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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 112 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E MEDICAMENTO, EM FAVOR DO PACIENTE ELIEZIO DA SILVA LAVAREDA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0827859-34.2018.8.14.0301 | 07/05/2018 | 18/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 7.812,00 | 7.812,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-039 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 24/10/2018 | 18/10/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 160.965,00 | 144.685,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FÁRMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 30/10/2018 | 18/10/2018 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.591.341,00 | 2.454.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 18/10/2018 | 18/10/2018 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 985.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA SIPNI - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 29/10/2018 | 18/10/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.741,68 | 27.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 092/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 26/10/2018 | 18/10/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 695.699,47 | 636.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018.PMA.CGM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E ENSINO, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO. | 19/09/2018 | 18/10/2018 | ANANINDEUA | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REALIZADA | 27.840,00 | 27.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 04/2018 SEMED- PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEF OLINDA ALVES LOCALIDADE KM 58 RODOVIA 136 CASTANHAL-CURUÇÁ | 27/07/2018 | 18/10/2018 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KILOMETROS | 11/05/2018 | 18/10/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 86.834,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/9-041/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA | 29/05/2018 | 18/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 61.218,00 | 61.218,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA | 24/08/2018 | 18/10/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 198.400,00 | 198.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS CRECHES PRO - INFÂNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 24/10/2018 | 18/10/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 760.121,94 | 617.753,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DA TEMPORADA VERANEIO Ì 2018 "PRAIAS" NO POVOADO DO CABRAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA COM APRESENTAÇÃO DO DJ Ì BALA, BANDA DO BATIDÃO MELODY, PEDRO COUTINHO, KAUAN NUNES, FORROZÃO RODA SAIA Ì E LAPADA DO FORRO". | 26/06/2018 | 18/10/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 37.000,00 | 37.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 26/06/2018 | 18/10/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 145.080,00 | 145.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4009-3/2018-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PARÁ | 19/10/2018 | 18/10/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 138.650,00 | 138.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 07234.361000/1170-02 – MINISTÉRIO DA SAÚDE | 10/10/2018 | 18/10/2018 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 170.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00037-SRP/SEMMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 24/10/2018 | 18/10/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 202.650,75 | 196.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00036-SRP/SMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24/10/2018 | 18/10/2018 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 323.886,91 | 299.425,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO TODOS OS ANEXOS NECESSÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2019, COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LDO | 18/09/2018 | 18/10/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 60.000,00 | 6.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2018-10 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | 19/02/2018 | 18/10/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.606.120,00 | 1.695.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-007-FMS/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ -PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. | 26/06/2018 | 18/10/2018 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.805.448,40 | 3.639.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00046 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 31/10/2018 | 18/10/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.674.349,10 | 1.477.052,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 6,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS E RECUPERAÇÃO DE 7,30 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALHETA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E PROJETO BÁSICO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL | 05/11/2018 | 18/10/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 852.500,00 | 850.632,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA LECY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 06/11/2018 | 18/10/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 304.164,12 | 300.234,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0142018-PP-SRP – PMM/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 30/10/2018 | 18/10/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.480.807,74 | 3.068.011,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-068/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 05/11/2018 | 18/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 611.119,50 | 347.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-007SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 31/10/2018 | 18/10/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 77.433.888,36 | 63.945.571,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2018/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSÓRIA E CONSULTORIA DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, EM TODAS AS ESFERAS E INSTÂNCIAS JURÍDICAS, EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA SEJA PARTE OU POSSUA INTERESSE. | 15/01/2018 | 18/10/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA MANUAL E PODA DE ÁRVORES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ZONA URBANA - ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 21/08/2018 | 17/10/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 109.532,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 037/2018 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURAÇA (EPIS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 24/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 451.914,11 | 0,00 |
