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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COM USO DA PROPOSTA Nº 12835.008000/115010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 32600005, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EDSON MIGLIOLLI, IRMÃ RENÉE JEANE DELORME E DR. WAGNER PEREIRA DA SILVA. | 09/10/2017 | 25/09/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.350,00 | 33.675,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | 27/09/2017 | 25/09/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 185.930,00 | 30.627,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. | 21/07/2017 | 25/09/2017 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 9.782,00 | 7.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 27/09/2017 | 25/09/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 156.554,00 | 120.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE SRP N. 009/2017/SEMEC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT. | 19/09/2017 | 25/09/2017 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 19.600,00 | 19.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 003-2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO | 04/10/2017 | 25/09/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 671.968,51 | 626.061,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011-FMS/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 30/05/2017 | 25/09/2017 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 45.685,72 | 42.436,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°029/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES(KOMBI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | 15/03/2017 | 25/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 25.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. | 01/11/2017 | 25/09/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.602.494,50 | 2.285.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 002/2007/SEMINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS E PASSAGEIROS | 03/10/2007 | 25/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 4.444.500,00 | 4.882.727,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017-CPL/PPE/PMPP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM ENTREGUE ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES. | 10/02/2017 | 25/09/2017 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 153.558,20 | 146.532,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0617001/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 07/06/2017 | 25/09/2017 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 8.120,04 | 6.999,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL CP 003/2015/NGO | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DOS BAIRROS MAPIRI E URUARÁ. | 23/11/2015 | 25/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 10.655.919,07 | 10.647.793,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-1209002A – CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 02/10/2017 | 25/09/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 35.940,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO "XXXV FESTIVAL DO CAMARÃO", NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA (CAMARODROMO) NESTA CIDADE | 26/07/2017 | 25/09/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4008-3/2017-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA: 11424.241000/116001. | 06/06/2017 | 25/09/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 268.960,00 | 268.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°029/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES(KOMBI),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS | 15/03/2017 | 25/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 53.000,00 | 51.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°025/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONCRETO ARMADO),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOB | 14/03/2017 | 25/09/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 118.392,75 | 110.007,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°016/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ABAETETUBA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA. | 08/02/2017 | 25/09/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 69.160,00 | 69.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/20171808-01-TP-PMM-SEPLAN | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 25/10/2017 | 25/09/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 300.254,47 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 004/2012- SEMINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO SALE, LIBERDADE, LAGUINHO, FÁTIMA, CARANAZAL, APARECIDA, ALDEIA, CENTRO, SANTA CLARA, SANTÍSSIMO E PRAINHA, PAC LL. | 21/06/2012 | 25/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 32.608.685,65 | 31.751.522,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (GASTROENTEROLOGIA). | 27/10/2017 | 25/09/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 956.322,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA REFERENTE A DIARIAS/PERNOITE EM APARTAMENTOS CONFORME DEFINIDOS NO TERMO DE REFERENCIA. | 05/10/2017 | 25/09/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 197.014,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. | 30/08/2017 | 25/09/2017 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | CANCELADA | 164.800,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 01/09/2017 | 25/09/2017 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 205.493,07 | 136.565,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2017 | 25/09/2017 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-005/2017-SEMUS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 05/10/2017 | 25/09/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | CANCELADA | 147.744,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-018SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA E, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, INCLUINDO PAPEL A4, NO MUNICIPIO DE PARUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/10/2017 | 25/09/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 741.800,00 | 646.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 006/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO E DIAGNOSTICO DOS ITENS EXIGIDOS POR LEI E COBRADOS PELO MPF E TCMPA. | 08/05/2017 | 25/09/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 44.100,00 | 44.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SPR-004/2017-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DE LED COM BRAÇO, DESTINADO À ILUMINAÇÃO DA CIDADE DE TUCURUÍ. | 18/08/2017 | 25/09/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.744.000,00 | 2.744.000,00 |
