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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2017-PP-SEMTRAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE GÁS DE COZINHA | 26/04/2017 | 17/08/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 55.000,00 | 53.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP105/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃO, ROSCA, LEITE E IOGURTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 10/08/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 222.050,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-PMV-INEXIG. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE VISEU-PA | 02/05/2017 | 17/08/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 30/06/2017 | 17/08/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.155.059,94 | 819.239,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-PMCP-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (UBS) UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DO CIDAPAR | 24/07/2017 | 17/08/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 544.512,87 | 541.839,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 21/08/2017 | 17/08/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 187.945,36 | 184.833,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060110 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA VILA DO BROCA ZONA RURAL DESTE, MUNICÍPIO E ESTARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017/FMS/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 30/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 285.000,00 | 270.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE XEROX E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA. | 25/08/2017 | 17/08/2017 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 79.730,00 | 72.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL014/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/04/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 22.900,00 | 22.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-0001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO C.B.U.Q (E=3CM) TRECHO TRAV. AMÉRICO LOPES NO PERIMETRO DA BR-010 (AVENIDA TANGREDO NEVES) ATÉ AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SEGUINDO POR ESTA AVENIDA ATÉ IGREJA CATÓLICA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, DE ACORDO COM O PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISÍCO FINANCEIRO. DA PARTICIPAÇÃO | 28/08/2017 | 17/08/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 466.032,29 | 463.697,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DECRETADO. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 301.280,46 | 301.280,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL006/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA ESQUINA COM A RUA OLIVEIRA FREITAS Nº 710 NOVO HORIZONTE - SÃO FÉLIX DO XINGU -PA, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 15/03/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-4SEMPROR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AO CENTRO TECNOLÓGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR-DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL | 05/09/2017 | 17/08/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 124.627,05 | 124.627,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-090103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, NA FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NA SEDE DA VILA PITORO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. | 09/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 61.200,00 | 61.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA – ESTRADA VICINAL ESPERANÇA 4 – DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS - TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/09/2017 | 17/08/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 239.600,00 | 235.000,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-024PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. | 30/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 170.666,40 | 145.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017-SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS REPRODUÇÕES GRÁFICA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. | 25/08/2017 | 17/08/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 122.904,00 | 32.727,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 10/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 139.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 10/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 20.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONV 005/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE ESTATUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA- PA. | 25/05/2017 | 17/08/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 73.470,00 | 69.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 21/08/2017 | 17/08/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 460.820,00 | 324.580,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 22/08/2017 | 17/08/2017 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 135.123,83 | 135.123,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-172/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/08/2017 | 17/08/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 13.300,00 | 13.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-025-PMO/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 3.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA E ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PA, CONFORME IDENTIFICADOS E QUANTIFICADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. | 31/08/2017 | 17/08/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 5.824.615,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2017. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | 28/08/2017 | 17/08/2017 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 774.727,10 | 489.097,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0024/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES PATOLÓGICAS E CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DOS SUS 24 HS. | 17/08/2017 | 17/08/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 295.008,00 | 295.008,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00049 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 09/01/2017 | 17/08/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 18.193,50 | 18.193,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004-FMS/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO CIRÚRGICO, UNIFORME E ENXOVAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 03/05/2017 | 17/08/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 62.232,45 | 61.578,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2017 | 17/08/2017 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 225.000,00 | 0,00 |
