, CALHAS DE ZINCO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | 21/09/2017 | 11/09/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.254.059,25 | 3.403.831,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GESTOR ESCOLAR | 22/02/2017 | 11/09/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 41.040,00 | 41.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-005/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. FIRMINO CARDOSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS AO EDITAL. | 28/09/2017 | 11/09/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 332.109,77 | 282.123,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL | 11/01/2017 | 11/09/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA DA ATENÇÃO BASICA DO SIAB E PARA O E-SUS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 36970003, NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA | 25/09/2017 | 11/09/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.400,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO SUPERIOR E TÉCNICA NA ÁREA MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MINISTRANDO AULAS E CURSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DA SECRETARIA DE CULTURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 25/08/2017 | 11/09/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 51.779,92 | 20.325,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DE DEMANDAS JUDICIAIS, PREPARAÇÕES FARMACOTÉCNICAS, INSUMOS DIABÉTICOS E PRODUTOS FARMACOTÉCNICOS | 19/09/2017 | 11/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.569.587,39 | 1.685.251,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | 19/09/2017 | 11/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.529.455,00 | 1.288.544,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-000011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SANITÁRIA DE ENDEMIAS | 23/01/2017 | 11/09/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA | 21/09/2017 | 11/09/2017 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 106.540,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00048-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 18/09/2017 | 11/09/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 44.800,00 | 2.358.779,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017– PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DE SALVATERRA, CONFORME CONVÊNIO COM MINISTERIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 10880.820000/1160-4 | 08/09/2017 | 11/09/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | CANCELADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00047-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS DÁGUA. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, MÃE DO RIO PARÁ | 18/09/2017 | 11/09/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.810,00 | 1.054.800,00 |
